Tribunal de Justiça de MT

Alunos transformam arte em ferramenta de combate à violência contra mulher em Concurso do TJMT

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Nas linhas da redação que venceu a categoria municipal do Concurso Cultural “A Escola Ensina, a Mulher Agradece”, a estudante Sara Leonor Leon Burgos, de 11 anos, da Escola Municipal Profa. Guilhermina de Figueiredo, expressa a esperança de que o mundo se torne, um dia, um lugar melhor e mais seguro para todas as mulheres.

Junto a dezenas de estudantes, ela teve seu trabalho reconhecido e premiado na manhã desta quarta-feira (10), durante o II Encontro das Redes de Enfrentamento à Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher, promovido pelo Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT), por meio da Coordenadoria Estadual da Mulher em Situação de Violência Doméstica e Familiar (Cemulher-MT), e demais parceiros.

Ao lado da mãe, a imigrante Yelina Burgos, de 51 anos, Sara sorria, surpresa e emocionada ao descobrir que havia conquistado o primeiro lugar. Ela própria não imaginava esse resultado.

“Fiz o texto sem saber que era para o concurso e achava que outra colega ganharia o primeiro lugar”, contou.

Segundo Yelina, a redação, que defende que mulheres vivam “livres e sem medo”, porque “nenhuma mulher deve ser maltratada por ser mulher”, foi elaborada com a ajuda do irmão mais velho.

“Eu estou muito orgulhosa dela. E é bom, porque meu filho ensina a ela aquilo que sempre incutimos: que ele não pode ser violento com a mulher, que deve proteger, cuidar. Então, ele ajuda ela”, disse a mãe, emocionada.

Dura realidade das mulheres inspirou vídeo

Entre os premiados também está Petrick Valmito Sarti dos Santos, de 16 anos, estudante da Escola Estadual Nossa Senhora da Glória, em Sinop. Ao lado de quatro colegas, ele conquistou o primeiro lugar na categoria vídeo da etapa estadual. A inspiração, segundo conta, veio da dura realidade retratada diariamente nos noticiários.

“A gente pensou no que vê no dia a dia. Muitas mulheres são vítimas de violência, mas não buscam ajuda. É uma realidade que, infelizmente, ainda existe, e essa foi uma maneira de conscientizar, de levar isso para outros jovens. É um assunto que tem que ser mais falado”, explicou.

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O adolescente também alimenta a esperança de mudança. “Espero que o feminicídio pare de ocorrer e que as futuras gerações entendam que isso não é certo. Que exista mais igualdade entre homens e mulheres”, almeja o adolescente.

Poesia guarda marcas e desperta empatia

A arte também ganhou destaque com o trabalho de Juliana Sebalhos, da Escola Estadual Militar Tiradentes 2º Sargento Claudemir França Maciel, de Sinop, vencedora do primeiro lugar na categoria poesia.

Ela relata que o processo criativo do poema “Cicatrizes na alma” exigiu sensibilidade e conexão com histórias reais. Tanto as divulgadas pela televisão, quanto as vividas por pessoas próximas, que já sofreram algum tipo de agressão. Juliana buscou imaginar como essas mulheres se sentem e transformar suas dores em palavras.

“Pensei em como a pessoa deve se sentir com tudo isso e em como podemos ajudar na situação”, disse, destacando a importância de iniciativas que estimulam reflexão e empatia.

Para ela, a educação é chave na transformação social. “Acredito que a educação tem um papel muito fundamental, pois reforça a ideia de que os homens têm que respeitar as mulheres”, pontou.

Professores reconhecidos

Os professores que orientaram os trabalhos premiados também receberam homenagens. Entre eles, está Juliana Monteiro de Araújo, orientadora da redação vencedora da etapa estadual, escrita pela estudante Ana Luiza Dias, da Escola Estadual La Salle, em Rondonópolis.

Docente do Ensino Médio, Juliana explica que o ambiente escolar é, muitas vezes, o espaço onde as violências são percebidas, e onde a prevenção pode começar.

“A educação começa dentro das escolas. Algumas famílias estão totalmente desestruturadas, e é na escola que muitos estudantes encontram acolhimento e até reconhecem situações de violência. É um projeto de grande importância, um projeto no qual eu já acreditava e que veio para engrandecer ainda mais esse trabalho”, afirmou.

Concurso que mobiliza e transforma

O Concurso Cultural “A Escola Ensina, a Mulher Agradece. Aprender a respeitar transforma a sociedade” mobilizou estudantes do 1º ao 9º ano das redes municipal e estadual. Foram avaliadas produções em cinco categorias — Redação, Poesia, Desenho, Música Autoral e Vídeo —, com apresentações dos primeiros colocados no plenário, emocionando o público.

