Tribunal de Justiça de MT

Encontro de Justiça Restaurativa reúne nomes nacionais e internacionais da Justiça Restaurativa

Publicado em

18 de outubro de 2023

por

Da Redação

Um encontro de almas”, assim a presidente do Poder Judiciário de Mato Grosso, desembargadora Clarice Claudino da Silva, classificou o “I Encontro Nacional de Justiça Restaurativa e a Transformação da Cultura Institucional”, que será realizado nesta quarta e quinta-feira (18 e 19 de outubro), em parceria com o Conselho Nacional de Justiça (CNJ), na sede o Tribunal de Justiça de Mato Grosso, em Cuiabá.

O evento reúne os principais nomes nacionais e internacionais, responsáveis pela disseminação da pacificação social por meio das praticas da Justiça Restaurativa. Entre eles, o ministro do Tribunal Superior do Trabalho (TST) e coordenador do Comitê Gestor da Justiça Restaurativa do CNJ, Luiz Philippe Vieira de Mello, e o professor de Sociologia da Eastern Mennonite University do Estado da Virgínia (EUA), Vernon Eugene Jantzi.

Como uma auspiciosa conspiração do universo, a apresentação do Coral ‘Canto & Encanto’, da Escola Municipal de Educação Básica “Salvelina Ferreira da Silva”, do município de Várzea Grande emocionou a todos com a interpretação das musicas “É preciso saber viver” da banda Titãs, “Queremos a paz” do Coral da Legião da Vontade (LBV), “Nunca deixe de sonhar” do grupo Rouge, e “Quem planta amor, colhe a paz” de autoria do professor Odenil Seba.

O coral faz parte da Oficina de Musica do Programa ‘Escola em Tempo Ampliado’, criado com o objetivo de promover aprendizado, e estimular entre as crianças valores como autoestima e respeito. O grupo é formado por 32 alunos do 3º ao 5º ano, dirigido pelas professoras Rosinete Célia Peixoto e Ednéia Auxiliadora Santos Alves, e sob a regência do professor e maestro Uilson Braz.

A presidente do Tribunal de Justiça, desembargadora Clarice Claudino deu boas-vindas aos participantes e enfatizou o trabalho desenvolvido pela Justiça Restaurativa, que tem o poder de envolver e modificar a todos que dela se aproxima, estimulando reflexões sobre o papel de cada na sociedade.

“Cada um que está aqui hoje, veio a convite, não para assistir um evento voltado para o intelecto. Aqui hoje, o que se propõe é um encontro de almas, é um encontro proposto para tocar e fazer multiplicar nossas potências invisíveis, que são aquelas que não perecem com o passar do tempo e com a nossa experiência terrena no corpo físico. E é com essa certeza de que hoje estamos aqui nesse encontro de almas, todas conectadas por fios invisíveis chamados sentimentos e necessidades, e é isso que move o ser humano e diferencia nossas ações, que na maioria das vezes, se não forem nesse nível, elas não passaram de reações, ainda muito conectadas com a nossa animalidade. E hoje nós temos a oportunidade de vivenciar esse oásis, em um mundo onde a maioria ainda não está amadurecida o suficiente para ter olhos de ver, e ouvidos de ouvir as necessidades verdadeiras uns dos outros”, refletiu a desembargadora.

Com foco na construção de ambientes de trabalho cada vez mais harmoniosos, de empatia e respeito, a desembargadora Clarice Claudino chamou atenção para a necessidade de retirarmos as lentes da critica e despertarmos para valores inigualáveis como amorosidade e aceitação.

“Desembargadora Clarice, nós não nos encontramos, nós nos reencontramos neste plano”, assim, o conselheiro e coordenador do Comitê Gestor da Justiça Restaurativa do CNJ, ministro Luiz Philippe Vieira de Mello, iniciou sua fala em referência direta ao trabalho de uma vida inteira, dedicado pela presidente do Poder Judiciário de Mato Grosso, desembargadora Clarice Claudino à pacificação social.

