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Escola Superior da Magistratura oferece vagas para doutorado em Direito

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A Escola Superior da Magistratura de Mato Grosso está com inscrições abertas para o Processo Seletivo de Doutorado Interinstitucional, realizado em parceria com a Faculdade Autônoma de Direito (Fadisp), Escola Superior de Contas “Benedicto Sant’Ana da Silva Freire”, do Tribunal de Contas de Mato Grosso, e ainda o Centro Educacional de Aperfeiçoamento Funcional (Ceaf) do Ministério Público do Estado.
 
Essa é a primeira vez que Mato Grosso terá um curso de Doutorado em Direito. As aulas serão oferecidas presencialmente, com os professores da Fadispe, vindo de São Paulo, para lecionar em colaboração com as três instituições.
 
A desembargadora diretora da Esmagis-MT, Helena Maria Bezerra Ramos, destacou quão representativa é a pós-graduação para o TJMT. “É com muito trabalho que daremos início ao doutorado. É um fato marcante para a Esmagis-MT conseguir oferecer essa verticalização na carreira dos magistrados. Antes, os desembargadores e juízes que queriam se especializar nesse nível tinham que sair de Mato Grosso, mas essa realidade foi mudada. O mais importante é que todo esse estudo terá reflexo direto na entrega da prestação jurisdicional. Um juiz cada vez mais aperfeiçoado é um juiz que consegue atender melhor aos anseios da população”, explica a diretora.
 
A formalização do contrato ocorreu em 29 de outubro, na Presidência do TCE-MT.
 
Serviço – A pós-graduação tem como área de concentração ‘A função Social nas Constituições’, como linha de pesquisa ‘Acesso à Justiça de Constituições’ e como temática ‘A Função Social e Público Institucional’. O objetivo dessa temática é abranger o estudo das instituições públicas brasileiras com base em sua estrutura, organização, funcionamento, considerando-as sob o parâmetro função social constitucional.
 
Para o Processo Seletivo, serão disponibilizadas 30 vagas. Dentre elas, 10 vagas para o TJMT, exclusivamente para magistrados(as), estando impedidos de participarem da seleção os portadores de título de doutorado ou aqueles com doutorado já em andamento. As outras vagas estão divididas da seguinte forma: 10 para o TCE-MT e outras 10 para o MP-MT.
 
As inscrições poderão ser realizadas eletronicamente até 19 de novembro de 2024, por meio do envio eletrônico da documentação indicada neste edital e preenchimento do formulário de inscrição disponível no seguinte link: https://fadisp.com.br/mestrado-e-doutorado/#inscri-o.
 
Já estão marcadas as datas para os processos de seleção que seguem até o início das aulas.
 
Entrevistas: 21/11
 
Resultado: 25/11
 
Matriculas: 25/11 a 27/11
 
Início das aulas: 29/11
 
 
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Descrição da imagem: peça publicitária colorida e quadrada de uma biblioteca ao fundo, com dois homens em pé em primeiro plano. Texto: Dinter. Fadisp & TCEMT/TJMT/MPTT. Aprofunde seus conhecimentos no doutorado interinstitucional: a função social e o direito público institucional. Inscrições abertas: até 19 de novembro. Início das aulas: 29 de novembro de 2024. Coordenador titular PPGD-FADISP. Ao final, logos da Fadisp, Judiciário, MPPT, Ceaf, TCEMT e Esmagis-MT.
 
Keila Maressa 
Assessora de Comunicação 
Escola Superior da Magistratura-MT
 

Fonte: Tribunal de Justiça de MT – MT

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Copa do Judiciário ganha ranking exclusivo de figurinhas Legend

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Tela da plataforma da Copa do Judiciário 2026 exibe uma Figurinha Legend. Ao lado da figurinha, o sistema apresenta o objetivo da meta, orientações para conquistá-la e o desempenho necessário para desbloquear a versão Legend, permitindo que magistrados e servidores acompanhem os critérios para alcanA Copa do Judiciário conta com mais uma novidade: um ranking de figurinhas Legends. Agora magistrados e servidores do Primeiro Grau podem acompanhar no Painel de Coleção quais unidades mais conquistaram as versões especiais das figurinhas e qual sua classificação dentro de seus respectivos grupos.
As figurinhas Legends são obtidas quando a unidade supera o índice mínimo estabelecido para cada indicador. Cada figurinha possui faixas de desempenho e, quanto maior o percentual alcançado em relação à meta, maior a possibilidade de conquistar sua versão especial.
Entre as 286 unidades participantes da Copa do Judiciário, duas se destacam por terem alcançado a maior quantidade de figurinhas Legend até o momento: o 2º Juizado Especial da Comarca de Rondonópolis e a Vara Única da Comarca de Terra Nova do Norte. Ambas conquistaram 36 Legends cada e lideram seus grupos respectivamente, Juizados Especiais e Varas Únicas.
Captura de tela do Painel de Coleção da Copa do Judiciário 2026. A imagem destaca o novo ranking de figurinhas Legend do Grupo 4 (Juizados Especiais), com o 2º Juizado Especial da Comarca de Rondonópolis na primeira colocação, somando 36 figurinhas Legend. Também aparecem o Juizado Especial da ComarInspirada nos tradicionais álbuns de figurinhas das Copas do Mundo, a competição transforma metas do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e indicadores de desempenho em figurinhas que podem ser conquistadas pelas unidades judiciais. O objetivo é tornar o acompanhamento dos resultados mais visual, acessível e participativo, fortalecendo o engajamento de magistrados e servidores.
No dia 9 de julho, o Tribunal de Justiça de Mato Grosso expandiu o projeto para a Segunda Instância. No álbum é possível acompanhar os critérios do Prêmio CNJ de Qualidade. Cada um dos incisos do álbum representa uma pontuação a ser obtida e, conforme essa pontuação vai sendo evidenciada as figurinhas são disponibilizadas para as equipes, até que se complete o álbum.
Com a expansão da Copa do Judiciário, todos os magistrados e servidores podem acessar o site copajud.tjmt.jus.br para visualizar e preencher o álbum de figurinhas. Basta cadastrar login e senha informando nome completo, matrícula e seleção do perfil e da unidade.

Autor: Larissa Klein

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Fotografo:

Departamento: Assessoria de Comunicação da CGJ-TJMT

Email: [email protected]

Fonte: Tribunal de Justiça de MT – MT

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