Tribunal de Justiça de MT

Circulo de paz: Grupo de Fiscalização do Sistema Carcerário se reúne com juízes de Goiás

Publicado em

18 de outubro de 2023

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Da Redação

Integrantes do Grupo de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário e Socioeducativo de Mato Grosso (GMF-MT) estiveram reunidos na tarde de terça (17), com juízes da execução penal do Tribunal de Justiça de Goiás (TJGO) para conhecer a experiência goiana na aplicação de círculos de construção de paz com pessoas privadas de liberdade nas unidades penitenciárias masculina e feminina. O principal objetivo é institucionalizar esta prática nas unidades do estado de Mato Grosso visando o fortalecimento das práticas restaurativas nos sistemas carcerário e socioeducativo.

A juíza coordenadora pelo pilar da Justiça Restaurativa no GMF-MT, Sabrina Andrade Galdino Rodrigues, ressaltou que em algumas unidades prisionais os círculos de paz já são realizados, mas que a meta é fazer com que eles sejam aplicados em todas as unidades.

“Na unidade prisional de Mirassol D’Oeste nós já realizamos alguns trabalhos de Justiça Restaurativa que envolvem, principalmente, os crimes de violência doméstica. Os resultados são magníficos porque conseguimos trazer a reflexão a essas pessoas, elas são provocadas a pensar sobre a cultura do machismo, os danos e as consequências dos seus atos e também trabalhamos com as vítimas, onde elas conseguem compartilhar suas dores e reforçarem sua autoestima. Por isso, nós queremos trazer a Justiça Restaurativa tanto no âmbito da justiça criminal, da execução penal, para os adultos como no âmbito socioeducativo, com os jovens e adolescentes”, pontuou a juíza.

Durante o encontro, o juiz titular da Vara Criminal da Comarca de Goianésia, Decildo Ferreira Lopes, mostrou como a prática desenvolvida na sua comarca transformou os indivíduos apenados e também os servidores e servidoras das unidades prisionais, além de magistrados e magistradas. Decildo Lopes é autor do livro “Justiça restaurativa na execução penal: Um manual para aplicação de círculos de construção de paz em unidades prisionais” e realizou uma pesquisa durante o mestrado que resultou na obra.

“Após a realização de 12 círculos com grupos reduzidos de pessoas em privação de liberdade foi possível resgatar valores que antes não faziam parte do cotidiano dessas pessoas. Palavras como ‘empatia, amor ao próximo e fazer o bem’ foram citadas por eles e nós conseguimos fazer com que os condenados e condenadas saíssem da posição de vítima e assumissem a posição de protagonista na construção do seu próprio futuro”, disse o magistrado através de videochamada realizada pela plataforma Microsoft Teams.

Também acompanharam a reunião, representantes da Secretaria Adjunta de Estado de Administração Penitenciária (SAAP) e do programa Fazendo Justiça do Conselho Nacional de Justiça (CNJ).

Formação também se estende aos servidores – A conscientização e mobilização de servidores, servidoras, magistrados e magistrados é fundamental para que os círculos tenham resultados positivos. Por isso, de acordo com Decildo Lopes, é essencial que todos participem do curso de introdução à Justiça Restaurativa e da formação de facilitadores e mediadores para compreenderem a metodologia.

“É essencial que nós comecemos pelos agentes, por quem está nas unidades todos os dias e que vai auxiliar na implantação desse projeto. É importante que eles tenham a oportunidade de também vivenciar o círculo e compreenderem a ferramenta”, reforçou a juíza Sabrina.

Implantação do projeto em Goiás – A política institucional de realização de círculos de construção de paz com pessoas privadas de liberdade teve início em 2017 no estado de Goiás. No início, a metodologia era aplicada a autores e vítimas de violência doméstica e depois foi ampliada a jovens, entre 18 e 24 anos, usuários de drogas, autores de crimes de menor potencial ofensivo.

Atualmente, também há mediação entre ofensor, vítima e comunidade, círculos restaurativos, além do programa Justiça Terapêutica, voltada para réus que participaram de crimes diversos e possuem problemas com álcool e outras drogas ilícitas.

