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Curso de Libras fortalece inclusão no atendimento do TJMT

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Um atendimento que começa com empatia pode transformar completamente a experiência de quem busca a Justiça. Foi exatamente essa percepção que motivou a servidora Luciana Barros, assessora que atua no Serviço de Atendimento Imediato (SAI) a casos de acidentes de trânsito, a se inscrever no Curso Básico de Libras, oferecido pela Escola dos Servidores do Poder Judiciário de Mato Grosso, iniciado nesta terça-feira (31).

A decisão veio após uma situação real de atendimento. Diante de dois cidadãos surdos, envolvidos em um acidente de trânsito, Luciana percebeu, na prática, o desafio da comunicação. Mesmo conseguindo conduzir o atendimento, a dificuldade evidenciou a necessidade de preparo.

“Naquele momento, eu vi a minha dificuldade em tentar me comunicar. Isso me despertou a buscar o curso para aprender como acolher melhor essas pessoas”, relata.

A experiência marcou a servidora, que agora vê na capacitação uma oportunidade de transformar não apenas sua atuação, mas também a qualidade do serviço prestado pelo Judiciário.

“Com as técnicas que o curso vai proporcionar, com certeza vai melhorar a comunicação e a inclusão. Isso traz mais efetividade ao atendimento à comunidade”, completa.

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Aprender para incluir

A iniciativa marca a continuidade do Curso Básico de Libras, promovido pela Escola dos Servidores do TJMT com o objetivo de preparar o público interno para um atendimento mais acessível, garantindo igualdade, respeito e dignidade às pessoas com deficiência auditiva.

A instrutora Janaína Taques destaca que aprender Libras vai além de adquirir uma nova habilidade — é um compromisso com a inclusão.

“A Libras é uma ferramenta de inclusão que garante à pessoa surda um atendimento com respeito e autonomia. No Judiciário, isso amplia o acesso à Justiça com base na empatia e no respeito às diferenças”, explica.

Durante as aulas, os participantes aprendem sinais e têm contato com conceitos fundamentais da Língua Brasileira de Sinais, incluindo a datilologia — o alfabeto manual usado para soletrar nomes próprios, siglas e palavras que ainda não possuem sinal específico —, além de atividades práticas que estimulam a comunicação real.

Capacitação que faz diferença

A necessidade de formação também é sentida por outros profissionais. A psicóloga Ana Cláudia Amorim Lima, que atua no Núcleo Psicossocial do Juizado Criminal de Cuiabá (Jecrim), conta que já enfrentou desafios semelhantes.

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Em um atendimento a uma pessoa surda, foi necessário aguardar a disponibilidade de um intérprete, o que acabou prolongando o processo. A experiência reforçou a importância da autonomia na comunicação.

“Libras é uma língua essencial. Não apenas para quem atende diretamente esse público, mas para incluir ainda mais a comunidade surda em todos os espaços”, afirma.

Ela também destaca que o aprendizado contínuo é fundamental, já que a língua exige prática constante.

Compromisso contínuo com a inclusão

Ofertado pelo Tribunal de Justiça de Mato Grosso desde 2019, o curso de Libras integra as ações da Comissão Permanente de Acessibilidade e Inclusão. A proposta é reduzir barreiras comunicacionais e fortalecer um atendimento mais humano e eficiente.

Nesta edição, a capacitação é realizada de forma online, com carga horária complementar de 28 horas, reunindo servidores, estagiários, terceirizados e credenciados do Judiciário.

Autor: Vitória Maria Sena

Fotografo: Alair Ribeiro

Departamento: Coordenadoria de Comunicação do TJMT

Email: [email protected]

Fonte: Tribunal de Justiça de MT – MT

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Novos desembargadores tomam posse e passam a integrar a Corte do TJMT