“É sempre uma alegria retornar a Mato Grosso, especialmente em razão da direção feita pela desembargadora Clarice que tem feito um trabalho extraordinário com a Justiça Restaurativa. A desembargadora não é uma pessoa que se incorpora à cultura da Justiça Restaurativa agora, após o incentivo do CNJ. A JR já é praticada por ela há muitos anos, e por isso, seu trabalho foi uma referencia para nós realizarmos esse evento aqui em Mato Grosso.

O conselheiro destacou o trabalho do Conselho Nacional de Justiça para a expansão da Justiça Restaurativa. “Nos últimos anos, o CNJ tem trabalhado fortemente para construção de um sistema que fosse eficiente para a sociedade brasileira, que trouxesse uma possibilidade, em que a punição não fosse o único instrumento da justiça, mas uma justiça acolhedora, preocupada em corrigir os desvios antes que eles se tornem problemas muito mais sérios. Quanto mais incentivamos as prisões, mais alimentamos as facções. Mas para vermos as violências estruturais é preciso trocar as lentes, é preciso trabalhar a cultura que envolve as pessoas, olhar para as violências, e identificar, sobretudo, outras formas de olhar os conflitos. Sabendo de antemão, que só temos uma resposta para dar fim ao conflito, ela [resposta] nunca revelará suas potencialidades. Existe uma riqueza a ser descoberta nas relações profissionais. E simplesmente não há como conhecer o potencial da Justiça Restaurativa, sem ser tocado por ela”.

Luiz Philippe de Mello também mencionou com entusiasmo, os projetos de combate à evasão escolar e pacificação “Busca Ativa – Retorno Pacificado à Escola”, desenvolvido pela juíza Cristhiane Baggio em Tangará da Serra, e “Eu e você na Construção da Paz”, desenvolvido pela juíza Maria Lúcia Prati, em Campo Verde.

“A expertise de Mato Grosso na aplicação da Justiça Restaurativa no sistema educacional já vem de longa data, com destaque para o trabalho extraordinário das juízas Maria Lucia Prati e Cristhiane Baggio, que se dedicam em tempo integral às práticas de pacificação. Inclusive mencionei o trabalho das magistradas, em reunião nesta semana, no Ministério da Educação, como modelos que devem ser replicados para outros estados, para que se tornem instrumentos nacionais para uso em todo o Brasil”, ratificou o conselheiro do CNJ.

A vice-presidente do Tribunal de Justiça de Mato Grosso, desembargadora Maria Erotides Kneip, exaltou a amorosidade e o afinco dedicados pela desembargadora Clarice Claudino para a efetivação da paz social.

“Construtores da Paz! É desta forma que quero me referir a todos aqui presente. Faz 10 meses que diuturnamente recebo aulas de construção de paz e de amorosidade da minha presidente, desembargadora Clarice. Em todos os dias ela me ensina amorosidade. Nós magistrados não fomos preparados para construir a paz, nós fomos preparados para a efetividade da Justiça. E essa gestão, da qual tenho a honra de fazer parte, tem me ensinado, que muito mais do que uma justiça efetiva, nós precisamos construir paz e fazer a paz em cada gesto. Que diferença extraordinária os círculos de paz fazem nos ambientes, seja no combate ao assedio, seja na harmonia das relações, ou seja na pacificação do ambiente escolar”, frisou Maria Erotides, que recitou o poema ‘Soneto de Fidelidade’, de Vinicius de Moraes, dedicado à desembargadora Clarice Claudino.

O juiz auxiliar da presidência do Tribunal de Justiça e coordenador do Núcleo Gestor da Justiça Restaurativa (NugJur), Túlio Duailibi, citou o projeto ‘Servidores da Paz’, como um modelo exitoso de pacificação no ambiente de trabalho e abraçado de forma voluntária pelos servidores do Poder Judiciário de Mato Grosso. O juiz também fez referencia a importância do trabalho de base desenvolvido pelos servidores dos Centros Judiciários de Solução de Conflitos e Cidadania (Cejuscs), assim como os servidores dos diversos setores envolvidos na realização do encontro.

