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De casamento a atendimento médico: Expedição Araguaia-Xingu leva dignidade a comunidades isoladas

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No olhar alegre de Leidiane Gonçalves Corrêa, moradora de São José do Couto, distrito de Campinápolis, estava o retrato de uma conquista adiada por muito tempo. Após 14 anos de parceria, ela e o companheiro deram um passo importante para o casamento durante a 7ª Expedição Araguaia-Xingu, promovida pelo Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT), sob a coordenação da Justiça Comunitária, liderada pelo juiz José Antonio Bezerra Filho.

“Moro aqui há 10 anos e nunca tinha conseguido resolver isso (o casamento). Fiz exame de vista, trouxe meus filhos para as atividades. Aqui é longe de tudo, então foi muito bom, maravilhoso”, contou.

O casamento de Leidiane simboliza o alcance da Expedição: mais do que levar serviços, o projeto leva dignidade, facilita a vida da população e garante o acesso a direitos que muitas vezes parecem distantes da realidade das pequenas comunidades.

Justiça e serviços públicos em um só lugar

Durante a ação, centenas de pessoas da região foram atendidas por uma rede de instituições reunidas em um único espaço. A proposta é simples e poderosa: aproximar o Estado de quem mais precisa. Em um mesmo local, a população pode emitir documentos, registrar boletins de ocorrência, regularizar situações jurídicas, receber atendimentos médicos e odontológicos, além de participar de atividades educativas e culturais.

Para Leandro Henrique Souza Santana, investigador da Polícia Civil em Ribeirão Cascalheira, o modelo integrado facilita o acesso e resolve problemas que, de outro modo, levariam meses.

“Aqui, a pessoa vem tirar dúvidas, registrar boletim de ocorrência, resolver extravio de documentos e já sai com tudo encaminhado. Faz o BO, vai direto para a Defensoria. Isso facilita muito, principalmente para quem mora longe”, explicou o investigador. Ele conta que, apesar dos acessos que tem, até ele foi beneficiado pelos serviços da Expedição e resolveu uma questão que buscava solução há mais de dois anos.

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Justiça mais próxima e humana

O promotor de justiça Marco Antônio Prado destacou que a presença das instituições no território é uma forma de efetivar direitos e aproximar a população do sistema de Justiça:

“Muitas pessoas são carentes não só de acesso à justiça, mas de informação. Aqui conseguimos orientar, esclarecer e garantir direitos, em especial nas áreas de família, como reconhecimento de paternidade e guarda. É um trabalho de afirmação cidadã”, pontuou.

Saúde e cuidado para quem mais precisa

Além dos atendimentos jurídicos e sociais, a unidade móvel do Serviço Nacional de Aprendizagem Rural (Senar-MT) ofertou exames oftalmológicos e atendimentos odontológicos gratuitos para a comunidade.

Segundo Jefferson da Silva Santos, supervisor de Promoção Social do Senar, o retorno é imediato.

“O oftalmologista atende até 100 pessoas por dia e o dentista cerca de 30. Depois de 60 dias, os óculos chegam de forma gratuita para quem fez o exame. Ver a felicidade dessas pessoas é gratificante. São atendimentos simples, mas que transformam vidas”, reforçou.

Para Leidiane e tantas outras pessoas, a Expedição Araguaia-Xingu é a prova de que a presença do Estado pode, e deve, ser transformadora.

Cada documento emitido, cada orientação jurídica e cada atendimento de saúde é uma ponte entre direitos e realidades que, muitas vezes, pareciam inalcançáveis.

“Foi muito bom, muito bom demais da conta”, resumiu Leidiane, com um sorriso que traduz o sentimento de todos que participaram da ação.

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Segunda etapa em novembro

A 7ª Expedição Araguaia-Xingu segue em novembro, do dia 3 ao dia 14. O mutirão levará o mesmo espírito de integração e cidadania a novas localidades.

