Tribunal de Justiça de MT

Esmagis divulga artigos aprovados para a Revista Jurídica Interface: Direito e Sociedade

Publicado em

27 de novembro de 2025

por

Da Redação

A Escola Superior da Magistratura do Estado de Mato Grosso (Esmagis-MT) divulgou oficialmente a lista de artigos científicos aprovados para publicação na Revista Jurídica Interface: Direito e Sociedade. A relação consta na Portaria Esmagis nº 14/2025, assinada pelo diretor-geral da Esmagis, desembargador Márcio Vidal, e pelo editor-científico e coordenador pedagógico da revista, juiz de Direito Antônio Veloso Peleja Júnior

A publicação reforça o compromisso institucional com a valorização da pesquisa jurídica e a difusão do conhecimento, destacando a importância da revista como espaço de reflexão crítica sobre o Direito e suas interfaces com a sociedade. Conforme o documento, os artigos foram selecionados com base em critérios técnicos e científicos, considerando relevância, originalidade, pertinência temática e atendimento às diretrizes editoriais da publicação.

A relação de trabalhos aprovados abrange diversas áreas do Direito e temas contemporâneos, incluindo constitucionalismo, políticas públicas, criminalidade, impactos sociais das decisões judiciais, sistemas de proteção de dados, dentre outros.

No Anexo Único da portaria (págs. 3 e 4 do documento), constam os autores e títulos dos artigos confirmados para compor a nova edição da revista, como, por exemplo: ‘Jurisdição Constitucional: A Dimensão Coparticipativa, Colaborativa e Dialogal: Contraditório, Adequação e Democracia’, do professor-doutor e escritor nacional Rennan Thamay; “O Reassentamento de Populações Tradicionais na Lei 9.985/2000: Contradições Constitucionais e Convencionais”, de Clara Adão e Cintya Locádio Dias; e ainda “Além da Caixa-Preta: Proteção de Dados, Transparência Decisória e Responsabilidade Jurídica na Era das Decisões Algorítmicas”, de Clóvis de Almeida Júnior e Miguel Shlessarenko Júnior.

A lista completa dos artigos aprovados pode ser consultada no Diário da Justiça Eletrônico (DJe), páginas 37 e 38.

Autor: Adellisses Magalhães

Fotografo:

Departamento: Coordenadoria de Comunicação do TJMT

Email: [email protected]

Fonte: Tribunal de Justiça de MT – MT

Tribunal de Justiça de MT

25 de Julho: Judiciário de MT destaca o mês das Pretas e valoriza o protagonismo das mulheres negras

Published

2 dias ago

25 de julho de 2026

Da Redação

O mês de julho é dedicado ao protagonismo das mulheres negras e ao fortalecimento da luta pela equidade racial. Em Mato Grosso, a Lei 11.577/2021 reconheceu o dia 25 de julho como o Dia Estadual de Tereza de Benguela e da Mulher Negra. Em âmbito nacional esse reconhecimento veio por meio da Lei Federal nº 12.9 87/2014.Para a presidente do Comitê de Equidade Racial do Poder Judiciário de Mato Grosso, desembargadora Juanita Cruz da Silva Clait Duarte, o julho das pretas é um importante marco de reflexão, reconhecimento e valorização da trajetória das mulheres negras que desempenharam papel fundamental na construção da sociedade brasileira.

“Como mulher negra, tenho a convicção de que ocupar hoje a Presidência do Comitê de Promoção da Equidade Racial do Tribunal de Justiça de Mato Grosso representa muito mais do que uma conquista individual. Minha trajetória teve início no trabalho de cuidado, realidade que ainda marca a vida de tantas mulheres negras brasileiras. Por isso, chegar a este espaço de decisão reafirma que a transformação é possível quando há oportunidades, compromisso institucional e reconhecimento da dignidade de todas as pessoas”, sublinhou.

Atuação do Comitê de Equidade Racial

A magistrada ressalta que ainda há muitos desafios decorrentes das desigualdades raciais e de gênero. Por isso, o Judiciário mato-grossense atua no combate ao racismo e estimula práticas antirracistas não apenas no âmbito interno, mas também para toda a sociedade.

“É essa perspectiva que orienta a atuação do Comitê: contribuir para que o Poder Judiciário seja agente de promoção da equidade racial, fortalecendo ações de letramento racial, conscientização e valorização da diversidade. O Julho das Pretas nos lembra que promover igualdade de oportunidades não significa apenas reconhecer a história e as contribuições das mulheres negras, mas também assumir a responsabilidade coletiva de construir instituições cada vez mais inclusivas, representativas e comprometidas com a justiça social”, pontuou.

Conheça no link abaixo as ações do Comitê de Promoção da Equidade Racial
https://www.tjmt.jus.br/pagina/comite-promocao-equidade-racial-poder-judiciario-mato-grosso

Autor: Lídice Lannes

Fotografo:

Departamento: Coordenadoria de Comunicação do TJMT

Email: [email protected]

Fonte: Tribunal de Justiça de MT – MT

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