Tribunal de Justiça de MT

Corregedoria destaca Projeto Cartório Inclusivo no I Encontro Estadual dos Tabeliães de Protesto

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O corregedor-geral da Justiça do Estado de Mato Grosso, desembargador Juvenal Pereira da Silva, e o juiz auxiliar da Corregedoria, Eduardo Calmon de Almeida Cézar, prestigiaram a cerimônia de abertura do I Encontro Estadual dos Tabeliães de Protesto, realizado pelo Instituto de Estudos de Protesto de Títulos do Brasil – Seção Mato Grosso. O evento ocorre no Gran Odara Hotel, em Cuiabá, nesta sexta-feira (12) e no sábado (13), reunindo tabeliães de protesto de todas as regiões do Estado, além de autoridades e palestrantes renomados de todo o país.
 
O objetivo do encontro é promover a integração e a troca de conhecimentos entre os profissionais do segmento, além de abordar desafios e oportunidades que surgem na prática diária dos cartórios. Como as mudanças trazidas pela Lei 14.711/2023 na atividade de protesto, perspectivas para o protesto extrajudicial, o papel dos cartórios na desjudicialização de serviços no Brasil, entre outros assuntos.
 
O corregedor destacou o projeto “Cartório Inclusivo: integrar para valorizar”, uma parceria da Corregedoria com as associações dos Cartórios, que visa oferecer oportunidades de emprego e reintegração social e econômica para vítimas de violência doméstica. “Esta é uma iniciativa louvável que demonstra nosso compromisso com a justiça social e a igualdade de oportunidades. Encorajo todos os presentes a conhecerem mais sobre este projeto e expresso meu sincero agradecimento aos cartórios que já aderiram a essa causa”, declarou ao convidar os presentes a se engajarem na causa social.
 
O juiz auxiliar da Corregedoria, Eduardo Calmon, ressaltou que o Poder Judiciário é composto não só pela atividade judicial, mas também pela atividade extrajudicial. “Os senhores e as senhoras tem ganhado contornos cada vez mais significativos no desempenho da atividade à sociedade brasileira. Muito nos orgulha participar de um evento nesta envergadura, que reúne os maiores intelectuais da área de Protesto do Estado”, pontuou.
 
O presidente do IEPTB/MT, Wellington Ribeiro Campos, lembrou que o evento, além de ser de qualificação, é um momento de confraternização e de celebração pelos 305 anos da Capital do Estado. “Esperamos que sejam dois dias intensos de estudos e discussões, que contribuirão significativamente para o aprimoramento de nossa atividade. Foi pensado com muito carinho e que confiamos que será um sucesso, dada a importância dos temas abordados e a qualidade dos nossos palestrantes”, citou.
 
A presidente da Associação dos Notários e Registradores do Estado de Mato Grosso (Anoreg-MT), Velenice Dias de Almeida, disse que independente de serem registradores civis das pessoas naturais, tabeliões de notas, tabelião de protesto, registradores de imóveis, todos exercem uma só atividade, o registro público. “Eu tenho esperança que cada um sairá daqui com o coração e a mente mais fortes e preparados para chegar em sua serventia e trabalhar pelo nosso Protesto.”
 
“É imperativo reconhecer a importância destes encontros para o aprimoramento do Foro Extrajudicial. São ocasiões valiosas para o intercâmbio de conhecimento, a atualização profissional e a reflexão sobre os desafios e oportunidades que permeiam a prática diária nos cartórios. Além disso, proporcionam uma plataforma para fortalecer os laços entre os profissionais da área e para promover melhorias na prestação de serviços à comunidade”, pontuou o corregedor-geral da Justiça.
 
Além dos representantes da Corregedoria, participaram da abertura: o presidente do Instituto de Estudos de Protesto de Títulos do Brasil (IEPTB-BR), André Gomes Netto, o Procurador do Estado de Mato Grosso, Yuri Robson Nadaf Borges, o presidente da Comissão de Direito Notarial e Registral da Ordem dos Advogados do Brasil Seccional Mato Grosso (OAB/MT), José Moreno Sanches Junior, representando o Sindicato dos Notários e Registradores do Estado de Mato Grosso (Sinoreg/MT), Glória Alice Ferreira Bertoli, o vice-presidente do Instituto de Registro Imobiliário do Brasil (IRIB), José de Arimatéria Barbosa, o presidente do Colégio Notarial Seccional Mato Grosso (CNB/MT), Edivaldo Maurício Semensato.
 
#Paratodosverem. Esta matéria possui recursos de texto alternativo para promover a inclusão das pessoas com deficiência visual. Imagem: Foto colorida do corregedor, desembargador Juvenal Pereira falando aos presentes no púlpito.
 