“O Poder Judiciário de Mato Grosso decidiu abraçar uma causa. Uma causa que a desembargadora Clarice, desde que assumiu a gestão lançou o desafio de executar a politica dos servidores da paz. Obrigado aos nossos servidores por acreditar que a transformação das pessoas é possível. Se não forem os nossos servidores, os gestores dos Cejuscs, nossos juízes e demais atores do sistema, o nosso trabalho não teria sucesso. A todos que estão conosco, nosso muito obrigado!”, concluiu o juiz Túlio Duailibi.

#Paratodosverem. Esta matéria possui recursos de texto alternativo para promover a inclusão das pessoas com deficiência visual. Primeira imagem: A partir da esquerda, o conselheiro do Conselho Nacional de Justiça, Luiz Philippe Vieira de Mello, a desembargadora Clarice Claudino da Silva e o secretário de Estado de Educação, Alan Porto. Segunda imagem: Coral ‘Canto & Encanto’, da Escola Municipal de Educação Básica “Salvelina Ferreira da Silva”. Terceira imagem: Presidente do Tribunal de Justiça, desembargadora Clarice Claudino da Silva. Quarta imagem: Conselheiro do Conselho Nacional de Justiça, Luiz Philippe Vieira de Mello. Quinta imagem: Vice-presidente do Tribunal de Justiça de Mato Grosso, desembargadora Maria Erotides Kneip.

Veja outras fotos no Flickr Oficial do TJMT.

Naiara Martins/Fotos: Ednilson Aguiar

Coordenadoria de Comunicação da Presidência do TJMT

[email protected].

Fonte: Tribunal de Justiça de MT – MT

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Da Redação

Tribunal de Justiça de MT

Direito e Sociedade: parceria entre Esmagis, UFMT e Unemat fortalece produção científica

Published

9 horas ago

21 de julho de 2026

Da Redação

Capa da quarta edição da revista jurídica

A quarta edição da revista científica Interface Direito e Sociedade consolida a parceria entre a Escola Superior da Magistratura de Mato Grosso (Esmagis-MT), a Universidade Federal de Mato Grosso (UFMT) e a Universidade do Estado de Mato Grosso (Unemat). A iniciativa tem contribuído para ampliar os espaços de produção e divulgação científica, reunindo pesquisadores, magistrados(as), docentes, estudantes e profissionais da sociedade civil em um ambiente voltado à reflexão sobre temas jurídicos e sociais contemporâneos.

Para a diretora-geral da Esmagis-MT, desembargadora Anglizey Solivan de Oliveira, o periódico consolida a união de forças em prol do desenvolvimento intelectual e do papel social da Justiça no estado. “A parceria entre a Esmagis, a UFMT e a Unemat representa a convergência de instituições que compartilham o compromisso com a excelência acadêmica, a produção científica e o fortalecimento da democracia por meio do conhecimento. A revista Interface Direito e Sociedade é fruto dessa união e da convicção de que os grandes desafios contemporâneos exigem uma abordagem interdisciplinar, capaz de aproximar o saber jurídico das reflexões produzidas pela Filosofia, pela Sociologia e por outras áreas que contribuem para a compreensão da realidade social.”

Mulher de longos cabelos escuros ondulados, sorrindo de frente para a câmera. Ela veste um blazer verde-água sobre uma blusa de tom semelhante, com fundo cinza claro e neutro.

A desembargadora ressalta ainda que a publicação amplia o diálogo entre diferentes atores envolvidos na construção do conhecimento jurídico e no aperfeiçoamento das instituições. “Ao reunirmos magistrados, pesquisadores, docentes, estudantes e profissionais da sociedade civil em um mesmo espaço de debate científico, ampliamos as possibilidades de construção de respostas qualificadas para questões que impactam diretamente o sistema de justiça e a vida em sociedade. Essa parceria reafirma a importância do diálogo entre universidade e Poder Judiciário, promovendo uma cultura jurídica mais crítica, plural e comprometida com a inovação, a ética e a permanente busca pelo aperfeiçoamento das instituições e da prestação jurisdicional.”

