Tribunal de Justiça de MT

Audiência sobre enfrentamento da violência contra mulher será dia 30 em Várzea Grande

Publicado em

28 de março de 2023

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Da Redação

Rede de Enfrentamento à Violência Doméstica e Familiar contra Mulheres de Várzea Grande e Nossa Senhora do Livramento irá discutir avanços e soluções para violência contra as mulheres nos dois municípios. Os debates ocorrerão dia 30 de março (quinta-feira), no Fórum de Várzea Grande.

A consulta à sociedade tem por objetivo conhecer e debater ações e propostas para entes públicos visando a melhoria na rede de proteção e a responsabilização dos autores de agressão. O início das discussões será a partir das 8h30, com a participação de autoridades dos poderes Judiciário, Executivo, Legislativo, além de membros de conselhos, operadores(as) do Direito, acadêmicos(as) de cursos relacionados ao tema (Direito, Assistência Social, Psicologia entre outros), sociedade civil e imprensa.

A audiência pública será dividida em três eixos: o atendimento da Delegacia da Mulher, da Criança e Adolescente durante 24 horas em Várzea Grande; a instalação de uma unidade do Instituto Médico Legal (IML) em Várzea Grande para atender os delitos e evitar a extensa locomoção das vítimas, especialmente de madrugada; e a reivindicação de ações dos poderes Executivo e Legislativo para a concretização das normas previstas na Lei n. 14.164, de 11 de junho de 2021, para incluir conteúdo sobre a prevenção da violência contra a mulher nos currículos da educação básica.

Durante o evento, serão compartilhadas as ações realizadas pela Rede de Enfrentamento nos últimos cinco anos, bem como apresentadas ações afirmativas para solucionar fragilidades na atenção, proteção e defesa de mulheres em situação de violência. Os participantes poderão se manifestar oralmente ou por escrito, seguindo a ordem de inscrições, que podem ser feitas na hora. O tempo para manifestação oral será de no máximo três minutos, podendo ser dilatado ou reduzido, em função do número de participantes.

A Rede de Enfrentamento à Violência Doméstica e Familiar contra Mulheres é um conjunto de instituições públicas e privadas que atuam de forma integrada para prevenir e combater a violência doméstica e familiar contra mulheres. O Poder Judiciário é uma das instituições que compõem essa rede, tendo como principal papel garantir o cumprimento das leis e a proteção dos direitos das mulheres em situação de violência.

O juiz titular da Vara Especializada de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher da Comarca de Várzea Grande, Jorge Tadeu Rodrigues, presidirá a audiência pública para discutir avanços e soluções para a violência contra as mulheres nos dois municípios.

O Fórum de Várzea Grande está situado na Avenida Chapéu do Sol, bairro Guarita II.

Leia matéria correlata:

Poder Judiciário promove audiência pública para debater violência doméstica contra mulheres

Alcione dos Anjos

Coordenadoria de Comunicação da Presidência do TJMT

[email protected]

Fonte: Tribunal de Justiça de MT – MT

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Da Redação

Tribunal de Justiça de MT

25 de Julho: Judiciário de MT destaca o mês das Pretas e valoriza o protagonismo das mulheres negras

Published

11 horas ago

25 de julho de 2026

Da Redação

O mês de julho é dedicado ao protagonismo das mulheres negras e ao fortalecimento da luta pela equidade racial. Em Mato Grosso, a Lei 11.577/2021 reconheceu o dia 25 de julho como o Dia Estadual de Tereza de Benguela e da Mulher Negra. Em âmbito nacional esse reconhecimento veio por meio da Lei Federal nº 12.9 87/2014.Para a presidente do Comitê de Equidade Racial do Poder Judiciário de Mato Grosso, desembargadora Juanita Cruz da Silva Clait Duarte, o julho das pretas é um importante marco de reflexão, reconhecimento e valorização da trajetória das mulheres negras que desempenharam papel fundamental na construção da sociedade brasileira.

“Como mulher negra, tenho a convicção de que ocupar hoje a Presidência do Comitê de Promoção da Equidade Racial do Tribunal de Justiça de Mato Grosso representa muito mais do que uma conquista individual. Minha trajetória teve início no trabalho de cuidado, realidade que ainda marca a vida de tantas mulheres negras brasileiras. Por isso, chegar a este espaço de decisão reafirma que a transformação é possível quando há oportunidades, compromisso institucional e reconhecimento da dignidade de todas as pessoas”, sublinhou.

Atuação do Comitê de Equidade Racial

A magistrada ressalta que ainda há muitos desafios decorrentes das desigualdades raciais e de gênero. Por isso, o Judiciário mato-grossense atua no combate ao racismo e estimula práticas antirracistas não apenas no âmbito interno, mas também para toda a sociedade.

“É essa perspectiva que orienta a atuação do Comitê: contribuir para que o Poder Judiciário seja agente de promoção da equidade racial, fortalecendo ações de letramento racial, conscientização e valorização da diversidade. O Julho das Pretas nos lembra que promover igualdade de oportunidades não significa apenas reconhecer a história e as contribuições das mulheres negras, mas também assumir a responsabilidade coletiva de construir instituições cada vez mais inclusivas, representativas e comprometidas com a justiça social”, pontuou.

Conheça no link abaixo as ações do Comitê de Promoção da Equidade Racial
https://www.tjmt.jus.br/pagina/comite-promocao-equidade-racial-poder-judiciario-mato-grosso

Autor: Lídice Lannes

Fotografo:

Departamento: Coordenadoria de Comunicação do TJMT

Email: [email protected]

Fonte: Tribunal de Justiça de MT – MT

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