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Agamenon Alcântara Moreno Júnior e Antonio Horácio da Silva Neto foram empossados, nesta sexta-feira (24), como novos desembargadores do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT). Realizado no Plenário 1 – Desembargador Wandyr Clait Duarte – do Palácio da Justiça, o ato oficializou o ingresso dos magistrados na Segunda Instância do Judiciário mato-grossense.
O desembargador Agamenon atuará no Gabinete 1 da 4ª Câmara Criminal, enquanto Antonio Horácio irá compor o Gabinete 3 da 2ª Câmara Criminal. Os dois foram eleitos pelo Pleno do TJMT na quinta-feira (23), sendo o primeiro pelo critério de merecimento e o segundo por antiguidade. A solenidade de posse foi conduzida pelo presidente do TJMT, desembargador José Zuquim Nogueira.
Como parte do ritual de posse, Agamenon Alcântara Moreno Júnior foi conduzido ao Plenário pelo desembargador Orlando de Almeida Perri e pela desembargadora Gabriela Knaul de Albuquerque. Já Antonio Horácio da Silva Neto foi conduzido pelos desembargadores Márcio Vidal e Ricardo Almeida.
Agamenon lembrou seus 30 anos de carreira na magistratura e destacou que a chegada à função de desembargador do Poder Judiciário de Mato Grosso representa a coroação de sua trajetória. Segundo ele, a vida está lhe dando a oportunidade de ascender em um tribunal considerado de vanguarda, referência e que se preocupa com a sociedade.
“É a coroação de um longo período de estudos, de trabalho, dedicação e voltado sempre para buscar o melhor para a sociedade mato-grossense. O que eu pretendo fazer agora é continuar trabalhando e atuando em um tribunal que tem um perfil fantástico, com atuação em políticas públicas de saúde, educação, acessibilidade e várias outras áreas”, disse o novo desembargador.
Antonio Horácio, por sua vez, enfatizou a satisfação em chegar à Segunda Instância da Justiça mato-grossense e classificou o momento como o ápice de sua carreira jurídica. Ele evidenciou o compromisso dos desembargadores com a celeridade processual, lembrando que o TJMT está entre os tribunais brasileiros mais ágeis em julgamento de processos.
“O sonho de todo juiz, quando ingressa na magistratura, é o de desempenhar um bom papel na Primeira Instância e ser acolhido, seja pelo critério de antiguidade ou merecimento, no Tribunal de Justiça. Vou me desdobrar para ajudar o nosso Judiciário a continuar sendo ranqueado com o Selo Diamante e um dos mais céleres do Brasil”, afirmou Antônio Horácio.
O presidente do TJMT, desembargador José Zuquim Nogueira avaliou que a ascensão dos novos desembargadores é vista como um momento de júbilo. Ele apontou que Agamenon Alcântara Moreno Júnior e Antonio Horácio da Silva Neto são magistrados experientes que chegam para somar e ajudar na produtividade do Tribunal de Justiça.
“Nós estamos crescendo dia a dia. Em tecnologia, em atendimento ao cidadão, nas ações sociais. E esses dois membros do Judiciário estão vindo para o Segundo Grau para somar. Nosso tribunal é o mais produtivo do Brasil e, com esse reforço, vamos continuar correspondendo a todos os anseios da sociedade”, comentou o presidente José Zuquim Nogueira.
Mesa de honra
A mesa de honra da solenidade de posse foi composta pelo conselheiro do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), Ulisses Rabaneda; pelo ex-presidente da Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB), Henrique Nelson Calandra; pela presidente da Ordem do Advogados do Brasil – Seccional Mato Grosso (OAB-MT), Gisela Cardoso; pela defensora pública-geral Maria Luziane Ribeiro de Castro; pelo presidente do Tribunal de Contas do Estado (TCE), Sérgio Ricardo; pela juíza do Tribunal Regional do Trabalho, Eliane Xavier de Alcântara; pelo procurador-geral de Justiça, Rodrigo Fonseca Costas; pelo governador do Estado, Otaviano Pivetta; e pelo representante da Assembleia Legislativa, deputado Wilson Santos.
Trajetórias

Agamenon Alcântara Moreno Júnior – Natural de Cuiabá, ingressou na magistratura mato-grossense como juiz substituto em 26 de fevereiro de 1999, após aprovação em concurso público. Foi promovido a juiz de Direito em 3 de março de 2001. Iniciou a carreira na Comarca de Juara e, ao longo de mais de 27 anos, atuou em diversas unidades judiciárias do estado.
Durante esse período, passou pelas comarcas de Poxoréu, Dom Aquino, Colíder, Sorriso, Lucas do Rio Verde, Juscimeira, Jaciara, Campo Verde, Rondonópolis, Chapada dos Guimarães, Poconé, Santo Antônio do Leverger, Primavera do Leste, Várzea Grande e Cuiabá.
Exerceu jurisdição em varas cíveis, criminais, fazendárias, juizados especiais, Turma Recursal, Núcleo de Justiça Digital e Vara Especializada em Ação Civil Pública e Ação Popular. Também foi juiz auxiliar da Presidência do Tribunal de Justiça em diferentes gestões (2007, 2010/2011, 2019/2020, 2023 e 2025).
Ele era titular da 1ª Vara Especializada da Fazenda Pública de Várzea Grande, mas está exercendo as funções de juiz auxiliar da presidência e secretário-geral do TJMT.
Antônio Horácio da Silva Neto – Natural de Manaus (AM), ingressou na magistratura de Mato Grosso como juiz substituto em 20 de maio de 1996 e tornou-se juiz de Direito em 20 de maio de 1998. A primeira comarca em que atuou foi a de Barra do Garças.
Passou também pelas comarcas de Dom Aquino, Primavera do Leste, Poxoréu, Rondonópolis, Várzea Grande e Cuiabá. Antes de ser eleito desembargador, era titular da 2ª Vara Criminal da Comarca de Cuiabá e atuava, por designação, no 3º Juizado Especial Cível da Capital.
Além disso, exerceu jurisdição em varas especializadas da Fazenda Pública, do Meio Ambiente, da Infância e Juventude, Turma Recursal e Juizados Especiais. Também foi juiz auxiliar da Presidência do Tribunal de Justiça na gestão 2004/2005 e juiz auxiliar da Corregedoria na gestão 2005/2006.

Autor: Bruno Vicente

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Fotografo: Josi Dias e Rodrigo Moura

Departamento: Coordenadoria de Comunicação do TJMT

Email: [email protected]

Fonte: Tribunal de Justiça de MT – MT

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