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Cidadãos podem pedir inclusão de processos em audiências da XX Semana Nacional da Conciliação

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Os cidadãos que possuem processos em tramitação e desejam buscar a solução rápida dos conflitos, poderão fazê-lo nas audiências da XX Semana Nacional da Conciliação, entre os dias 3 e 7 de novembro. Em Mato Grosso, a campanha será coordenada pelo Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos (Nupemec) do Poder Judiciário estadual.
Os interessados podem solicitar ao advogado ou defensor público responsável, com antecedência, que façam o pedido para o juiz da causa, requerendo o envio para um dos Centros Judiciários de Solução de Conflitos e Cidadania (Cejuscs) instalados em 49 comarcas do Estado, com atendimentos nas 79. O pedido deve ser feito em até 15 dias antes da campanha, ou seja, 18 de outubro será o último prazo para as solicitações.
Com o slogan “Conciliar é Legal”, a iniciativa do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) reforça a importância do diálogo como caminho para resolver conflitos de forma mais rápida, simples e eficaz. O Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT) é referência nacional em conciliação e mediação, ocupando posição de destaque entre os tribunais com maior número de Cejuscs instalados e de audiências realizadas.
Conflito sem processo?
Se houver conflitos a serem resolvidos que ainda não geraram processo judicial, a parte interessada pode procurar o Cejusc da sua cidade e propor uma representação pré-processual. Dessa forma é possível tentar um acordo antes de ajuizar uma ação. Os Centros entrarão em contato com a outra parte e a convidarão para a audiência.
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Autor: Lídice Lannes

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Departamento: Coordenadoria de Comunicação do TJMT

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Fonte: Tribunal de Justiça de MT – MT

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Barra do Garças: estão abertas inscrições para 43º Encontro do Grupo de Estudos da Magistratura

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Imagem escura com silhueta de balança anunciando o Estão abertas as inscrições para o 43º Encontro do Grupo de Estudos da Magistratura de Mato Grosso (Gemam), que acontecerá em 14 de agosto, no Tribunal do Júri de Barra do Garças. O evento reunirá juízes(as) e desembargadores(as) para discutir temas complexos que impactam diretamente a atuação do Poder Judiciário mato-grossense. Clique neste link para confirmar sua participação no evento.
A programação oficial começará às 8h (horário de Mato Grosso), com a abertura realizada pelo desembargador diretor da Escola Superior da Magistratura de Mato Grosso (Esmagis-MT), Márcio Vidal. Estão previstos para apresentar no dia os juízes Marcos Faleiros e Pedro Benetti; Jeverson Luiz Quintieri; Marcelo Sousa Melo Bento de Resende e, também, Melissa de Lima Araújo e Elmo Lamoia de Moraes.
O encerramento, às 18h, será conduzido pela juíza coordenadora do Gemam, Alethea Assunção Santos, consolidando as conclusões obtidas ao longo do dia e reforçando o papel do Gemam no aperfeiçoamento contínuo da prestação jurisdicional em Mato Grosso.
O grupo foi criado em 2014 por meio de uma portaria conjunta da Escola Superior da Magistratura de Mato Grosso (Esmagis-MT) e da Escola da Magistratura Mato-grossense (Emam). A cada encontro, os participantes promovem debates sobre temas jurídicos (cível, criminal e agronegócio). A partir de cada estudo feito no Gemam, é produzido um enunciado orientativo que serve de guia para os magistrados do Estado.
Diálogos Acadêmicos – no dia anterior ao Encontro do Gemam, está prevista uma palestra na Faculdade Unicathedral com o tema Juízes das Garantias. A programação e as inscrições estarão liberadas a partir da próxima segunda-feira (24 de julho).
Outras informações podem ser obtidas pelo e-mail [email protected] ou pelos telefones (65) 3617-3844 / 99943-1576.

Autor: Lígia Saito

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Fotografo:

Departamento: Assessoria de Comunicação da Esmagis – MT

Email: [email protected]

Fonte: Tribunal de Justiça de MT – MT

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