Tribunal de Justiça de MT

Cofi 2023: novos juízes têm aula sobre função notarial e registral

Publicado em

14 de novembro de 2023

por

Da Redação

Na última semana, os 25 juízes e juízas substitutos(as) de Direito que integram o Curso Oficial de Formação Inicial (Cofi 2023) participaram de uma aula sobre a atividade notarial e registral, ministrada pelo juiz auxiliar da Corregedoria-Geral da Justiça Eduardo Calmon de Almeida Cezar.

Na oportunidade, também puderam conhecer um pouco sobre a experiência do desembargador Marcos Machado, que destacou alguns pontos importantes da função de um magistrado, além de abordar o papel do juiz educador e a jurisdição aliada à formação social.

Toda a larga experiência em foro extrajudicial vivenciada pelo juiz Eduardo Calmon de Almeida Cézar foi compartilhada com os novos colegas de profissão no curso. “A atividade extrajudicial oportuniza que o cidadão possa celebrar os seus contratos, ter o seu direito de propriedade reconhecido, a regularização fundiária, que é um dos seguimentos mais importantes hoje debatido no cenário nacional, de outorgar o direito de propriedade ao cidadão que ali está plantando, cultivando, ou então até mesmo estabelecendo a sua moradia”, salientou o magistrado. Segundo ele, essas atividades são importantes para permitir a circulação de novas riquezas, a expansão do Estado e o desenvolvimento como um todo.

Além da aula sobre Direito Notarial e Registral, os alunos foram contemplados com uma conversa com o presidente do Conselho de Supervisão dos Juizados Especiais de Mato Grosso e membro da Comissão sobre Drogas Ilícitas do Tribunal de Justiça de Mato Grosso, desembargador Marcos Machado.

“A principal missão do curso de formação é apresentar os caminhos e dar o apoio necessário nessa trajetória, que não é nada fácil, de decidir conflitos, normalmente sobre pressões sociais, incompreensões e toda uma violência instalada, parte dela em razão do tráfico de drogas, mas parte dela também vinda de relações domésticas, familiares, malformadas e que têm levado à morte, têm levado a agressões, a danos morais. Isso tem feito muito mal para a sociedade brasileira e Mato Grosso não está fora. Por isso nós temos que preparar juízes que têm essa visão e têm sensibilidade para serem mediadores e alcançarem aquele propósito que a nossa presidente, desembargadora Clarice Claudino, deseja, que é a paz social.”

Clique neste link para assistir à matéria da TV.JUS sobre o assunto.

#ParaTodosVerem – Esta matéria possui recursos de texto alternativo para promover a inclusão das pessoas com deficiência visual. Imagem 1: Print de tela onde aparece o juiz Eduardo Calmon, em pé, ao microfone. Ele é um homem branco, de cabelos escuros, que veste terno cinza escuro. Os alunos aparecem sentados de costas. Imagem 2: fotografia colorida do desembargador Marcos Machado, que fala ao microfone. Ele é um homem branco, de cabelos grisalhos, que usa camisa branca e terno cinza escuro.

Lígia Saito (com informações da TV.JUS)

Assessoria de Comunicação

Escola Superior da Magistratura de Mato Grosso (Esmagis-MT)

Fonte: Tribunal de Justiça de MT – MT

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Da Redação

Tribunal de Justiça de MT

25 de Julho: Judiciário de MT destaca o mês das Pretas e valoriza o protagonismo das mulheres negras

Published

6 horas ago

25 de julho de 2026

Da Redação

O mês de julho é dedicado ao protagonismo das mulheres negras e ao fortalecimento da luta pela equidade racial. Em Mato Grosso, a Lei 11.577/2021 reconheceu o dia 25 de julho como o Dia Estadual de Tereza de Benguela e da Mulher Negra. Em âmbito nacional esse reconhecimento veio por meio da Lei Federal nº 12.9 87/2014.Para a presidente do Comitê de Equidade Racial do Poder Judiciário de Mato Grosso, desembargadora Juanita Cruz da Silva Clait Duarte, o julho das pretas é um importante marco de reflexão, reconhecimento e valorização da trajetória das mulheres negras que desempenharam papel fundamental na construção da sociedade brasileira.

“Como mulher negra, tenho a convicção de que ocupar hoje a Presidência do Comitê de Promoção da Equidade Racial do Tribunal de Justiça de Mato Grosso representa muito mais do que uma conquista individual. Minha trajetória teve início no trabalho de cuidado, realidade que ainda marca a vida de tantas mulheres negras brasileiras. Por isso, chegar a este espaço de decisão reafirma que a transformação é possível quando há oportunidades, compromisso institucional e reconhecimento da dignidade de todas as pessoas”, sublinhou.

Atuação do Comitê de Equidade Racial

A magistrada ressalta que ainda há muitos desafios decorrentes das desigualdades raciais e de gênero. Por isso, o Judiciário mato-grossense atua no combate ao racismo e estimula práticas antirracistas não apenas no âmbito interno, mas também para toda a sociedade.

“É essa perspectiva que orienta a atuação do Comitê: contribuir para que o Poder Judiciário seja agente de promoção da equidade racial, fortalecendo ações de letramento racial, conscientização e valorização da diversidade. O Julho das Pretas nos lembra que promover igualdade de oportunidades não significa apenas reconhecer a história e as contribuições das mulheres negras, mas também assumir a responsabilidade coletiva de construir instituições cada vez mais inclusivas, representativas e comprometidas com a justiça social”, pontuou.

Conheça no link abaixo as ações do Comitê de Promoção da Equidade Racial
https://www.tjmt.jus.br/pagina/comite-promocao-equidade-racial-poder-judiciario-mato-grosso

Autor: Lídice Lannes

Fotografo:

Departamento: Coordenadoria de Comunicação do TJMT

Email: [email protected]

Fonte: Tribunal de Justiça de MT – MT

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