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Congresso Internacional de Precedentes reunirá juristas do Brasil, Itália e Espanha em Cuiabá

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Nos dias 2 e 3 de fevereiro de 2026, o Poder Judiciário de Mato Grosso, por meio da Escola Superior da Magistratura Desembargador João Antônio Neto (Esmagis-MT), realizará o Congresso Internacional de Precedentes, evento de destaque no calendário jurídico nacional e internacional. No dia 2, a programação será ofertada das 13h às 18h. Já no dia 3, as atividades ocorrem das 8h às 12h e das 14h às 18h.

Organizado em parceria com a ALFA Escola de Direito, Centro Universitário Alves Faria (UNIALFA) e Faculdade Autônoma de Direito (FADISP), o congresso reunirá renomados juristas do Brasil, Itália e Espanha para debater os rumos dos precedentes judiciais e os impactos da Inteligência Artificial no sistema de Justiça contemporâneo.

O evento será um marco para o debate qualificado sobre os desafios e oportunidades que moldam o Judiciário do século XXI.

Entre os palestrantes confirmados para o Congresso Internacional estão nomes de destaque no cenário jurídico europeu. O evento contará com a presença do juiz da Corte Constitucional Italiana, Francesco Viganò, também professor da Universidade de Bocconi, referência acadêmica na Itália. A professora Sabrina Ragone, especialista em Direito Comparado e docente no Departamento de Ciências Políticas e Sociais da Universidade de Bologna, também integrará o time de conferencistas. Da Espanha, o congresso receberá o professor catedrático de Direito Processual Lorenzo Mateo Bujosa Vadell, doutor em Direito pela Universidad de Salamanca.

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Segundo o juiz coordenador das atividades pedagógicas da Esmagis-MT, Antônio Veloso Peleja Júnior, o congresso tem como objetivo aprofundar o estudo do Direito Processual, com ênfase na análise dos precedentes judiciais sob uma perspectiva comparada e interdisciplinar. “Busca-se fortalecer a cultura dos precedentes como instrumento de segurança jurídica, coerência decisória e eficiência processual. O evento também pretende estimular o intercâmbio jurídico internacional, promovendo a circulação de ideias e boas práticas entre diferentes sistemas de justiça, consolidando um espaço de excelência acadêmica e profissional”, afirmou.

O congresso é voltado para magistrados, assessores, membros do Ministério Público, procuradores, advogados públicos e privados, professores, servidores do Judiciário e acadêmicos da área jurídica. Será uma oportunidade única de atualização, troca de experiências e construção de redes de conhecimento.

Local e inscrições

O evento será realizado no Complexo dos Juizados Especiais de Cuiabá, localizado na Av. Dr. Hélio Ponce de Arruda, s/n – Centro Político Administrativo, em Cuiabá.

Clique neste link para efetuar sua inscrição.

Mais informações podem ser obtidas pelos seguintes canais:

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• E-mail: [email protected]

• Telefone: (65) 3617-3844

• WhatsApp: (65) 99943-1576

Autor: Lígia Saito

Fotografo:

Departamento: Assessoria de Comunicação da Esmagis – MT

Email: [email protected]

Fonte: Tribunal de Justiça de MT – MT

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Consultoras do Prêmio Innovare plantam mudas e conhecem floresta urbana do Fórum de Várzea Grande

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Um plantio simbólico marcou a visita das consultoras do Instituto Innovare Rúbia Salah Ayoub e Amira Fádia Ayoub à área de compensação ambiental do projeto CompensaJUD – instituído com apoio do Programa Verde Novo – localizada nos fundos do Fórum de Várzea Grande, nesta quinta-feira (23). As duas mudas de aroeira plantadas durante a atividade receberam placas com os nomes das consultoras e a identificação da 23ª edição do Prêmio Innovare.

A ação foi promovida pelo Programa Verde Novo do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT) e contribui para a ampliação da floresta urbana em formação no local. O espaço reúne cerca de 1.500 mudas de espécies nativas e integra as ações do Judiciário voltadas à mitigação dos impactos das mudanças climáticas, à melhoria da qualidade do ar, redução da temperatura e promoção da educação ambiental.

O coordenador do pograma, Sérgio Savioli, explicou que o convite às consultoras surgiu durante a visita técnica realizada ao Verde Novo, quando elas demonstraram interesse em conhecer de perto as áreas recuperadas e participar de uma ação de plantio.

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A consultora Rúbia Salah Ayoub afirmou que a experiência permitiu conhecer uma iniciativa que alia sustentabilidade, inovação e impacto social. “Foi uma satisfação participar dessa atividade. Em um momento em que enfrentamos os efeitos do desmatamento e das queimadas, principalmente em Mato Grosso, ver uma iniciativa que cria pequenas florestas dentro do ambiente urbano é inspirador. O Instituto Innovare reconhece boas práticas que transformam o sistema de Justiça, e o Verde Novo demonstra que também é possível transformar a relação das pessoas com o meio ambiente.”

Já a consultora Amira Fádia Ayoub destacou que a ação revelou uma dimensão do Judiciário que vai além da prestação jurisdicional. “Estamos acostumados a enxergar o Judiciário na sua atuação tradicional. Aqui vimos uma instituição preocupada com o impacto que gera para a sociedade e para as futuras gerações. Esse plantio representa um legado que estamos construindo hoje para colher no futuro. É uma atuação que faz diferença para toda a comunidade.”

A assessora Administrativa do Núcleo de Sustentabilidade do TJMT, Elaine Almeida ressaltou que o projeto também tem caráter educativo e busca aproximar a população das ações de preservação ambiental. “Queremos que as pessoas conheçam a importância da arborização urbana. O CompensaJUD cumpre sua função de compensação ambiental, mas também promove educação ambiental, mostrando que cada cidadão pode contribuir para uma cidade mais verde e sustentável.”

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Criado em 2017, o Programa Verde Novo já utilizou mais de 269 mil mudas de espécies nativas e frutíferas do Cerrado em distribuições e plantios, tornando-se uma das principais iniciativas socioambientais do Poder Judiciário de Mato Grosso e é uma das práticas avaliadas na 23ª edição do Prêmio Innovare.


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Autor: Marcia Marafon

Fotografo: Rodrigo Moura

Departamento: Coordenadoria de Comunicação do TJMT

Email: [email protected]

Fonte: Tribunal de Justiça de MT – MT

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