Tribunal de Justiça de MT

Dia Mundial da Adoção: Webinário aborda igualdade em processos de adoção homoafetiva

Publicado em

31 de outubro de 2025

por

Da Redação

Em alusão ao Dia Mundial da Adoção, celebrado em 9 de novembro, o Poder Judiciário de Mato Grosso promove, no dia 11 de novembro, o webinário “Direito da População LGBTQIAPN+ na Perspectiva Antidiscriminatória”. O encontro on-line será realizado das 9h às 11h, por meio da plataforma Microsoft Teams, e busca ampliar o diálogo sobre o enfrentamento à discriminação em processos de adoção por casais homoafetivos, conforme as diretrizes da Resolução n.º 532 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ).

A ação é uma iniciativa da Corregedoria-Geral da Justiça de Mato Grosso (CGJ-MT), por meio da Comissão Estadual Judiciária de Adoção (Ceja-MT), em parceria com a Escola Superior da Magistratura de Mato Grosso (Esmagis-MT). O evento contará com duas palestras voltadas à reflexão sobre diversidade e inclusão nas práticas judiciais.

A primeira palestra será “Adoção e Diversidades: As diferentes formas de famílias”, ministrada por Graziela Milani Leal, especialista em Intervenção Social com Famílias (PUC-RS) e integrante da equipe negocial do Sistema Nacional de Adoção e Acolhimento (SNA) do CNJ.

Em seguida, a juíza Ângela Regina Gama da Silveira Gutierres Gimenez, titular da 1ª Vara Especializada de Família e Sucessões de Cuiabá, apresentará o tema “A invisibilidade da bissexualidade”. A magistrada coordena o projeto “Revisitando o Direito das Famílias” em Mato Grosso.

Segundo o coordenador das atividades pedagógicas da Esmagis-MT, juiz Antônio Veloso Peleja Júnior, o webinário propõe reflexões sobre os desafios e estratégias para assegurar a não discriminação por orientação sexual e identidade de gênero no sistema de justiça, especialmente nos processos de habilitação para adoção.

A juíza auxiliar da CGJ-MT, Anna Paula Gomes de Freitas, que acompanha as ações relacionadas à infância e juventude, reforça que a capacitação integra as ações da Corregedoria voltadas ao cumprimento da normativa nacional.

“A Resolução nº 532 do CNJ, ao vedar qualquer forma de discriminação por orientação sexual ou identidade de gênero, tem servido como norte para as ações da Corregedoria-Geral da Justiça. Nosso compromisso é assegurar que todo o sistema de adoção funcione à luz da igualdade e do respeito à diversidade, desde a preparação dos pretendentes até a formação contínua de magistrados e servidores”, destacou.

O evento é aberto ao público, e as inscrições podem ser feitas até o dia 10 de novembro, pelo link disponível neste endereço https://evento.tjmt.jus.br/inscricao-evento/07000000-0aa4-0a58-0f99-08ddf185a76c

Haverá certificação de participação para os inscritos que registrarem presença durante o evento.

Palestrantes

Ângela Regina Gama da Silveira Gutierres Gimenez – Juíza titular da 1ª Vara Especializada de Família e Sucessões de Cuiabá (MT). Especialista pela Faculdade Estácio de Sá (RJ). Coordenadora do projeto “Revisitando o Direito das Famílias” em Mato Grosso.

Graziela Milani Leal – Graduada em Serviço Social e mestre em Serviço Social pela Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul (PUC-RS). Especialista em Intervenção Social com Famílias (PUC-RS) e em Direito da Criança e do Adolescente pela Fundação Escola Superior do Ministério Público (FMP). Integra a equipe negocial do Sistema Nacional de Adoção e Acolhimento (SNA) do CNJ e atua como assistente social judiciária do Poder Judiciário do Rio Grande do Sul.

Outras informações podem ser obtidas pelo e-mail [email protected] ou pelos telefones (65) 3617-3844 / 99943-1576.

Autor: Larissa Klein

Fotografo:

Departamento: Assessoria de Comunicação da CGJ-TJMT

Email: [email protected]

Fonte: Tribunal de Justiça de MT – MT

Tribunal de Justiça de MT

25 de Julho: Judiciário de MT destaca o mês das Pretas e valoriza o protagonismo das mulheres negras

Published

12 horas ago

25 de julho de 2026

Da Redação

O mês de julho é dedicado ao protagonismo das mulheres negras e ao fortalecimento da luta pela equidade racial. Em Mato Grosso, a Lei 11.577/2021 reconheceu o dia 25 de julho como o Dia Estadual de Tereza de Benguela e da Mulher Negra. Em âmbito nacional esse reconhecimento veio por meio da Lei Federal nº 12.9 87/2014.Para a presidente do Comitê de Equidade Racial do Poder Judiciário de Mato Grosso, desembargadora Juanita Cruz da Silva Clait Duarte, o julho das pretas é um importante marco de reflexão, reconhecimento e valorização da trajetória das mulheres negras que desempenharam papel fundamental na construção da sociedade brasileira.