Na avaliação do diretor da Faculdade de Direito da UFMT, professor Carlos Eduardo Silva e Souza, a cooperação institucional representa um avanço importante para a pesquisa jurídica em Mato Grosso e na região Centro-Oeste, ao aproximar a produção acadêmica dos desafios enfrentados pelo Sistema de Justiça. “Trata-se de uma iniciativa que aproxima, de maneira concreta e permanente, a academia e o Sistema de Justiça, permitindo que o conhecimento produzido nas universidades dialogue diretamente com os desafios contemporâneos enfrentados pela magistratura, pelos operadores do Direito e pela sociedade.”

O professor Carlos aparece, de frente e sorrindo, em meio corpo. Veste terno, camisa branca e gravata estampada. No fundo, há um painel de madeira com prateleiras e vasos de plantas

Segundo o professor, a Interface Direito e Sociedade foi concebida como um espaço plural e interdisciplinar de reflexão científica. “A revista nasceu justamente com esse propósito: criar um espaço qualificado, plural e interdisciplinar de reflexão científica, reunindo pesquisadores, magistrados, docentes, estudantes e profissionais comprometidos com a construção de soluções jurídicas mais modernas, humanas e alinhadas às transformações sociais.”

A publicação também amplia as oportunidades para estudantes de pós-graduação, pesquisadores e docentes divulgarem seus trabalhos em um ambiente editorial voltado à excelência científica. “A publicação oferece uma oportunidade concreta para que pesquisadores publiquem estudos com elevada relevância acadêmica e social, em um ambiente editorial comprometido com a excelência científica, a interdisciplinaridade e o debate contemporâneo sobre temas jurídicos.”

Homem sorrindo com barba curta, cabelos cacheados e óculos de grau. Veste camisa social azul-marinho. Está posicionado da cintura para cima, com fundo desfocado em ambiente externo.

Para o professor do curso de Direito e assessor de Gestão de Formação da Pró-Reitoria de Ensino de Graduação da Unemat, José Ricardo Menacho, a parceria fortalece a visibilidade das produções científicas desenvolvidas nas instituições participantes e contribui para a qualificação dos debates jurídicos. “As parcerias institucionais – como esta firmada entre a Unemat, a UFMT e a Esmagis – proporcionam-nos visibilizar as nossas produções científicas, com mais força, eficiência e alcance, contribuindo, assim, para a qualificação dos debates e discussões jurídicas nos mais diversos níveis, local, estadual, regional, nacional e internacional.”

Ele destaca ainda que a iniciativa favorece a criação de redes de pesquisa e a troca de conhecimentos entre pesquisadores de diferentes instituições. “Nos possibilitam estreitar laços de trabalho com colegas de outras instituições, abrindo o terreno para a constituição de redes de pesquisa e de trocas de saberes, enriquecendo sobremaneira o olhar e a leitura de nossos muitos objetos de estudos.”

Além disso, a revista é vista como um espaço de excelência para a divulgação científica e para o fortalecimento de uma reflexão crítica sobre o Direito. “A Revista abre um espaço de excelência e rigor técnico-científico para a divulgação do Direito; para a promoção de uma reflexão crítica e comprometida com a realidade material, à luz de suas condições de produção; e para a proposição e o dimensionamento de caminhos outros na área, tanto em termos formativos quanto profissionais.”

Com prazo de submissão reaberto até 21 de agosto, a quarta edição da Interface Direito e Sociedade recebe trabalhos inéditos nas áreas de Direito, Filosofia e Sociologia, fortalecendo a integração entre instituições

de ensino superior e o Poder Judiciário na promoção do conhecimento científico e da reflexão sobre temas de interesse da sociedade.

Autor: Lígia Saito

Fotografo:

Departamento: Assessoria de Comunicação da Esmagis – MT

Email: [email protected]

Fonte: Tribunal de Justiça de MT – MT

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