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Ao todo, participaram 66 escolas estaduais e 51 escolas municipais, somando cerca de dois mil estudantes e mais de 600 trabalhos inscritos. Os primeiros colocados receberam troféus, enquanto os três melhores de cada categoria foram contemplados com certificados, medalhas e brindes.

Autoridades presentes

Em um auditório lotado, estudantes uniformizados da rede municipal de Cuiabá se levantam e aplaudem, sorrindo e interagindo entre si. As crianças, com camisetas verde e branco, demonstram entusiasmo enquanto servidores e convidados, sentados ao fundo, acompanham o momento com alegria.Além do presidente do TJMT, desembargador José Zuquim Nogueira, e da coordenadora da Cemulher-MT, desembargadora Maria Erotides Kneip, várias autoridades prestigiaram a solenidade.

Entre elas, a desembargadora aposentada do TJMT Maria Aparecida Ribeiro; a juíza auxiliar da Presidência do TJMT, Gabriela Knaul; a juíza auxiliar da CGJ-MT, Anna Paula Gomes de Freitas; o juiz auxiliar da Vice-Presidência, Gerardo Humberto; a presidente da Associação Mato-grossense dos Magistrados (AMAM), Jaqueline Cherulli; o presidente da Assembleia Legislativa, deputado Max Russi; a promotora de justiça Regilaine Magali Bernard Crepaldi, representando o Ministério Público Estadual; coordenadora do Núcleo de Defesa da Mulher, defensora pública Rosana Leite Antunes de Barros; a secretária da Mulher de Cuiabá, coronel Hadassah Suzannah; magistrados e magistradas das varas de violência doméstica da Capital e das comarcas do interior; deputado estadual Carlos Avalone; vereadora de Cuiabá Michelly Alencar; representantes de redes municipais de enfrentamento de diversos municípios, gestores públicos, profissionais da educação, integrantes da rede de assistência social, forças de segurança e representantes de entidades da sociedade civil.

Veja a lista completa dos premiados aqui.

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Tribunal de Justiça de MT sedia II Encontro das Redes de Enfrentamento à Violência Doméstica

Autor: Vitória Maria Sena

Fotografo: Lucas Figueiredo

Departamento: Coordenadoria de Comunicação do TJMT

Email: [email protected]

