Tribunal de Justiça de MT

150 anos do Poder Judiciário de Mato Grosso é destaque da 5ª edição do Anuário Jurídico

Publicado em

1 de novembro de 2024

por

Da Redação

Os 150 anos de fundação do Poder Judiciário de Mato Grosso foi o tema principal da 5ª edição do Anuário Jurídico. A edição deste ano resgatou a história da Corte Estadual e trouxe teses de repercussão dos desembargadores e desembargadoras do Tribunal de Justiça. O evento de lançamento da revista foi realizado na noite desta quinta-feira (31 de outubro), na Associação Mato-grossense de Magistrados (AMAM), e reuniu diversas autoridades do sistema de Justiça.

A presidente do TJMT, desembargadora Clarice Claudino da Silva, esteve presente na cerimônia e em seu pronunciamento destacou a importância da construção e fortalecimento da política da consensualidade no judiciário mato-grossense. Ela também recebeu uma homenagem prestada pelas idealizadoras do Anuário, as advogadas e jornalistas Débora Pinho e Antonielle Costa, referente aos trabalhos desenvolvidos durante os dois anos em que esteve à frente da instituição.

“Sair nesta edição do Anuário Jurídico é muito importante para nós, para que haja um registro histórico deste momento em que o Judiciário completa o seu sesquicentenário. É algo que contribui muito para o nosso incentivo e estímulo de trabalho, e vejo que todo o esforço que empreendemos está impactando positivamente a sociedade. Afinal de contas, nós estamos a serviço da população”, disse a presidente.

A publicação também traz julgamentos históricos que foram realizados pelos desembargadores do Tribunal de Justiça de Mato Grosso e destaca diversos serviços prestados pelo Poder Judiciário à sociedade.

“A linguagem jurídica precisa ser traduzida para a sociedade, por isso o Anuário traduz as decisões de impacto mais relevantes do ano do ponto de vista de negócios, social, criminal, além das outras áreas de Direito que são abordadas na revista”, explicou a idealizadora Débora Pinho.

A parceria com o Tribunal de Justiça foi evidenciada pela advogada e jornalista Antonielle Costa. “É muito importante mostrar para a sociedade que há teses que podem servir de jurisprudência para casos semelhantes em várias partes do nosso Estado. Durante esses 5 anos, o Tribunal é um parceiro e a gente fica muito feliz porque ele é uma peça fundamental no nosso trabalho”, declarou Antonielle.

Sobre o Anuário Jurídico – Nesta 5ª edição, a equipe da revista também produziu um encarte especial sobre agronegócio — o Agro Jurídico MT, que faz parte da publicação. O encarte de 20 páginas traz os assuntos mais relevantes para o mundo do Agro no estado e que impactam nos negócios, entre eles, artigos, entrevistas e números do setor.

Segundo o vice-presidente da AMAM, Bruno D’Oliveira Marques, a publicação também serve de apoio para estudos. “A revista é uma coletânea e como tal também é um objeto de pesquisa e estudo muito acessíveis, já que é distribuída gratuitamente em meio físico e eletrônico. Isso possibilita que todos que tenham interesse possam acessá-la e ter de maneira facilitada todo o conteúdo ali disponibilizado”, reiterou o magistrado.

A publicação trata das mais importantes decisões nas seguintes áreas: agronegócio, ambiental, tributário, empresarial, penal, saúde, família, administrativo, eleitoral e trabalhista. Além disso, mostra o perfil dos desembargadores do TJMT e suas decisões.

A versão digital e gratuita será lançada no dia 8 de dezembro, data em que se comemora o Dia da Justiça.

#Paratodosverem – Esta matéria possui recursos de texto alternativo para inclusão das pessoas com deficiência visual. Foto 1: duas revistas ‘Anuário Jurídico’ estão dispostas na posição vertical e mostram a capa em comemoração aos 150 anos de implantação do Poder Judiciário de Mato Grosso. Foto 2: desembargadora Clarice Claudino da Silva fala ao microfone, a sua frente há um púlpito. A desembargadora é uma mulher de pele branca, cabelos curtos e louros, veste um vestido bordado preto com mangas ¾ e usa um colar grande de corrente dourada e uma pérola. Foto 3: Débora Pinho, Clarice Claudino e Antonielle Costa posam para foto. A desembargadora Clarice tem um exemplar do anuário nas mãos. Todas sorriem para a fotografia. Débora é uma mulher de pele clara, cabelos médios e loiros e uma um vestido de manga curta da cor vermelha. Antonielle tem a pele clara, cabelos médios e loiros e usa um vestido de manga longa da cor vermelha.

Laura Meireles / Fotos: Eduardo Guimarães

Coordenadoria de Comunicação do TJMT

[email protected]

Fonte: Tribunal de Justiça de MT – MT

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Da Redação

Tribunal de Justiça de MT

Contatos do Judiciário: veja onde encontrar telefones e canais de atendimento do TJMT

Published

1 hora ago

6 de agosto de 2026

Da Redação

Encontrar os canais oficiais de atendimento do Poder Judiciário de Mato Grosso é muito fácil. O Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT) disponibiliza, em um único ambiente, informações de contato das unidades judiciais e administrativas, facilitando o acesso da população, advogados (as) e demais usuários aos serviços oferecidos pela Justiça.

O acesso pode ser feito diretamente pela página inicial do Portal do TJMT, no menu “Contatos do Judiciário”. A opção reúne informações de diferentes unidades e serviços, permitindo localizar os canais de atendimento de forma rápida e organizada.

Entre as informações disponíveis estão os contatos do TJMT, das comarcas, dos Centros Judiciários de Solução de Conflitos e Cidadania (Cejuscs), dos Pontos de Inclusão Digital (PIDs) e do Plantão Judiciário.

Telefones, e-mails e atendimento on-line

Outro caminho é acessar diretamente o Portal de Canais Permanentes de Acesso, que centraliza informações de diversas unidades e serviços do Poder Judiciário.

No portal, o usuário pode consultar telefones, endereços, e-mails institucionais e canais de atendimento via WhatsApp, além de encontrar informações sobre o TJMT, Turmas Recursais, unidades judiciárias e outros serviços.

A ferramenta também disponibiliza o acesso ao Balcão Virtual, que permite atendimento remoto em tempo real. Dessa forma, o usuário pode buscar informações e atendimento sem precisar se deslocar até uma unidade do Judiciário, conforme a disponibilidade do serviço.

Como encontrar o canal adequado

O portal também reúne links para serviços que exigem agendamento prévio, permitindo que o usuário identifique antecipadamente o procedimento necessário e escolha o canal mais adequado para sua demanda.

A orientação é consultar os canais oficiais antes de procurar presencialmente uma unidade. Dessa maneira, é possível verificar se a demanda pode ser resolvida por telefone, e-mail, WhatsApp, Balcão Virtual ou outro serviço disponível.

A centralização das informações facilita a comunicação entre o Judiciário e a sociedade, amplia a transparência dos canais oficiais de atendimento e contribui para tornar o acesso aos serviços mais simples e organizado.

Vitória Maria Sena

Coordenadoria de Comunicação do TJMT

[email protected]

Fonte: Tribunal de Justiça de MT – MT

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