“Como mulher negra, tenho a convicção de que ocupar hoje a Presidência do Comitê de Promoção da Equidade Racial do Tribunal de Justiça de Mato Grosso representa muito mais do que uma conquista individual. Minha trajetória teve início no trabalho de cuidado, realidade que ainda marca a vida de tantas mulheres negras brasileiras. Por isso, chegar a este espaço de decisão reafirma que a transformação é possível quando há oportunidades, compromisso institucional e reconhecimento da dignidade de todas as pessoas”, sublinhou.

Atuação do Comitê de Equidade Racial

A magistrada ressalta que ainda há muitos desafios decorrentes das desigualdades raciais e de gênero. Por isso, o Judiciário mato-grossense atua no combate ao racismo e estimula práticas antirracistas não apenas no âmbito interno, mas também para toda a sociedade.

“É essa perspectiva que orienta a atuação do Comitê: contribuir para que o Poder Judiciário seja agente de promoção da equidade racial, fortalecendo ações de letramento racial, conscientização e valorização da diversidade. O Julho das Pretas nos lembra que promover igualdade de oportunidades não significa apenas reconhecer a história e as contribuições das mulheres negras, mas também assumir a responsabilidade coletiva de construir instituições cada vez mais inclusivas, representativas e comprometidas com a justiça social”, pontuou.

Conheça no link abaixo as ações do Comitê de Promoção da Equidade Racial
https://www.tjmt.jus.br/pagina/comite-promocao-equidade-racial-poder-judiciario-mato-grosso

Autor: Lídice Lannes

Fotografo:

Departamento: Coordenadoria de Comunicação do TJMT

Email: [email protected]

Fonte: Tribunal de Justiça de MT – MT

Continuar lendo

Política MT6 dias ago

Programa Por Dentro do Parlamento aproxima população da ALMT e fortalece formação cidadã

Política MT4 dias ago

ALMT é a 5ª assembleia legislativa do Brasil com mais interações nas redes sociais

Política MT4 dias ago

Lei estabelece medidas de prevenção à violência e reforço da segurança nas escolas em MT

Esportes6 dias ago

Espanha conquista bicampeonato mundial e frustra sonho argentino

Tribunal de Justiça de MT

Dia Mundial da Adoção: Webinário aborda igualdade em processos de adoção homoafetiva

Tribunal de Justiça de MT

25 de Julho: Judiciário de MT destaca o mês das Pretas e valoriza o protagonismo das mulheres negras

PF prende dois por garimpo em terra da União

Várzea Grande amplia atendimento em saúde ocular e capacita profissionais para uso do retinógrafo nas UBSs

Prefeitura de Cuiabá faz Cine Pipoca e fortalece convivência entre idosos

Cristiano Ronaldo relaxa em mansão milionária em Portugal e vista impressiona

EMEB Abdala José de Almeida inaugura espaço dedicado à leitura e ao reforço da aprendizagem

CUIABÁ

MATO GROSSO

25 de Julho: Judiciário de MT destaca o mês das Pretas e valoriza o protagonismo das mulheres negras

Gisela Cardoso destaca que a advocacia é aliada na busca por uma prestação jurisdicional mais célere e efetiva

Novos desembargadores tomam posse e passam a integrar a Corte do TJMT

POLÍCIA

PF prende dois por garimpo em terra da União

PF em ação conjunta prende estrangeiro em flagrante por descaminho em Foz do Iguaçu/PR

PF em ação conjunta apreende mais de 83 kg de maconha às margens do Rio Paraná

FAMOSOS

Cristiano Ronaldo relaxa em mansão milionária em Portugal e vista impressiona

Angélica reflete sobre prioridades e destaca importância do autocuidado na rotina

Gabriele Miranda e Endrick celebram chá de bebê do primeiro filho com festa luxuosa

ESPORTES

Atlético-GO vence o Cuiabá fora de casa e termina turno próximo do G-6

Grêmio perde para o Bolívar na altitude de La Paz e terá de reverter desvantagem na Arena

Botafogo empata sem gols com o Vitória no Nilton Santos

MAIS LIDAS DA SEMANA

Desenvolvido e hospedado por:

É proibida a reprodução total ou parcial de seu conteúdo sem a autorização por escrito do autor e / ou editor

Copyright © 2022 - Todos os direitos reservados ao PANORAMA MT