Tribunal de Justiça de MT

Encontro nacional destaca boas práticas em inovação e tecnologia e apresenta Carta de Porto Alegre

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A inovação e tecnologia foram temas que permearam a programação do 7º Encontro do Conselho de Presidentes dos Tribunais de Justiça do Brasil (Consepre), realizado em Porto Alegre (RS), entre quarta (5) e sexta (7). O Poder Judiciário de Mato Grosso foi representado pela presidente do TJMT, desembargadora Clarice Claudino da Silva, que foi acompanhada do juiz auxiliar Túlio Duailibi Alves de Souza e da diretora-geral do TJMT, Euzeni Paiva de Paula.
 
“Foram apresentadas boas práticas de alguns tribunais e foi altamente proveitoso e inspirador! Nesse ato de compartilhar experiências bem sucedidas reside um esforço colaborativo com os Tribunais que possam estar enfrentando desafios semelhantes. Algumas das experiências vieram ao encontro de nossas necessidades, além de propiciar espaço para contribuir com novas ideias durante as discussões e posicionamentos”, destacou a desembargadora Clarice Claudino da Silva.
 
As iniciativas criativas e inovadoras, voltadas ao aprimoramento da prestação jurisdicional e a fazer um Judiciário mais moderno e eficiente, foram apresentadas por representantes dos Tribunais de Justiça de Minas Gerais (TJMG) e de Santa Catarina (TJSC). O primeiro divulgou a Central Lapidar de Monitoramento Integrado, Inteligência e Inovação, que reúne e trata de maneira estratégica a grande massa de dados produzidos na Corte, que é uma das maiores da Justiça Estadual brasileira. A apresentação do projeto foi conduzida pelo presidente do TJMG, desembargador José Arthur Filho, e pelo servidor Luis Claudio Souza.
 
Por sua vez, o presidente do TJSC, desembargador João Henrique Blasi, compartilhou a experiência do projeto Acerta SC, iniciativa voltada para a cobrança de créditos tributários, que surgiu para fazer frente à alta litigiosidade nesta área. Segundo o magistrado, dos cerca de 3, 3 milhões de processos em tramitação na justiça catarinense, um terço deles são relativos a essa matéria, o que coloca Santa Catarina entre os três estados brasileiros com mais ações desse tipo, atrás apenas de São Paulo e Rio de Janeiro.
 
O evento contou também com a presença do advogado e escritor Ademir Milton Piccoli, CEO do projeto “Judiciário Exponencial”, que consiste na aceleração das inovações e do processo de transformação, voltado para o ecossistema de justiça. Ele destacou a importância do avanço da inteligência artificial e da necessidade do Poder Judiciário simplificar a linguagem jurídica, assuntos que foram tratados recentemente pelo TJMT, durante o Encontro de Laboratórios de Inovação.
 
Encerramento
 
Na manhã desta sexta-feira (7), a filósofa e psicanalista Viviane Mosé, durante a palestra “Desafios contemporâneos: da gestão piramidal à sociedade em rede”, apresentou um contraponto à questão do avanço da tecnologia, destacado que é preciso resgatar as origens, se referindo à sensibilidade, à cultura e às relações de afeto como forma de obter gestões cada vez mais conectadas com o que realmente importa: o ser humano. “O desafio contemporâneo é humano. Sejam humanos, resgatem a sua humanidade. É isso o que você precisa para ser um bom profissional. Se você fizer isso, você vai saber o que fazer. Resgate a sua delicadeza, reconstrua a sua relação com a natureza, se saiba mortal”, exortou.

A presidente do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul, vice-presidente do Consepre e anfitriã do evento, desembargadora Iris Helena Medeiros Nogueira, destacou a convivência, que classificou como “salutar, amorosa, carinhosa e produtiva”, com os participantes do Encontro do Conselho de Presidentes dos Tribunais de Justiça do Brasil. “Durante todo o evento nós unidos, conversando, trocando experiências, assistindo à apresentação de tantos temas importantes, razão pela qual tenho certeza que foi um encontro renovador”, disse. 
 