Compõem a lista de parceiros e instituições participantes a Casa Civil, a Proteção e Defesa Civil, a Secretaria de Estado de Cultura, Esporte e Lazer (Secel) — nas áreas de Cultura e Esporte —, a Secretaria de Estado de Educação (Seduc), a Secretaria de Estado de Saúde (SES), por meio do programa Imuniza Mais, e a Secretaria de Estado de Segurança Pública (Sesp).

Integram ainda o grupo a Secretaria de Estado de Meio Ambiente (Sema), o Juizado Especial Volante Ambiental (Juvam), o Programa Verde Novo, a Companhia de Polícia Ambiental de Tangará da Serra, o Corpo de Bombeiros Militar de Mato Grosso, o Detran-MT, o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), a Polícia Judiciária Civil (PJC), o Exército Brasileiro e o Serviço Nacional de Aprendizagem Rural (Senar).

Somam-se aos parceiros a Defensoria Pública de Mato Grosso, o Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania (Cejusc), o Núcleo Gestor da Justiça Restaurativa (Nugjur) do TJMT, a Comissão Estadual Judiciária de Adoção (Ceja), a Caixa Econômica Federal, a Perícia Oficial e Identificação Técnica (Politec), a Receita Federal, a Aprosoja e a Assembleia Legislativa de Mato Grosso (ALMT).

A relação de colaboradores contempla também a Energisa, as Prefeituras de Campinápolis e de Bom Jesus do Araguaia, além do Tribunal Regional Eleitoral (TRE) e da Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai).

Autor: Vitória Maria Sena

Fotografo: Josi Dias

Departamento: Coordenadoria de Comunicação do TJMT

Email: [email protected]

Fonte: Tribunal de Justiça de MT – MT

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Direito e Sociedade: parceria entre Esmagis, UFMT e Unemat fortalece produção científica

