Tribunal de Justiça de MT

Corregedoria Nacional de Justiça abre trabalhos de inspeção no Judiciário estadual

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O Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT) recepcionou a equipe da Corregedoria Nacional do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), na manhã desta segunda-feira (18 de março), para início dos trabalhos de inspeção, que será realizado nos setores judiciais e administrativos do tribunal, até a próxima quarta-feira (20 de março). A abertura oficial ocorreu no auditório Gervásio Leite, na sede do Tribunal.
 
Durante a abertura, a presidente do TJMT, desembargadora Clarice Claudino da Silva, destacou que a inspeção é de vital importância “para que tenhamos uma radiografia mais clara dos pontos de acerto e também de onde podemos melhorar”. Segundo a magistrada, a inspeção é bem-vinda para que se possa entender melhor como é a integração dos trabalhos realizados pelo Judiciário estadual com as premissas do CNJ. “Esse é um momento de muita alegria e muita comemoração porque tenho certeza de que poderemos mostrar e serão captados todos os esforços que esta Corte tem empreendido para fazer com que as metas sejam cumpridas, mas, especialmente, que a nossa preocupação com as pessoas fique bem realçada”, afirmou.
 
A presidente ressaltou ainda que a Justiça mato-grossense está aberta a receber os apontamentos resultantes da inspeção, visando melhorar a prestação de serviços. “Somos humildes o suficiente para aguardar aquilo que vier de recomendação ou de orientação para que sejamos cada vez melhores”.
 
Em seu pronunciamento, o coordenador da inspeção, desembargador Fábio Uchôa Pinto de Miranda Montenegro, do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJRJ), disse que a missão do CNJ, por meio das inspeções, é buscar maior integração e interação com os tribunais. “São visitas ordinárias que ocorrem em todos os tribunais, independentemente de qualquer situação concreta que possa existir. É uma forma do CNJ chegar junto dos tribunais e, aliás, é o único momento em que os tribunais têm a oportunidade de estar presencialmente lado a lado com o Conselho Nacional de Justiça sem que seja através de formalidades, de protocolos de expediente. São nessas inspeções que estamos aqui para ouvir, para compartilhar, para sugerir e até para aprender boas práticas que vem sendo desenvolvidas pelos tribunais e, se possível, até expandir essas boas práticas para outros tribunais do Brasil.”, explicou.
 
O magistrado afirmou ainda que o principal objetivo do CNJ, com as correições, é aprimorar a prestação de serviços aos cidadãos que buscam a Justiça em todo o país. “Independentemente do que possa parecer num primeiro momento, de eventual caráter disciplinar, a ideia maior é a melhoria da prestação jurisdicional. O foco dessas visitas institucionais da Corregedoria é justamente interagir e aprimorar, no que for possível, os trabalhos dos tribunais e, quem sabe, até uniformizar a melhor prestação jurisdicional pelo país”, disse, ponderando que, apesar das particularidades de cada estado e de cada região do Brasil, é preciso que haja qualidade no serviço prestado a todos os cidadãos. “A Justiça é uma só. O jurisdicionado é um só, com nomes e pessoas diferentes, mas eles buscam sempre a mesma coisa, que é a solução para um conflito […] Lidamos com conflitos. E para isso temos que melhorar nossa prestação para lidar com esses conflitos”, complementando que a visão de fora, trazida pela Corregedoria Nacional de Justiça vem para contribuir com essa avaliação.
 
O corregedor-geral da Justiça, desembargador Juvenal Pereira da Silva, pontuou que a correição traz para o Tribunal a oportunidade de aprimorar seus serviços, por meio de uma visão ampliada do funcionamento do Judiciário brasileiro. “Eles trazem elementos para que nós possamos melhorar a nossa prestação jurisdicional. Como os que vêm são integrantes de outros tribunais, conhecem cada região. Recebemos a equipe dado o que eles podem trazer para melhoria da prestação jurisdicional e a efetividade dos trabalhos do Poder judiciário, porque a cada tribunal que o Conselho Nacional de Justiça faz inspeção, sempre há melhorias e esse é o nosso interesse”, afirmou.
 
A inspeção está prevista na Portaria nº 5/2024, da Corregedoria Nacional de Justiça. Não haverá interrupção nas atividades forenses e nem serão suspensos prazos processuais.
 
Também participaram da solenidade de abertura da correição, a vice-presidente do TJMT, desembargadora Maria Erotides Kneip, o sub-procurador geral de Justiça, Marcelo Ferra de Carvalho; a segunda subdefensora geral do Estado, Maria Cecília Alves da Cunha; a presidente da Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Mato Grosso, Gisela Alves Cardoso; os desembargadores da Corregedoria Nacional, Marcio Antônio Boscaro e Mauro Pereira Martins, desembargadores, juízes e servidores do TJMT, bem como da Corregedoria Nacional de Justiça do CNJ.
 
