Tribunal de Justiça de MT

Corregedoria-Geral da Justiça faz doação de livros para o Projeto ‘Leitura que Transforma’

Publicado em

21 de julho de 2023

por

Da Redação

A Corregedoria-Geral da Justiça de Mato Grosso (CGJ-MT) realizou, na tarde dessa quinta-feira (20 de julho), a doação de exemplares para a campanha de arrecadação de livros do Projeto ‘Leitura que Transforma’, promovida pelo Grupo de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário e Socioeducativo (GMF/MT). A campanha é coordenada pelo supervisor do GMF, desembargador Orlando Perri, e segue até o próximo dia 05 de agosto.

A ação é uma iniciativa do ‘Eixo Socioeducativo’ do GMF, que tem a meta de arrecadar 2 mil livros para a implantação de espaços de leitura nas unidades socioeducativas do Estado, localizadas nos municípios de Barra do Garças, Cáceres, Cuiabá, Lucas do Rio Verde e Sinop.

O ‘Leitura que Transforma’ assegura aos jovens, mesmo em cumprimento de medida socioeducativa restritiva de liberdade, o acesso ao direito social à educação e a cultura, previsto na Constituição Federal, e ratificado pelo Estatuto da Criança e do Adolescente (Lei 8.069/1990). A ação também está alinhada ao Plano Nacional de Fomento à Leitura no Sistema Socioeducativo, desenvolvido pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), para superação de desafios estruturais no campo da privação de liberdade.

O corregedor-geral da Justiça (CGJ/MT), desembargador Juvenal Pereira da Silva, que participou do momento da entrega, destacou o alinhamento da campanha às diretrizes e ações preconizadas pela presidente do Poder Judiciário de Mato Grosso, desembargadora Clarice Claudino da Silva, que tem no atendimento humanizado ao cidadão, uma das principais metas de sua gestão.

“A campanha tem a importância de levar aos jovens a possibilidade da ressocialização humanizada por meio da leitura. Como sabemos, a humanização é o foco prioritário das ações desenvolvidas e estimuladas pela nossa presidente [desembargadora Clarice Claudino], e nada mais justo, empreendermos nesse sentido. Promover campanhas dessa natureza, que possibilitam a reintegração de jovens à sociedade de forma humanizada, é papel do Poder Judiciário. O que aparentemente parece uma campanha singela tem o potencial de se tornar o primeiro grande passo para a garantia de resultados ainda maiores para a sociedade”, definiu o desembargador Juvenal.

O juiz auxiliar da CGJ, Emerson Cajango e o coordenador Flávio de Paiva Pinto também participaram da entrega dos livros.

Com a ação, o Poder Judiciário oportuniza aos jovens a convivência em um ambiente saudável de aprendizado, com a possibilidade de reflexão sobre os atos que o levaram ao cumprimento da medida. A leitura também possui o poder de despertar o interesse pelos estudos, a descoberta de competências e habilidades profissionais e, principalmente, o papel de ressignificar o modelo social vivenciado pelos jovens até aquele momento.

O gestor administrativo do Núcleo de Apoio do GMF, Lusanil Cruz, reforçou a necessidade de que servidores, magistrados e parceiros da campanha continuem estimulando amigos e pessoas interessadas em participar da doação de livros, que segue até o próximo dia 05 de agosto.

“Nossa campanha está a todo vapor e ela representa a ressocialização dos jovens e adolescentes em situação de conflito com a lei, e também a oportunidade de estimular novos conceitos e valores naqueles que também estão nas unidades penais do Estado. Em nome de todo GMF quero agradecer a adesão maciça de servidores, magistrados, órgãos públicos, instituições religiosas, empresas privadas e tantos outros que já contribuíram com o projeto e dizer que isso só nos estimula a continuarmos nosso trabalho, com empenho ainda maior. Aproveitamos para conclamar servidores e todos que puderem, a contribuir com a campanha, que tem o grande objetivo de transformar vidas”, concluiu Lusanil.

“A campanha é extremamente importante. Em nossa casa, nós temos o hábito da leitura. Tenho uma filha jovem que lê muito e como nós tínhamos vários livros, achei interessante colaborar. Em sua maioria são exemplares de romance, mas que traz na oportunidade da leitura o poder de ocupar o tempo ocioso, enriquecendo o vocabulário, estimulando a imaginação. Quando a gente está lendo, temos a possibilidade de viajar para diversos lugares e situações, e é isso que nós esperamos inspirar nesses jovens, contribuir para que esse tempo em que eles estão fora do convívio social possam ocupar suas mentes e ressignificar tudo que já viveram até agora”, explicou Maria José Shimakawa, assessora de Projetos da Corregedoria-Geral da Justiça, uma das doadoras da campanha.