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Capa da quarta edição da revista jurídica A quarta edição da revista científica Interface Direito e Sociedade consolida a parceria entre a Escola Superior da Magistratura de Mato Grosso (Esmagis-MT), a Universidade Federal de Mato Grosso (UFMT) e a Universidade do Estado de Mato Grosso (Unemat). A iniciativa tem contribuído para ampliar os espaços de produção e divulgação científica, reunindo pesquisadores, magistrados(as), docentes, estudantes e profissionais da sociedade civil em um ambiente voltado à reflexão sobre temas jurídicos e sociais contemporâneos.
Para a diretora-geral da Esmagis-MT, desembargadora Anglizey Solivan de Oliveira, o periódico consolida a união de forças em prol do desenvolvimento intelectual e do papel social da Justiça no estado. “A parceria entre a Esmagis, a UFMT e a Unemat representa a convergência de instituições que compartilham o compromisso com a excelência acadêmica, a produção científica e o fortalecimento da democracia por meio do conhecimento. A revista Interface Direito e Sociedade é fruto dessa união e da convicção de que os grandes desafios contemporâneos exigem uma abordagem interdisciplinar, capaz de aproximar o saber jurídico das reflexões produzidas pela Filosofia, pela Sociologia e por outras áreas que contribuem para a compreensão da realidade social.”
Mulher de longos cabelos escuros ondulados, sorrindo de frente para a câmera. Ela veste um blazer verde-água sobre uma blusa de tom semelhante, com fundo cinza claro e neutro.A desembargadora ressalta ainda que a publicação amplia o diálogo entre diferentes atores envolvidos na construção do conhecimento jurídico e no aperfeiçoamento das instituições. “Ao reunirmos magistrados, pesquisadores, docentes, estudantes e profissionais da sociedade civil em um mesmo espaço de debate científico, ampliamos as possibilidades de construção de respostas qualificadas para questões que impactam diretamente o sistema de justiça e a vida em sociedade. Essa parceria reafirma a importância do diálogo entre universidade e Poder Judiciário, promovendo uma cultura jurídica mais crítica, plural e comprometida com a inovação, a ética e a permanente busca pelo aperfeiçoamento das instituições e da prestação jurisdicional.”
Na avaliação do diretor da Faculdade de Direito da UFMT, professor Carlos Eduardo Silva e Souza, a cooperação institucional representa um avanço importante para a pesquisa jurídica em Mato Grosso e na região Centro-Oeste, ao aproximar a produção acadêmica dos desafios enfrentados pelo Sistema de Justiça. “Trata-se de uma iniciativa que aproxima, de maneira concreta e permanente, a academia e o Sistema de Justiça, permitindo que o conhecimento produzido nas universidades dialogue diretamente com os desafios contemporâneos enfrentados pela magistratura, pelos operadores do Direito e pela sociedade.”
O professor Carlos aparece, de frente e sorrindo, em meio corpo. Veste terno, camisa branca e gravata estampada. No fundo, há um painel de madeira com prateleiras e vasos de plantasSegundo o professor, a Interface Direito e Sociedade foi concebida como um espaço plural e interdisciplinar de reflexão científica. “A revista nasceu justamente com esse propósito: criar um espaço qualificado, plural e interdisciplinar de reflexão científica, reunindo pesquisadores, magistrados, docentes, estudantes e profissionais comprometidos com a construção de soluções jurídicas mais modernas, humanas e alinhadas às transformações sociais.”
A publicação também amplia as oportunidades para estudantes de pós-graduação, pesquisadores e docentes divulgarem seus trabalhos em um ambiente editorial voltado à excelência científica. “A publicação oferece uma oportunidade concreta para que pesquisadores publiquem estudos com elevada relevância acadêmica e social, em um ambiente editorial comprometido com a excelência científica, a interdisciplinaridade e o debate contemporâneo sobre temas jurídicos.”
Homem sorrindo com barba curta, cabelos cacheados e óculos de grau. Veste camisa social azul-marinho. Está posicionado da cintura para cima, com fundo desfocado em ambiente externo.Para o professor do curso de Direito e assessor de Gestão de Formação da Pró-Reitoria de Ensino de Graduação da Unemat, José Ricardo Menacho, a parceria fortalece a visibilidade das produções científicas desenvolvidas nas instituições participantes e contribui para a qualificação dos debates jurídicos. “As parcerias institucionais – como esta firmada entre a Unemat, a UFMT e a Esmagis – proporcionam-nos visibilizar as nossas produções científicas, com mais força, eficiência e alcance, contribuindo, assim, para a qualificação dos debates e discussões jurídicas nos mais diversos níveis, local, estadual, regional, nacional e internacional.”
Ele destaca ainda que a iniciativa favorece a criação de redes de pesquisa e a troca de conhecimentos entre pesquisadores de diferentes instituições. “Nos possibilitam estreitar laços de trabalho com colegas de outras instituições, abrindo o terreno para a constituição de redes de pesquisa e de trocas de saberes, enriquecendo sobremaneira o olhar e a leitura de nossos muitos objetos de estudos.”
Além disso, a revista é vista como um espaço de excelência para a divulgação científica e para o fortalecimento de uma reflexão crítica sobre o Direito. “A Revista abre um espaço de excelência e rigor técnico-científico para a divulgação do Direito; para a promoção de uma reflexão crítica e comprometida com a realidade material, à luz de suas condições de produção; e para a proposição e o dimensionamento de caminhos outros na área, tanto em termos formativos quanto profissionais.”
Com prazo de submissão reaberto até 21 de agosto, a quarta edição da Interface Direito e Sociedade recebe trabalhos inéditos nas áreas de Direito, Filosofia e Sociologia, fortalecendo a integração entre instituições
de ensino superior e o Poder Judiciário na promoção do conhecimento científico e da reflexão sobre temas de interesse da sociedade.

Autor: Lígia Saito

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Fotografo:

Departamento: Assessoria de Comunicação da Esmagis – MT

Email: [email protected]

Fonte: Tribunal de Justiça de MT – MT

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