Tribunal de Justiça de MT

Comissão se reúne para planejar Semana de Combate ao Assédio no âmbito do Judiciário de Mato Grosso

Publicado em

25 de abril de 2024

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Da Redação

A organização da Semana de Combate ao Assédio e à Discriminação no âmbito do Poder Judiciário Estadual está a todo o vapor no Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT). Nesta quarta-feira (24 de abril), as “Comissões de Prevenção e Enfrentamento dos Assédios Moral e Sexual e da Discriminação de Primeiro e Segundo Graus” se reuniram para planejar a Semana de Combate ao Assédio e à Discriminação, a ser realizada em todo o país, entre os dias 06 e 10 de maio, em consonância com o Conselho Nacional de Justiça (CNJ).

Em Mato Grosso já está decidido que durante a semana serão realizadas palestras e rodas de conversa em Cuiabá, Sinop, Cáceres, Tangará da Serra e Várzea Grande. A Comissão deverá decidir a programação completa na próxima segunda-feira (29 de abril). A ideia é reforçar a importância das denúncias, evitar subnotificação e frear o adoecimento dos trabalhadores da Justiça.

A vice-presidente do TJMT, desembargadora Maria Erotides Kneip é a presidente da Comissão de Prevenção e Enfrentamento de Segundo Grau e afirmou que é preciso falar, discutir, refletir sobre haver um ambiente de trabalho respeitoso e digno, onde as pessoas sejam respeitadas em suas condições e que o Poder Judiciário não pode tolerar violação das leis em seu próprio âmbito.

“Que não haja, de forma alguma, nenhum assédio, nenhuma forma de pressão, brincadeira de mal gosto ou humilhação. Nenhum ser humano precisa ser assim. Todos devemos estar num ambiente de trabalho sadio. Um ambiente desrespeitoso jamais se pode permitir no Poder Judiciário. Como vamos permitir que haja desrespeito à pessoa humana? Porque no fundo, isso é uma violação dos Direitos Humanos dentro do Judiciário, que tem a incumbência de fiscalizar e aplicar a lei. Pra nós isso é muito sério e muito sagrado”, enfatizou ela.

A magistrada disse que as Comissões existem para auxiliar os servidores e servidoras que estejam sofrendo assédio. “Eles (as) têm que saber que estamos aqui para acolhê-los. Estamos aqui para que ele (a) tenha força de permanecer num ambiente sadio.”

Também participaram da reunião a vice-diretora-geral do TJMT, Claudenice Deijany F. da Costa, o juiz auxiliar da vice-presidência, Gerardo Humberto Alves Silva Júnior, e representantes das Coordenadorias de Planejamento, Comunicação e do Departamento Gráfico do TJMT.

Por possuir um calendário específico em anos de eleição, os Tribunais Regionais Eleitorais deverão fazer suas ações na última semana do mês.

Prevenir e mitigar os danos do assédio e da discriminação dentro do Judiciário são alguns dos objetivos do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), que reforçou a Política de Prevenção e Enfrentamento do Assédio Moral, do Assédio Sexual e da Discriminação (Resolução n. 351/2020) e o Código de Ética da Magistratura (Resolução CNJ 60/2008), em dezembro de 2023, por meio da Resolução n. 538/2023. Desde então, a prática do assédio sexual passou a ser considerada infração disciplinar de natureza grave, que deve ser apurada por meio de sindicância ou processo administrativo disciplinar.

#Paratodosverem. Esta matéria possui recursos de texto alternativo para promover a inclusão de pessoas com deficiência visual. Descrição das imagens: Foto1: Imagem horizontal colorida em plano aberto onde estão os participantes da reunião em volta de uma mesa de madeira. A desembargadora Maria Erotides estão ao centro. Ela é uma mulher branca, cabelos loiros compridos, que estão presos, usa um terno bege e uma blusa branca com estampas. Foto2: Imagem horizontal colorida em plano fechado com destaque para a desembargadora Maria Erotides e o juiz auxiliar da Vice-Presidência, Gerardo Humberto. Os outros participantes aparecem de costas.

Marcia Marafon/Fotos: Ednilson Aguiar

Coordenadoria de Comunicação da Presidência do TJMT

[email protected]

Fonte: Tribunal de Justiça de MT – MT

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Da Redação

Tribunal de Justiça de MT

25 de Julho: Judiciário de MT destaca o mês das Pretas e valoriza o protagonismo das mulheres negras

Published

16 horas ago

25 de julho de 2026

Da Redação

O mês de julho é dedicado ao protagonismo das mulheres negras e ao fortalecimento da luta pela equidade racial. Em Mato Grosso, a Lei 11.577/2021 reconheceu o dia 25 de julho como o Dia Estadual de Tereza de Benguela e da Mulher Negra. Em âmbito nacional esse reconhecimento veio por meio da Lei Federal nº 12.9 87/2014.Para a presidente do Comitê de Equidade Racial do Poder Judiciário de Mato Grosso, desembargadora Juanita Cruz da Silva Clait Duarte, o julho das pretas é um importante marco de reflexão, reconhecimento e valorização da trajetória das mulheres negras que desempenharam papel fundamental na construção da sociedade brasileira.

“Como mulher negra, tenho a convicção de que ocupar hoje a Presidência do Comitê de Promoção da Equidade Racial do Tribunal de Justiça de Mato Grosso representa muito mais do que uma conquista individual. Minha trajetória teve início no trabalho de cuidado, realidade que ainda marca a vida de tantas mulheres negras brasileiras. Por isso, chegar a este espaço de decisão reafirma que a transformação é possível quando há oportunidades, compromisso institucional e reconhecimento da dignidade de todas as pessoas”, sublinhou.

Atuação do Comitê de Equidade Racial

A magistrada ressalta que ainda há muitos desafios decorrentes das desigualdades raciais e de gênero. Por isso, o Judiciário mato-grossense atua no combate ao racismo e estimula práticas antirracistas não apenas no âmbito interno, mas também para toda a sociedade.

“É essa perspectiva que orienta a atuação do Comitê: contribuir para que o Poder Judiciário seja agente de promoção da equidade racial, fortalecendo ações de letramento racial, conscientização e valorização da diversidade. O Julho das Pretas nos lembra que promover igualdade de oportunidades não significa apenas reconhecer a história e as contribuições das mulheres negras, mas também assumir a responsabilidade coletiva de construir instituições cada vez mais inclusivas, representativas e comprometidas com a justiça social”, pontuou.

Conheça no link abaixo as ações do Comitê de Promoção da Equidade Racial
https://www.tjmt.jus.br/pagina/comite-promocao-equidade-racial-poder-judiciario-mato-grosso

Autor: Lídice Lannes

Fotografo:

Departamento: Coordenadoria de Comunicação do TJMT

Email: [email protected]

Fonte: Tribunal de Justiça de MT – MT

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