Tribunal de Justiça de MT

Carreira de 39 anos: desembargador Sebastião Barbosa de Farias encerra trajetória no TJMT

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“Este momento, que guardarei com enorme carinho, simboliza não apenas o encerramento de um ciclo profissional, mas sobretudo a celebração de uma história construída em conjunto”. Foi com essas palavras, regadas com sentimento de dever cumprido e saudade antecipada, que o desembargador Sebastião Barbosa de Farias finalizou sua última sessão como magistrado do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT).

Após 39 anos de carreira, o desembargador vestiu a toga pela última vez, já que completa 75 anos no próximo dia 8 de dezembro e alcança o tempo limite para a aposentadoria. Sebastião, presidiu nesta terça-feira (02) a sessão da Primeira Câmara de Direito Privado e recebeu homenagens de companheiros da magistratura e servidores do TJMT pelos anos de serviços prestados ao Poder Judiciário.

“Aqui aprendi, cresci e inspirei-me diariamente. Sinto-me honrado por ter caminhado ao lado de todos. Recebo as homenagens não como um ponto final, mas como um gesto de amizade, reconhecimento e parceria que levarei comigo para sempre. O diálogo constante contribuiu imensamente para que as nossas sessões fossem ricas, produtivas e orientadas pelo compromisso com a justiça”, disse o desembargador.

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Representando o Ministério Público de Mato Grosso (MPMT), o procurador de justiça Luiz Eduardo Martins Jacob, destacou o respeito que o desembargador sempre demonstrou por todos com quem teve contato. “O Tribunal tem muito a agradecer pelo trabalho. Sempre independente, equilibrado e uma pessoa do bem. Sempre tratou todo mundo com muito respeito, com muita consideração”, afirmou.

O oficial de justiça Geraldo Augusto Macedo de Vasconcelos Dias foi o responsável por vestir a toga em Sebastião no início da magistratura e, nesta terça-feira, cumpriu também o ritual de retirar a vestimenta. “É uma pessoa íntegra, justa e trabalhadora. Eu tive a honra de vestir a toga nele e hoje retirei. Ele só sairá do corpo físico do Tribunal, mas jamais sairá dos nossos corações”, relatou.

Para o juiz Márcio Aparecido Guedes, o desembargador deixa um legado de simplicidade e humanidade. “Ele deixa um legado imensurável, que não se resume aos votos bem fundamentados, nem às decisões prudentes e equilibradas. O desembargador é um exemplo de como é possível julgar com exatidão e ao mesmo tempo viver com leveza. Muito mais que um grande julgador, é um mestre da convivência”, comentou o juiz.

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De acordo com a juíza Tatiane Colombo, a trajetória do desembargador no TJMT foi marcada por dedicação, dever cumprido e muita alegria. “Foi uma honra participar de uma sessão tão especial quanto aquela que nos abre a porta do Poder Judiciário. Desejo nesse ciclo, muitas alegrias e que ele possa estar junto com os que amam, com tempo mais dedicado a eles e aproveitar essa fase que é só mais um novo início”, enfatizou.

A sessão da Primeira Câmara de Direito Privado desta terça-feira também contou com a participação da desembargadora Marilsen Andrade Addario.

Autor: Bruno Vicente

Fotografo: Alair Ribeiro

Departamento: Coordenadoria de Comunicação do TJMT

Email: [email protected]

Fonte: Tribunal de Justiça de MT – MT

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Tribunal de Justiça de MT

Entenda a sua audiência: Saiba como funciona um Tribunal do Júri

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Está no ar mais uma edição da série “Entenda a sua audiência”, iniciativa do Poder Judiciário de Mato Grosso, por meio do Laboratório de Inovação – InovaJusMT e da Coordenadoria de Comunicação, que busca aproximar a Justiça da sociedade com a disponibilização de vídeos que explicam o funcionamento dos diversos tipos de audiência judicial. Neste episódio, o tema é “Tribunal do Júri”, que já pode ser conferido no canal do TJMT no Youtube.
A iniciativa utiliza linguagem simples e inteligência artificial para produzir vídeos e cartilhas informativas de fácil compreensão, com o objetivo de disseminar conhecimento sobre os direitos dos cidadãos relativos ao acesso à Justiça, facilitando a experiência da pessoa que vivencia a situação de participar de uma audiência.
Vale destacar que a série Entenda a sua Audiência é uma das duas produções do TJMT finalistas no Prêmio Nacional de Comunicação e Justiça 2026, promovido pelo Fórum Nacional de Comunicação e Justiça (FNCJ), na categoria “Iniciativa de IA”. A premiação reconhece iniciativas de todo o país que fortalecem a comunicação pública, valorizam a transparência institucional e aproximam o Sistema de Justiça da sociedade.
Episódio “Tribunal do Júri”
Neste vídeo, você fica sabendo cada detalhe do funcionamento do Tribunal do Júri, um tipo de julgamento em que a decisão fica nas mãos da sociedade, representada pelos jurados, que são cidadãos comuns, de reputação ilibada.
Previsto na Constituição Federal de 1988, o Tribunal do Júri julga crimes dolosos contra a vida, ou seja, quando a pessoa tem a intenção de matar ou assume o risco de causar a morte, como são os casos de homicídio doloso, feminicídio, vicaricídio, induzimento, instigação ou auxílio ao suicídio, infanticídio, aborto criminoso. A tentativa desses tipos de crimes também pode ser julgada pelo Tribunal do Júri, bem como os crimes conexos.
O vídeo também explica quem são as pessoas que participam do Tribunal do Júri, como o juiz ou juíza, que conduz a sessão de julgamento e fixa a pena, se houver condenação; o (a) promotor (a) de justiça, que representa o Ministério Público e apresenta a acusação; a assistente de acusação, que pode representar a família da vítima, quando houver; o advogado, que faz a defesa do réu ou da ré; o réu ou a ré, que é a pessoa acusada de cometer o crime; as testemunhas, que contam ao júri o que viram, ouviram ou sabem sobre o caso. Por fim, os (as) sete jurados são cidadãos comuns convocados para participar do julgamento.
Até mesmo o roteiro de uma sessão do Tribunal do Júri é explicado no vídeo, desde a convocação de 25 jurados (as), dos quais sete são sorteados para atuarem no julgamento até o proferimento da sentença.
Os direitos e deveres dos jurados também são abordados, como a obrigatoriedade de comparecimento e a garantia da folga no trabalho nos dias de participação na sessão do Tribunal do Júri. O voto dos jurados é secreto e sua imagem deve ser preservada, ou seja, nomes e imagens não podem ser divulgados ao público.

Autor: Celly Silva

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Fotografo:

Departamento: Coordenadoria de Comunicação do TJMT

Email: [email protected]

Fonte: Tribunal de Justiça de MT – MT

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