 
Larissa Klein
Assessoria de Comunicação da CGJ-TJMT
 

Fonte: Tribunal de Justiça de MT – MT

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Direito e Sociedade: parceria entre Esmagis, UFMT e Unemat fortalece produção científica

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Capa da quarta edição da revista jurídica A quarta edição da revista científica Interface Direito e Sociedade consolida a parceria entre a Escola Superior da Magistratura de Mato Grosso (Esmagis-MT), a Universidade Federal de Mato Grosso (UFMT) e a Universidade do Estado de Mato Grosso (Unemat). A iniciativa tem contribuído para ampliar os espaços de produção e divulgação científica, reunindo pesquisadores, magistrados(as), docentes, estudantes e profissionais da sociedade civil em um ambiente voltado à reflexão sobre temas jurídicos e sociais contemporâneos.
Para a diretora-geral da Esmagis-MT, desembargadora Anglizey Solivan de Oliveira, o periódico consolida a união de forças em prol do desenvolvimento intelectual e do papel social da Justiça no estado. “A parceria entre a Esmagis, a UFMT e a Unemat representa a convergência de instituições que compartilham o compromisso com a excelência acadêmica, a produção científica e o fortalecimento da democracia por meio do conhecimento. A revista Interface Direito e Sociedade é fruto dessa união e da convicção de que os grandes desafios contemporâneos exigem uma abordagem interdisciplinar, capaz de aproximar o saber jurídico das reflexões produzidas pela Filosofia, pela Sociologia e por outras áreas que contribuem para a compreensão da realidade social.”
Mulher de longos cabelos escuros ondulados, sorrindo de frente para a câmera. Ela veste um blazer verde-água sobre uma blusa de tom semelhante, com fundo cinza claro e neutro.A desembargadora ressalta ainda que a publicação amplia o diálogo entre diferentes atores envolvidos na construção do conhecimento jurídico e no aperfeiçoamento das instituições. “Ao reunirmos magistrados, pesquisadores, docentes, estudantes e profissionais da sociedade civil em um mesmo espaço de debate científico, ampliamos as possibilidades de construção de respostas qualificadas para questões que impactam diretamente o sistema de justiça e a vida em sociedade. Essa parceria reafirma a importância do diálogo entre universidade e Poder Judiciário, promovendo uma cultura jurídica mais crítica, plural e comprometida com a inovação, a ética e a permanente busca pelo aperfeiçoamento das instituições e da prestação jurisdicional.”
Na avaliação do diretor da Faculdade de Direito da UFMT, professor Carlos Eduardo Silva e Souza, a cooperação institucional representa um avanço importante para a pesquisa jurídica em Mato Grosso e na região Centro-Oeste, ao aproximar a produção acadêmica dos desafios enfrentados pelo Sistema de Justiça. “Trata-se de uma iniciativa que aproxima, de maneira concreta e permanente, a academia e o Sistema de Justiça, permitindo que o conhecimento produzido nas universidades dialogue diretamente com os desafios contemporâneos enfrentados pela magistratura, pelos operadores do Direito e pela sociedade.”
O professor Carlos aparece, de frente e sorrindo, em meio corpo. Veste terno, camisa branca e gravata estampada. No fundo, há um painel de madeira com prateleiras e vasos de plantasSegundo o professor, a Interface Direito e Sociedade foi concebida como um espaço plural e interdisciplinar de reflexão científica. “A revista nasceu justamente com esse propósito: criar um espaço qualificado, plural e interdisciplinar de reflexão científica, reunindo pesquisadores, magistrados, docentes, estudantes e profissionais comprometidos com a construção de soluções jurídicas mais modernas, humanas e alinhadas às transformações sociais.”
A publicação também amplia as oportunidades para estudantes de pós-graduação, pesquisadores e docentes divulgarem seus trabalhos em um ambiente editorial voltado à excelência científica. “A publicação oferece uma oportunidade concreta para que pesquisadores publiquem estudos com elevada relevância acadêmica e social, em um ambiente editorial comprometido com a excelência científica, a interdisciplinaridade e o debate contemporâneo sobre temas jurídicos.”
Homem sorrindo com barba curta, cabelos cacheados e óculos de grau. Veste camisa social azul-marinho. Está posicionado da cintura para cima, com fundo desfocado em ambiente externo.Para o professor do curso de Direito e assessor de Gestão de Formação da Pró-Reitoria de Ensino de Graduação da Unemat, José Ricardo Menacho, a parceria fortalece a visibilidade das produções científicas desenvolvidas nas instituições participantes e contribui para a qualificação dos debates jurídicos. “As parcerias institucionais – como esta firmada entre a Unemat, a UFMT e a Esmagis – proporcionam-nos visibilizar as nossas produções científicas, com mais força, eficiência e alcance, contribuindo, assim, para a qualificação dos debates e discussões jurídicas nos mais diversos níveis, local, estadual, regional, nacional e internacional.”
Ele destaca ainda que a iniciativa favorece a criação de redes de pesquisa e a troca de conhecimentos entre pesquisadores de diferentes instituições. “Nos possibilitam estreitar laços de trabalho com colegas de outras instituições, abrindo o terreno para a constituição de redes de pesquisa e de trocas de saberes, enriquecendo sobremaneira o olhar e a leitura de nossos muitos objetos de estudos.”
Além disso, a revista é vista como um espaço de excelência para a divulgação científica e para o fortalecimento de uma reflexão crítica sobre o Direito. “A Revista abre um espaço de excelência e rigor técnico-científico para a divulgação do Direito; para a promoção de uma reflexão crítica e comprometida com a realidade material, à luz de suas condições de produção; e para a proposição e o dimensionamento de caminhos outros na área, tanto em termos formativos quanto profissionais.”
Com prazo de submissão reaberto até 21 de agosto, a quarta edição da Interface Direito e Sociedade recebe trabalhos inéditos nas áreas de Direito, Filosofia e Sociologia, fortalecendo a integração entre instituições
de ensino superior e o Poder Judiciário na promoção do conhecimento científico e da reflexão sobre temas de interesse da sociedade.

Autor: Lígia Saito

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Fotografo:

Departamento: Assessoria de Comunicação da Esmagis – MT

Email: [email protected]

Fonte: Tribunal de Justiça de MT – MT

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