Fonte: Tribunal de Justiça de MT – MT

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Tribunal de Justiça de MT

Novos desembargadores tomam posse e passam a integrar a Corte do TJMT

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Agamenon Alcântara Moreno Júnior e Antonio Horácio da Silva Neto foram empossados, nesta sexta-feira (24), como novos desembargadores do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT). Realizado no Plenário 1 – Desembargador Wandyr Clait Duarte – do Palácio da Justiça, o ato oficializou o ingresso dos magistrados na Segunda Instância do Judiciário mato-grossense.
O desembargador Agamenon atuará no Gabinete 1 da 4ª Câmara Criminal, enquanto Antonio Horácio irá compor o Gabinete 3 da 2ª Câmara Criminal. Os dois foram eleitos pelo Pleno do TJMT na quinta-feira (23), sendo o primeiro pelo critério de merecimento e o segundo por antiguidade. A solenidade de posse foi conduzida pelo presidente do TJMT, desembargador José Zuquim Nogueira.
Como parte do ritual de posse, Agamenon Alcântara Moreno Júnior foi conduzido ao Plenário pelo desembargador Orlando de Almeida Perri e pela desembargadora Gabriela Knaul de Albuquerque. Já Antonio Horácio da Silva Neto foi conduzido pelos desembargadores Márcio Vidal e Ricardo Almeida.
Agamenon lembrou seus 30 anos de carreira na magistratura e destacou que a chegada à função de desembargador do Poder Judiciário de Mato Grosso representa a coroação de sua trajetória. Segundo ele, a vida está lhe dando a oportunidade de ascender em um tribunal considerado de vanguarda, referência e que se preocupa com a sociedade.
“É a coroação de um longo período de estudos, de trabalho, dedicação e voltado sempre para buscar o melhor para a sociedade mato-grossense. O que eu pretendo fazer agora é continuar trabalhando e atuando em um tribunal que tem um perfil fantástico, com atuação em políticas públicas de saúde, educação, acessibilidade e várias outras áreas”, disse o novo desembargador.
Antonio Horácio, por sua vez, enfatizou a satisfação em chegar à Segunda Instância da Justiça mato-grossense e classificou o momento como o ápice de sua carreira jurídica. Ele evidenciou o compromisso dos desembargadores com a celeridade processual, lembrando que o TJMT está entre os tribunais brasileiros mais ágeis em julgamento de processos.
“O sonho de todo juiz, quando ingressa na magistratura, é o de desempenhar um bom papel na Primeira Instância e ser acolhido, seja pelo critério de antiguidade ou merecimento, no Tribunal de Justiça. Vou me desdobrar para ajudar o nosso Judiciário a continuar sendo ranqueado com o Selo Diamante e um dos mais céleres do Brasil”, afirmou Antônio Horácio.
O presidente do TJMT, desembargador José Zuquim Nogueira avaliou que a ascensão dos novos desembargadores é vista como um momento de júbilo. Ele apontou que Agamenon Alcântara Moreno Júnior e Antonio Horácio da Silva Neto são magistrados experientes que chegam para somar e ajudar na produtividade do Tribunal de Justiça.
“Nós estamos crescendo dia a dia. Em tecnologia, em atendimento ao cidadão, nas ações sociais. E esses dois membros do Judiciário estão vindo para o Segundo Grau para somar. Nosso tribunal é o mais produtivo do Brasil e, com esse reforço, vamos continuar correspondendo a todos os anseios da sociedade”, comentou o presidente José Zuquim Nogueira.
Mesa de honra
A mesa de honra da solenidade de posse foi composta pelo conselheiro do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), Ulisses Rabaneda; pelo ex-presidente da Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB), Henrique Nelson Calandra; pela presidente da Ordem do Advogados do Brasil – Seccional Mato Grosso (OAB-MT), Gisela Cardoso; pela defensora pública-geral Maria Luziane Ribeiro de Castro; pelo presidente do Tribunal de Contas do Estado (TCE), Sérgio Ricardo; pela juíza do Tribunal Regional do Trabalho, Eliane Xavier de Alcântara; pelo procurador-geral de Justiça, Rodrigo Fonseca Costas; pelo governador do Estado, Otaviano Pivetta; e pelo representante da Assembleia Legislativa, deputado Wilson Santos.
Trajetórias

Agamenon Alcântara Moreno Júnior – Natural de Cuiabá, ingressou na magistratura mato-grossense como juiz substituto em 26 de fevereiro de 1999, após aprovação em concurso público. Foi promovido a juiz de Direito em 3 de março de 2001. Iniciou a carreira na Comarca de Juara e, ao longo de mais de 27 anos, atuou em diversas unidades judiciárias do estado.
Durante esse período, passou pelas comarcas de Poxoréu, Dom Aquino, Colíder, Sorriso, Lucas do Rio Verde, Juscimeira, Jaciara, Campo Verde, Rondonópolis, Chapada dos Guimarães, Poconé, Santo Antônio do Leverger, Primavera do Leste, Várzea Grande e Cuiabá.
Exerceu jurisdição em varas cíveis, criminais, fazendárias, juizados especiais, Turma Recursal, Núcleo de Justiça Digital e Vara Especializada em Ação Civil Pública e Ação Popular. Também foi juiz auxiliar da Presidência do Tribunal de Justiça em diferentes gestões (2007, 2010/2011, 2019/2020, 2023 e 2025).
Ele era titular da 1ª Vara Especializada da Fazenda Pública de Várzea Grande, mas está exercendo as funções de juiz auxiliar da presidência e secretário-geral do TJMT.
Antônio Horácio da Silva Neto – Natural de Manaus (AM), ingressou na magistratura de Mato Grosso como juiz substituto em 20 de maio de 1996 e tornou-se juiz de Direito em 20 de maio de 1998. A primeira comarca em que atuou foi a de Barra do Garças.
Passou também pelas comarcas de Dom Aquino, Primavera do Leste, Poxoréu, Rondonópolis, Várzea Grande e Cuiabá. Antes de ser eleito desembargador, era titular da 2ª Vara Criminal da Comarca de Cuiabá e atuava, por designação, no 3º Juizado Especial Cível da Capital.
Além disso, exerceu jurisdição em varas especializadas da Fazenda Pública, do Meio Ambiente, da Infância e Juventude, Turma Recursal e Juizados Especiais. Também foi juiz auxiliar da Presidência do Tribunal de Justiça na gestão 2004/2005 e juiz auxiliar da Corregedoria na gestão 2005/2006.

Autor: Bruno Vicente

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Fotografo: Josi Dias e Rodrigo Moura

Departamento: Coordenadoria de Comunicação do TJMT

Email: [email protected]

Fonte: Tribunal de Justiça de MT – MT

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