A magistrada enfatizou ainda a união e o esforço conjunto na busca pela melhor prestação jurisdicional. “Temos a certeza de que nunca estamos sós e essa necessidade grande, presente e permanente de trabalharmos em conjunto é a forma do enfrentamento e de termos sempre boas soluções e boas respostas a tudo o que devemos. Nós estamos sempre decidindo, respondendo e cônscios da nossa grande responsabilidade. Os desafios se agigantam e a nossa responsabilidade também. Não pode ser diferente. E todos nós queremos fazer a melhor administração para o nosso público interno (magistrados, servidores, colaboradores) e, de forma especial, para a nossa população, para aqueles que cada vez mais batem às portas do judiciário, de forma especial do judiciário estadual, trazendo as suas mazelas, as suas dores, os seus sofrimentos”, declarou.
 
Carta de Porto Alegre
 
Nesta sexta-feira (7), houve ainda a leitura da Carta de Porto Alegre, no qual o Consepre divulgou suas conclusões, aprovadas por unanimidade. São elas:
 
1 – Reafirmar a autonomia administrativa e financeira dos Tribunais de Justiça estaduais e do Distrito Federal e Territórios, garantida pela Constituição Federal de 1988;
 
2 – Reconhecer a importância do convite para participação do Consepre na construção do planejamento de gestão do Supremo Tribunal Federal (STF) e do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) para o próximo biênio, mediante criação de grupo de trabalho específico, que analisará as sugestões a serem encaminhadas pelos Tribunais de Justiça e apresentará oportunamente suas proposições ao próximo presidente da Corte, o ministro Luís Roberto Barroso;
 
3 – Destacar a relevância da cooperação entre os Tribunais de Justiça para o aprimoramento das contratações públicas de interesse comum, mediante a criação de ferramentas que fomentem o compartilhamento de boas práticas e inovações administrativas;
 
4 – Enfatizar como boa prática a utilização dos serviços cartorários extrajudiciais para o cumprimentos de atos de comunicação processual e recomendar aos Tribunais de Justiça, dentro de sua autonomia administrativa e financeira, que avaliem a conveniência e oportunidade da efetiva implementação daquela, como forma de aprimorar e acelerar a prestação jurisdicional.
 
Homenagens
 
O Consepre também homenageou os ex-presidentes de Tribunais de Justiça que compuseram o Consepre, dentre eles, a desembargadora do TJMT, Maria Helena Gargaglione Póvoas, que não pôde comparecer ao Encontro, mas receberá a honraria em seu gabinete.
 
A oitava edição do Encontro do Consepre será nos dias 8, 9 e 10 de novembro de 2024, em Manaus (AM).
 
Toda a programação do 7º Encontro do Conselho de Presidentes dos Tribunais de Justiça do Brasil foi transmitida no canal do TJRS no Youtube (clique aqui para conferir) 
 
#Paratodosverem. Esta matéria possui recursos de texto alternativo para promover a inclusão das pessoas com deficiência visual. Foto 1: Desembargadora Clarice Claudino sentada, posando e sorrindo para a foto. Ela é uma senhora branca, de cabelos loiros, curtos e lisos. Está usando camisa branca e terno preto com broche d Consepre, em formato do mapa do Brasil com as cores verde e amarelo e as estrelas que representam os 26 estados e o Distrito Federal. A frente dela, sobre a mesa, uma plaquinha com suas credenciais. Ao fundo, se vê outros participantes assistindo à conferência. Foto 2: Membros do Consepre, entre eles a desembargadora Clarice Claudino, posam lado a lado para a foto. Eles estão no Plenário do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul.
 
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Celly Silva
Coordenadoria de Comunicação da Presidência do TJMT
Com apoio da Comunicação do TJRS
 
 

Fonte: Tribunal de Justiça de MT – MT

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Encontro de almas: diligência abriu as portas da paternidade para agente da Infância e Juventude

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Foto horizontal dos anos 1990 que mostra o agente da Infância e Juventude Aparecido Donizete abraçado com a filha Érica, que tinha cerca de 10 anos na foto. Ela era uma menina de pele clara com longos cabelos loiros e cacheados.

Das histórias de tantas crianças e adolescentes que ajudou a reescrever, enquanto agente da Infância e Juventude, Aparecido Donizete da Silva, atualmente lotado na Comarca de Várzea Grande, encontrou em uma de suas diligências, em 1990, a primeira página de sua própria jornada enquanto pai.