#Paratodosverem
Esta matéria possui recursos de texto alternativo para promover a inclusão das pessoas com deficiência visual. Primeira imagem: Foto em plano aberto que mostra o auditório do TJMT lotado e, no palco, as autoridades na mesa de honra. Segunda imagem: Mesa composta por autoridades, no palco do auditório do Tribunal de Justiça, com a presidente Clarice Claudino ao centro e em pé, falando ao microfone. Terceira imagem: Foto que mostra o desembargador Fábio Uchoa, da Corregedoria Nacional de Justiça, falando ao microfone. Ele está sentado ao lado da presidente do TJMT. É um senhor branco, de olhos claros, usando camisa branca, terno e gravata azuis.
 
Celly Silva/Fotos: Alair Ribeiro
Coordenadoria de Comunicação da Presidência do TJMT
 

Fonte: Tribunal de Justiça de MT – MT

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Encontro de almas: diligência abriu as portas da paternidade para agente da Infância e Juventude

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Foto horizontal dos anos 1990 que mostra o agente da Infância e Juventude Aparecido Donizete abraçado com a filha Érica, que tinha cerca de 10 anos na foto. Ela era uma menina de pele clara com longos cabelos loiros e cacheados.

Das histórias de tantas crianças e adolescentes que ajudou a reescrever, enquanto agente da Infância e Juventude, Aparecido Donizete da Silva, atualmente lotado na Comarca de Várzea Grande, encontrou em uma de suas diligências, em 1990, a primeira página de sua própria jornada enquanto pai.

Uma bebê foi abandonada pela mãe na casa da parteira, uma senhora muito pobre e sem condições de cuidar da criança, em Barra do Bugres. Nomeado guardião legal da criança, Aparecido levou a bebê com apenas quatro dias de nascida para casa. Ele e a então esposa cuidaram da recém-nascida até que ela restabelecesse a saúde, ao longo de três meses. O cuidado foi tamanho que o servidor, que também trabalhava como professor no período noturno, deixou este emprego para se dedicar ao cuidado com a menina.

Aparecido revela que não tinha interesse em adotar, mas, após três meses de acolhimento daquela bebezinha, decidiu que queria ficar com ela para sempre e pediu para entrar na fila da adoção. O processo levou tempo, pois investigações foram feitas e a mãe biológica foi identificada. Ela teve que registrar a criança, mas acabou perdendo o pátrio poder e, então a menina pôde participar do processo de adoção. “Ela veio como um presente de Deus”, afirma Aparecido.

Já estava escrito

“Eu acho que tudo já estava escrito pra ser dessa forma. Ele já era meu pai, só foi me buscar”, afirma Érica Taiane Buzato da Silva, 36 anos, filha mais velha de Aparecido, que sente o mesmo. “Pra mim, já existia uma paternidade de verdade, o vínculo, o cuidado e o amor vieram antes da ‘chegada’. Quando ela diz isso, eu sinto que a nossa história confirmou o que a gente viveu todos os dias”, diz o servidor.

Érica conta que seus “pais do coração” sempre foram transparentes em relação à sua origem e que, mesmo passando anos questionando o porquê do abandono, o amor que recebeu da família a levou a superar todas as dores.

“Eu sempre soube que eu era adotada. Fui a primeira filha deles. Depois, eu tive mais dois irmãos e a gente cresceu muito feliz. O meu pai é uma pessoa maravilhosa na minha vida! Não sei nem como agradecer porque, se não fosse ele, eu não sei o que poderia ter acontecido comigo. Sou muito grata ao meu pai e à minha mãe porque cuidaram de mim com todo amor, sem nenhuma diferença de mim e os meus irmãos”, diz.

A gratidão relatada por Érica é sentida também por parte do pai dela. “Me sinto profundamente grato e em paz. Olhando pra trás, vejo que o acolhimento que demos à Érica foi mais do que cuidados: foi amor que sustentou a ela e a mim”, afirma. Em relação à paternidade, que começou com a chegada de Érica em sua vida, Aparecido conta que sempre viu como algo muito simples a educação dada a ela e aos demais filhos, Evili e Lucas. “Nunca vi a Érica diferente, mas sim como filha, igual aos outros”, conta.

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Foto vertical antiga que mostra o agente da Infância e Juventude, Aparecido Donizete, com a ex-mulher, duas filhas e o filho ainda crianças, em uma festa. Eles posam sorrindo para a foto.Legado construído com exemplo

Aparecido destaca que sempre priorizou transmitir aos filhos valores como honestidade, caráter e determinação para batalhar pelos objetivos. “Eu sempre busquei passar esses valores no comportamento e nas escolhas do dia a dia, sendo honesto, firme e batalhador, para que eles aprendessem com a nossa convivência, não só com palavras”, pontua.

