Tribunal de Justiça de MT

1º Fórum de Discussão sobre Fundações será realizado no dia 27

Publicado em

19 de novembro de 2024

por

Da Redação

No dia 27 de novembro será realizado o 1º Fórum de Discussão sobre Fundações, uma ação do Ministério Público de Mato Grosso por meio da 26ª Promotoria de Justiça Cível de Cuiabá – Especializada em Fazenda Pública e Fundações. O evento será no auditório da Sede das Promotorias de Justiça de Cuiabá, das 9h às 17h, com quatro palestras.

O objetivo do encontro é debater a atuação e fiscalização das entidades do Terceiro Setor, tendo como público-alvo entidades fundacionais de Cuiabá e Várzea Grande e integrantes da sociedade civil organizada.

Dentre a programação prevista está a participação do desembargador do Tribunal de Justiça de Mato Grosso, Marcos Machado, às 10h, que falará sobre “O Sistema de Justiça pelas fundações”, tendo como presidente de mesa o promotor de Justiça Allan Sidney do Ó Souza. Antes, às 9h30, o promotor de Justiça Renee do Ó Souza, que está à frente da organização do evento, ministrará a palestra com o tema “A importância do velamento das fundações.

Já às 11h, o assunto abordado será o “Impacto socioeconômico do Terceiro Setor”, com o promotor de Justiça Fabricio Miranda Mereb. No período vespertino, a partir das 14h, serão apresentadas “Boas práticas fundacionais” pela Fundação André e Lúcia Maggi (Falm), Fundação Abrigo do Bom Jesus e Câmara dos Dirigentes Lojistas (CDL). Ao final do evento, às 16h, será realizada a sessão de diálogos com o Cartório do 1º Ofício e Perícia Contábil do MPMT.

O MPMT tem a responsabilidade de analisar uma fundação desde a sua criação e acompanhar a efetiva realização dos fins institucionais para os quais foi criada, garantindo que os recursos sejam aplicados corretamente e que os objetivos estatutários sejam cumpridos.

Por sua vez, o Tribunal de Justiça de Mato Grosso tem competências importantes em relação ao Terceiro Setor, como, por exemplo, julgamentos de demandas, homologação de acordos, orientação jurídica, julgar possíveis irregularidades, impor medidas cautelares, dentre outras.

Terceiro Setor – É um segmento da sociedade que engloba organizações não governamentais (ONGs), associações, fundações, cooperativas, organizações religiosas e outras entidades privadas sem fins lucrativos. Seu objetivo principal é promover o bem-estar social, ambiental e econômico.

Coordenadoria de Comunicação do TJMT

[email protected]

Fonte: Tribunal de Justiça de MT – MT

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Da Redação

Tribunal de Justiça de MT

25 de Julho: Judiciário de MT destaca o mês das Pretas e valoriza o protagonismo das mulheres negras

Published

2 dias ago

25 de julho de 2026

Da Redação

O mês de julho é dedicado ao protagonismo das mulheres negras e ao fortalecimento da luta pela equidade racial. Em Mato Grosso, a Lei 11.577/2021 reconheceu o dia 25 de julho como o Dia Estadual de Tereza de Benguela e da Mulher Negra. Em âmbito nacional esse reconhecimento veio por meio da Lei Federal nº 12.9 87/2014.Para a presidente do Comitê de Equidade Racial do Poder Judiciário de Mato Grosso, desembargadora Juanita Cruz da Silva Clait Duarte, o julho das pretas é um importante marco de reflexão, reconhecimento e valorização da trajetória das mulheres negras que desempenharam papel fundamental na construção da sociedade brasileira.

“Como mulher negra, tenho a convicção de que ocupar hoje a Presidência do Comitê de Promoção da Equidade Racial do Tribunal de Justiça de Mato Grosso representa muito mais do que uma conquista individual. Minha trajetória teve início no trabalho de cuidado, realidade que ainda marca a vida de tantas mulheres negras brasileiras. Por isso, chegar a este espaço de decisão reafirma que a transformação é possível quando há oportunidades, compromisso institucional e reconhecimento da dignidade de todas as pessoas”, sublinhou.

Atuação do Comitê de Equidade Racial

A magistrada ressalta que ainda há muitos desafios decorrentes das desigualdades raciais e de gênero. Por isso, o Judiciário mato-grossense atua no combate ao racismo e estimula práticas antirracistas não apenas no âmbito interno, mas também para toda a sociedade.

“É essa perspectiva que orienta a atuação do Comitê: contribuir para que o Poder Judiciário seja agente de promoção da equidade racial, fortalecendo ações de letramento racial, conscientização e valorização da diversidade. O Julho das Pretas nos lembra que promover igualdade de oportunidades não significa apenas reconhecer a história e as contribuições das mulheres negras, mas também assumir a responsabilidade coletiva de construir instituições cada vez mais inclusivas, representativas e comprometidas com a justiça social”, pontuou.

Conheça no link abaixo as ações do Comitê de Promoção da Equidade Racial
https://www.tjmt.jus.br/pagina/comite-promocao-equidade-racial-poder-judiciario-mato-grosso

Autor: Lídice Lannes

Fotografo:

Departamento: Coordenadoria de Comunicação do TJMT

Email: [email protected]

Fonte: Tribunal de Justiça de MT – MT

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