Uma bebê foi abandonada pela mãe na casa da parteira, uma senhora muito pobre e sem condições de cuidar da criança, em Barra do Bugres. Nomeado guardião legal da criança, Aparecido levou a bebê com apenas quatro dias de nascida para casa. Ele e a então esposa cuidaram da recém-nascida até que ela restabelecesse a saúde, ao longo de três meses. O cuidado foi tamanho que o servidor, que também trabalhava como professor no período noturno, deixou este emprego para se dedicar ao cuidado com a menina.

Aparecido revela que não tinha interesse em adotar, mas, após três meses de acolhimento daquela bebezinha, decidiu que queria ficar com ela para sempre e pediu para entrar na fila da adoção. O processo levou tempo, pois investigações foram feitas e a mãe biológica foi identificada. Ela teve que registrar a criança, mas acabou perdendo o pátrio poder e, então a menina pôde participar do processo de adoção. “Ela veio como um presente de Deus”, afirma Aparecido.

Já estava escrito

“Eu acho que tudo já estava escrito pra ser dessa forma. Ele já era meu pai, só foi me buscar”, afirma Érica Taiane Buzato da Silva, 36 anos, filha mais velha de Aparecido, que sente o mesmo. “Pra mim, já existia uma paternidade de verdade, o vínculo, o cuidado e o amor vieram antes da ‘chegada’. Quando ela diz isso, eu sinto que a nossa história confirmou o que a gente viveu todos os dias”, diz o servidor.

Érica conta que seus “pais do coração” sempre foram transparentes em relação à sua origem e que, mesmo passando anos questionando o porquê do abandono, o amor que recebeu da família a levou a superar todas as dores.

“Eu sempre soube que eu era adotada. Fui a primeira filha deles. Depois, eu tive mais dois irmãos e a gente cresceu muito feliz. O meu pai é uma pessoa maravilhosa na minha vida! Não sei nem como agradecer porque, se não fosse ele, eu não sei o que poderia ter acontecido comigo. Sou muito grata ao meu pai e à minha mãe porque cuidaram de mim com todo amor, sem nenhuma diferença de mim e os meus irmãos”, diz.

A gratidão relatada por Érica é sentida também por parte do pai dela. “Me sinto profundamente grato e em paz. Olhando pra trás, vejo que o acolhimento que demos à Érica foi mais do que cuidados: foi amor que sustentou a ela e a mim”, afirma. Em relação à paternidade, que começou com a chegada de Érica em sua vida, Aparecido conta que sempre viu como algo muito simples a educação dada a ela e aos demais filhos, Evili e Lucas. “Nunca vi a Érica diferente, mas sim como filha, igual aos outros”, conta.

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Foto vertical antiga que mostra o agente da Infância e Juventude, Aparecido Donizete, com a ex-mulher, duas filhas e o filho ainda crianças, em uma festa. Eles posam sorrindo para a foto.Legado construído com exemplo

Aparecido destaca que sempre priorizou transmitir aos filhos valores como honestidade, caráter e determinação para batalhar pelos objetivos. “Eu sempre busquei passar esses valores no comportamento e nas escolhas do dia a dia, sendo honesto, firme e batalhador, para que eles aprendessem com a nossa convivência, não só com palavras”, pontua.

Para Érica, ficaram desses ensinamentos a admiração e o desejo de seguir os mesmos passos do pai. “Meu pai é uma pessoa de muito caráter, muito esforçado, inteligente, batalhador. Eu sei que a vida dele também foi muito difícil. Eu não sou igual a ele, mas tento ser e me espelho nele porque é uma pessoa maravilhosa. Ele me ensinou a ser uma pessoa honesta e a lutar pelos meus objetivos, pela minha felicidade. Eu conto tudo pra ele, então, a gente tem realmente uma ligação muito forte”, afirma Érica.

Ela destaca que se considera parecida até fisicamente com Aparecido. “É estranho, mas eu acho que a convivência faz a gente ficar parecido. Dizem que pai é quem cria, mas, pra mim, é mais do que isso: meu pai é meu porto seguro, minha referência”.