Os grupos reflexivos são geridos por psicólogos e assistentes sociais e promovem reuniões com abordagens em assuntos variados, seguindo conteúdo programático, como infância, traumas e família.

Sobre os círculos de construção de paz – O Círculo de Construção de Paz (CCP) é uma ferramenta da Justiça Restaurativa, que surge como uma alternativa ao modelo punitivista. A dinâmica consiste na criação de um espaço seguro para reflexão e troca de experiências que, de forma orientada, permite a construção de relacionamentos, a tomada de decisões e resolução de conflitos de forma eficiente. A escolha pela abordagem circular permite que todos os participantes se enxerguem e sejam vistos igualmente, no mesmo nível. O formato reforça a horizontalidade das relações dentro do processo, em que todos importam e são valorizados.

#ParaTodosVerem – Esta matéria possui recursos de texto alternativo para promover a inclusão das pessoas com deficiência visual. Descrição das imagens: Foto 01: oito pessoas sentadas à mesa de reunião que possui formato oval. No fundo da imagem há um monitor de 32 polegadas, com uma webcam e 5 pessoas participando virtualmente.

Laura Meireles

Coordenadoria de Comunicação da Presidência do TJMT

[email protected]

Fonte: Tribunal de Justiça de MT – MT

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Da Redação

Tribunal de Justiça de MT

Copa do Judiciário ganha ranking exclusivo de figurinhas Legend

Published

47 minutos ago

23 de julho de 2026

Da Redação

Tela da plataforma da Copa do Judiciário 2026 exibe uma Figurinha Legend. Ao lado da figurinha, o sistema apresenta o objetivo da meta, orientações para conquistá-la e o desempenho necessário para desbloquear a versão Legend, permitindo que magistrados e servidores acompanhem os critérios para alcan

A Copa do Judiciário conta com mais uma novidade: um ranking de figurinhas Legends. Agora magistrados e servidores do Primeiro Grau podem acompanhar no Painel de Coleção quais unidades mais conquistaram as versões especiais das figurinhas e qual sua classificação dentro de seus respectivos grupos.

As figurinhas Legends são obtidas quando a unidade supera o índice mínimo estabelecido para cada indicador. Cada figurinha possui faixas de desempenho e, quanto maior o percentual alcançado em relação à meta, maior a possibilidade de conquistar sua versão especial.

Entre as 286 unidades participantes da Copa do Judiciário, duas se destacam por terem alcançado a maior quantidade de figurinhas Legend até o momento: o 2º Juizado Especial da Comarca de Rondonópolis e a Vara Única da Comarca de Terra Nova do Norte. Ambas conquistaram 36 Legends cada e lideram seus grupos respectivamente, Juizados Especiais e Varas Únicas.

Captura de tela do Painel de Coleção da Copa do Judiciário 2026. A imagem destaca o novo ranking de figurinhas Legend do Grupo 4 (Juizados Especiais), com o 2º Juizado Especial da Comarca de Rondonópolis na primeira colocação, somando 36 figurinhas Legend. Também aparecem o Juizado Especial da Comar

Inspirada nos tradicionais álbuns de figurinhas das Copas do Mundo, a competição transforma metas do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e indicadores de desempenho em figurinhas que podem ser conquistadas pelas unidades judiciais. O objetivo é tornar o acompanhamento dos resultados mais visual, acessível e participativo, fortalecendo o engajamento de magistrados e servidores.

No dia 9 de julho, o Tribunal de Justiça de Mato Grosso expandiu o projeto para a Segunda Instância. No álbum é possível acompanhar os critérios do Prêmio CNJ de Qualidade. Cada um dos incisos do álbum representa uma pontuação a ser obtida e, conforme essa pontuação vai sendo evidenciada as figurinhas são disponibilizadas para as equipes, até que se complete o álbum.

Com a expansão da Copa do Judiciário, todos os magistrados e servidores podem acessar o site copajud.tjmt.jus.br para visualizar e preencher o álbum de figurinhas. Basta cadastrar login e senha informando nome completo, matrícula e seleção do perfil e da unidade.

Autor: Larissa Klein

Fotografo:

Departamento: Assessoria de Comunicação da CGJ-TJMT

Email: [email protected]

Fonte: Tribunal de Justiça de MT – MT

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