Para Érica, ficaram desses ensinamentos a admiração e o desejo de seguir os mesmos passos do pai. “Meu pai é uma pessoa de muito caráter, muito esforçado, inteligente, batalhador. Eu sei que a vida dele também foi muito difícil. Eu não sou igual a ele, mas tento ser e me espelho nele porque é uma pessoa maravilhosa. Ele me ensinou a ser uma pessoa honesta e a lutar pelos meus objetivos, pela minha felicidade. Eu conto tudo pra ele, então, a gente tem realmente uma ligação muito forte”, afirma Érica.

Ela destaca que se considera parecida até fisicamente com Aparecido. “É estranho, mas eu acho que a convivência faz a gente ficar parecido. Dizem que pai é quem cria, mas, pra mim, é mais do que isso: meu pai é meu porto seguro, minha referência”.

Por sua vez, Aparecido diz ser muito gratificante e emocionante ver os frutos do seu amor de pai. “Saber que a minha presença ajudou a formar o caráter dela e que hoje existe essa conexão me dá orgulho, e também me faz querer continuar fazendo o certo todos os dias”.

Apoio incondicional

Encontrar nos pais um porto seguro fez com que Érica tivesse coragem para encarar de frente seu passado e, depois de adulta, buscar suas origens. “Eu não perguntava por que achava que era algo que machucava eles, de certa forma. Mas, quando eu perguntei, ele foi atrás, conseguiu o contato de outro pai que também tinha adotado a minha outra irmã. Meu pai me ajudou e eu conheci ela e outro irmão, filho dessa minha mãe biológica. E foi muito legal conhecê-los porque faz parte da minha história, de certa forma, porque têm o meu sangue”, relata Érica. Ao reencontrar os irmãos biológicos, sua genitora havia falecido um ano antes.

Da parte de Aparecido, ele conta que ajudar Érica nesse processo de resgatar o contato com a família biológica foi um misto de carinho e responsabilidade. “Eu entendia o desejo dela de conhecer as origens e apoiei esse caminho. Ao mesmo tempo, eu precisava respeitar o tempo dela e garantir que essa busca não virasse dor ou culpa. Ver que ela conseguiu se aproximar com segurança me deixa muito satisfeito”, avalia.

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Imagem quadrada gerada com auxílio de inteligência artificial que mostra o agente da Infância e Juventude Aparecido Donizete e sua filha Érica abraçados, com um fundo verde de um parque. Ele é um homem pardo de cabelo grisalho e ela uma jovem branca e loira.

Há oito anos morando na Europa, Érica afirma ser difícil estar longe da família, especialmente em datas comemorativas, como o Dia dos Pais, mas que a única palavra que vem à sua mente nessas horas é gratidão. “Quero que ele saiba que é o melhor pai do mundo, que eu sou muito grata a ele por cada gesto, por cada abraço. Minha maior certeza na vida é que eu amo muito ele. Mesmo distantes fisicamente, graças a Deus somos muito próximos, pois, de certa forma ele me deu a vida”, assevera Érica.

Pai e apoiador, Aparecido confirma que a distância aperta o coração, mas que, ao mesmo tempo, sente orgulho ao ver que Érica está correndo atrás dos próprios objetivos com coragem. “A gente procura estar presente do jeito que dá, com diálogo, apoio e carinho. E isso ajuda a transformar a saudade em motivação”.

Adoção

Enquanto agente da Infância e Juventude, Aparecido ressalta que a Justiça tem um papel fundamental em garantir que toda criança tenha o direito de crescer em um ambiente seguro, com afeto, dignidade e oportunidades. “A adoção não é apenas um ato jurídico; é a construção de uma família baseada no amor e na responsabilidade”, avalia.

Ele lembra que, desde quando adotou Érica até os dias atuais, a legislação evoluiu muito. “Hoje, o processo de adoção é mais estruturado, transparente e voltado, acima de tudo, ao melhor interesse da criança e do adolescente. Há uma preparação maior das famílias, acompanhamento técnico e mecanismos que buscam reduzir o tempo de permanência de crianças em acolhimento institucional, sempre preservando seus direitos”, explica.

Aparecido aproveita este Dia dos Pais para deixar uma mensagem a todos os pais: “Aos pais biológicos, que valorizem o privilégio de acompanhar o crescimento dos seus filhos com amor, presença e responsabilidade. E aos pais de coração, que nunca duvidem da força do amor que escolheram oferecer. A verdadeira paternidade não é definida pelo sangue, mas pela presença, pelo cuidado, pelo exemplo e pelo compromisso de estar ao lado do filho em todos os momentos da vida. É esse amor que transforma histórias, fortalece famílias e constrói seres humanos melhores”, declara.

Érica, por sua vez, afirma: “Adoção não é sobre preencher um vazio, mas sobre transbordar o amor, porque é isso que eu sinto”.

Celly Silva

Coordenadoria de Comunicação do TJMT

[email protected]

Fonte: Tribunal de Justiça de MT – MT

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