Por sua vez, Aparecido diz ser muito gratificante e emocionante ver os frutos do seu amor de pai. “Saber que a minha presença ajudou a formar o caráter dela e que hoje existe essa conexão me dá orgulho, e também me faz querer continuar fazendo o certo todos os dias”.

Apoio incondicional

Encontrar nos pais um porto seguro fez com que Érica tivesse coragem para encarar de frente seu passado e, depois de adulta, buscar suas origens. “Eu não perguntava por que achava que era algo que machucava eles, de certa forma. Mas, quando eu perguntei, ele foi atrás, conseguiu o contato de outro pai que também tinha adotado a minha outra irmã. Meu pai me ajudou e eu conheci ela e outro irmão, filho dessa minha mãe biológica. E foi muito legal conhecê-los porque faz parte da minha história, de certa forma, porque têm o meu sangue”, relata Érica. Ao reencontrar os irmãos biológicos, sua genitora havia falecido um ano antes.

Da parte de Aparecido, ele conta que ajudar Érica nesse processo de resgatar o contato com a família biológica foi um misto de carinho e responsabilidade. “Eu entendia o desejo dela de conhecer as origens e apoiei esse caminho. Ao mesmo tempo, eu precisava respeitar o tempo dela e garantir que essa busca não virasse dor ou culpa. Ver que ela conseguiu se aproximar com segurança me deixa muito satisfeito”, avalia.

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Imagem quadrada gerada com auxílio de inteligência artificial que mostra o agente da Infância e Juventude Aparecido Donizete e sua filha Érica abraçados, com um fundo verde de um parque. Ele é um homem pardo de cabelo grisalho e ela uma jovem branca e loira.

Há oito anos morando na Europa, Érica afirma ser difícil estar longe da família, especialmente em datas comemorativas, como o Dia dos Pais, mas que a única palavra que vem à sua mente nessas horas é gratidão. “Quero que ele saiba que é o melhor pai do mundo, que eu sou muito grata a ele por cada gesto, por cada abraço. Minha maior certeza na vida é que eu amo muito ele. Mesmo distantes fisicamente, graças a Deus somos muito próximos, pois, de certa forma ele me deu a vida”, assevera Érica.

Pai e apoiador, Aparecido confirma que a distância aperta o coração, mas que, ao mesmo tempo, sente orgulho ao ver que Érica está correndo atrás dos próprios objetivos com coragem. “A gente procura estar presente do jeito que dá, com diálogo, apoio e carinho. E isso ajuda a transformar a saudade em motivação”.

Adoção

Enquanto agente da Infância e Juventude, Aparecido ressalta que a Justiça tem um papel fundamental em garantir que toda criança tenha o direito de crescer em um ambiente seguro, com afeto, dignidade e oportunidades. “A adoção não é apenas um ato jurídico; é a construção de uma família baseada no amor e na responsabilidade”, avalia.

Ele lembra que, desde quando adotou Érica até os dias atuais, a legislação evoluiu muito. “Hoje, o processo de adoção é mais estruturado, transparente e voltado, acima de tudo, ao melhor interesse da criança e do adolescente. Há uma preparação maior das famílias, acompanhamento técnico e mecanismos que buscam reduzir o tempo de permanência de crianças em acolhimento institucional, sempre preservando seus direitos”, explica.

Aparecido aproveita este Dia dos Pais para deixar uma mensagem a todos os pais: “Aos pais biológicos, que valorizem o privilégio de acompanhar o crescimento dos seus filhos com amor, presença e responsabilidade. E aos pais de coração, que nunca duvidem da força do amor que escolheram oferecer. A verdadeira paternidade não é definida pelo sangue, mas pela presença, pelo cuidado, pelo exemplo e pelo compromisso de estar ao lado do filho em todos os momentos da vida. É esse amor que transforma histórias, fortalece famílias e constrói seres humanos melhores”, declara.

Érica, por sua vez, afirma: “Adoção não é sobre preencher um vazio, mas sobre transbordar o amor, porque é isso que eu sinto”.

Celly Silva

Coordenadoria de Comunicação do TJMT

[email protected]

Fonte: Tribunal de Justiça de MT – MT

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