Após a triagem dos livros arrecadados, o GMF dará início a segunda fase de implementação do projeto. A proposta é articular a implantação de espaços de reflexão dirigida com a participação de profissionais com expertise em diferentes áreas do conhecimento, como psicólogos, assistentes sociais, educadores, entre outros. Em um espaço adequado de aprendizagem, os profissionais poderão atuar como facilitadores, estimulando a leitura entre os jovens, e o desenvolvimento do raciocínio lógico, emocional e de valores sociais.

Como funciona a campanha – Pontos de coleta identificados com a marca da campanha estão instalados na sede do Tribunal de Justiça e nos Fóruns de Barra do Garças, Cáceres, Cuiabá, Lucas do Rio Verde, Rondonópolis, Sinop e Várzea Grande, considerados municípios-polos no atendimento socioeducativo.

Além de estimular a contribuição dos servidores para a doação de livros, as comarcas também poderão mobilizar a participação de outros parceiros, como escolas, faculdades, shoppings e instituições interessadas em contribuir com a iniciativa.

Para fins da campanha, são considerados municípios-polos aqueles que possuem unidade socioeducativa instalada nas comarcas. A campanha é estendida a todas as comarcas, que poderão participar com o envio dos exemplares para o município-polo mais próximo de sua comarca. As comarcas interessadas em contribuir com a doação de livros poderão entrar em contato também pelo telefone: (65) 3617-3548.

#Paratodosverem. Esta matéria possui recursos de texto alternativo para promover a inclusão das pessoas com deficiência visual. Primeira imagem: Desembargador Juvenal Pereira da Silva ao centro da foto, folheia um dos livros doados para a campanha. Do lado esquerdo, o juiz auxiliar Emerson Cajango, e do lado direito, o coordenador da Corregedoria Flávio de Paiva. Sobre a mesa, exemplares dos livros entregues à campanha. Segunda imagem: Desembargador Juvenal Pereira e o gestor do Grupo de Monitoramento e Fiscalização Lusanil Cruz conversam sobre a campanha. Em primeiro plano, imagem dos livros doados. Terceira imagem: Servidora da Corregedoria Maria José Shimakawa fala sobre a experiência de participar da campanha.

Tribunal de Justiça de MT

Novos desembargadores tomam posse e passam a integrar a Corte do TJMT

Published

14 horas ago

24 de julho de 2026

Da Redação

Agamenon Alcântara Moreno Júnior e Antonio Horácio da Silva Neto foram empossados, nesta sexta-feira (24), como novos desembargadores do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT). Realizado no Plenário 1 – Desembargador Wandyr Clait Duarte – do Palácio da Justiça, o ato oficializou o ingresso dos magistrados na Segunda Instância do Judiciário mato-grossense.

O desembargador Agamenon atuará no Gabinete 1 da 4ª Câmara Criminal, enquanto Antonio Horácio irá compor o Gabinete 3 da 2ª Câmara Criminal. Os dois foram eleitos pelo Pleno do TJMT na quinta-feira (23), sendo o primeiro pelo critério de merecimento e o segundo por antiguidade. A solenidade de posse foi conduzida pelo presidente do TJMT, desembargador José Zuquim Nogueira.

Como parte do ritual de posse, Agamenon Alcântara Moreno Júnior foi conduzido ao Plenário pelo desembargador Orlando de Almeida Perri e pela desembargadora Gabriela Knaul de Albuquerque. Já Antonio Horácio da Silva Neto foi conduzido pelos desembargadores Márcio Vidal e Ricardo Almeida.

Agamenon lembrou seus 30 anos de carreira na magistratura e destacou que a chegada à função de desembargador do Poder Judiciário de Mato Grosso representa a coroação de sua trajetória. Segundo ele, a vida está lhe dando a oportunidade de ascender em um tribunal considerado de vanguarda, referência e que se preocupa com a sociedade.

“É a coroação de um longo período de estudos, de trabalho, dedicação e voltado sempre para buscar o melhor para a sociedade mato-grossense. O que eu pretendo fazer agora é continuar trabalhando e atuando em um tribunal que tem um perfil fantástico, com atuação em políticas públicas de saúde, educação, acessibilidade e várias outras áreas”, disse o novo desembargador.

Antonio Horácio, por sua vez, enfatizou a satisfação em chegar à Segunda Instância da Justiça mato-grossense e classificou o momento como o ápice de sua carreira jurídica. Ele evidenciou o compromisso dos desembargadores com a celeridade processual, lembrando que o TJMT está entre os tribunais brasileiros mais ágeis em julgamento de processos.

“O sonho de todo juiz, quando ingressa na magistratura, é o de desempenhar um bom papel na Primeira Instância e ser acolhido, seja pelo critério de antiguidade ou merecimento, no Tribunal de Justiça. Vou me desdobrar para ajudar o nosso Judiciário a continuar sendo ranqueado com o Selo Diamante e um dos mais céleres do Brasil”, afirmou Antônio Horácio.

O presidente do TJMT, desembargador José Zuquim Nogueira avaliou que a ascensão dos novos desembargadores é vista como um momento de júbilo. Ele apontou que Agamenon Alcântara Moreno Júnior e Antonio Horácio da Silva Neto são magistrados experientes que chegam para somar e ajudar na produtividade do Tribunal de Justiça.

“Nós estamos crescendo dia a dia. Em tecnologia, em atendimento ao cidadão, nas ações sociais. E esses dois membros do Judiciário estão vindo para o Segundo Grau para somar. Nosso tribunal é o mais produtivo do Brasil e, com esse reforço, vamos continuar correspondendo a todos os anseios da sociedade”, comentou o presidente José Zuquim Nogueira.

Mesa de honra

A mesa de honra da solenidade de posse foi composta pelo conselheiro do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), Ulisses Rabaneda; pelo ex-presidente da Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB), Henrique Nelson Calandra; pela presidente da Ordem do Advogados do Brasil – Seccional Mato Grosso (OAB-MT), Gisela Cardoso; pela defensora pública-geral Maria Luziane Ribeiro de Castro; pelo presidente do Tribunal de Contas do Estado (TCE), Sérgio Ricardo; pela juíza do Tribunal Regional do Trabalho, Eliane Xavier de Alcântara; pelo procurador-geral de Justiça, Rodrigo Fonseca Costas; pelo governador do Estado, Otaviano Pivetta; e pelo representante da Assembleia Legislativa, deputado Wilson Santos.

Trajetórias

Agamenon Alcântara Moreno Júnior – Natural de Cuiabá, ingressou na magistratura mato-grossense como juiz substituto em 26 de fevereiro de 1999, após aprovação em concurso público. Foi promovido a juiz de Direito em 3 de março de 2001. Iniciou a carreira na Comarca de Juara e, ao longo de mais de 27 anos, atuou em diversas unidades judiciárias do estado.

Durante esse período, passou pelas comarcas de Poxoréu, Dom Aquino, Colíder, Sorriso, Lucas do Rio Verde, Juscimeira, Jaciara, Campo Verde, Rondonópolis, Chapada dos Guimarães, Poconé, Santo Antônio do Leverger, Primavera do Leste, Várzea Grande e Cuiabá.

Exerceu jurisdição em varas cíveis, criminais, fazendárias, juizados especiais, Turma Recursal, Núcleo de Justiça Digital e Vara Especializada em Ação Civil Pública e Ação Popular. Também foi juiz auxiliar da Presidência do Tribunal de Justiça em diferentes gestões (2007, 2010/2011, 2019/2020, 2023 e 2025).

Ele era titular da 1ª Vara Especializada da Fazenda Pública de Várzea Grande, mas está exercendo as funções de juiz auxiliar da presidência e secretário-geral do TJMT.

Antônio Horácio da Silva Neto – Natural de Manaus (AM), ingressou na magistratura de Mato Grosso como juiz substituto em 20 de maio de 1996 e tornou-se juiz de Direito em 20 de maio de 1998. A primeira comarca em que atuou foi a de Barra do Garças.

Passou também pelas comarcas de Dom Aquino, Primavera do Leste, Poxoréu, Rondonópolis, Várzea Grande e Cuiabá. Antes de ser eleito desembargador, era titular da 2ª Vara Criminal da Comarca de Cuiabá e atuava, por designação, no 3º Juizado Especial Cível da Capital.

Além disso, exerceu jurisdição em varas especializadas da Fazenda Pública, do Meio Ambiente, da Infância e Juventude, Turma Recursal e Juizados Especiais. Também foi juiz auxiliar da Presidência do Tribunal de Justiça na gestão 2004/2005 e juiz auxiliar da Corregedoria na gestão 2005/2006.

Autor: Bruno Vicente

Fotografo: Josi Dias e Rodrigo Moura

Departamento: Coordenadoria de Comunicação do TJMT

Email: [email protected]

Fonte: Tribunal de Justiça de MT – MT

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