Em um Tribunal que tem sua demanda de trabalho constantemente ampliada, sem a possibilidade de ampliar o quadro de servidores, o eixo inovação e tecnologia ganhou especial atenção nesta gestão do Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso. Encerrando o biênio 2023-2025, nesta segunda-feira (28.04), a presidente, desembargadora Maria Aparecida Ribeiro, ressaltou algumas ações deste eixo, além dos pilares gestão e integração, sustentabilidade e Eleições 2024.

Vale ressaltar que os pilares participação feminina e acessibilidade foram abordados na primeira matéria especial de balanço de gestão.

Dentro da inovação e tecnologia, foi firmado o projeto Conexão Cidadã, integrando os serviços da Justiça Eleitoral ao aplicativo MT Cidadão, ampliando os canais de atendimento digital e tornando o trabalho ainda mais acessível. O TRE-MT criou, ainda, o projeto Zona Sem Fronteiras, permitindo o atendimento ao eleitor e eleitora em qualquer cartório do estado, de forma integrada. Com o Sistema SAUS-AZ, a emissão de certidões judiciais para registro de candidaturas foi automatizada. A ferramenta, em parceria com o Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT), reduziu impugnações em 90% em relação às Eleições Municipais de 2020. E com a ferramenta “Nada Consta”, criou certidões unificadas, agilizando o atendimento.

Além disso, foi implementado o sistema JANUS, de inteligência artificial, desenvolvido pelo TRE-BA, que automatiza tarefas repetitivas e reduz erros humanos. A atual gestão também adotou o SEI 4.0, com interface responsiva, melhorando a acessibilidade e promovendo a transparência dos processos administrativos e foi colocado em prática o projeto VISIO, que deu aos chefes de cartório uma ferramenta de autogerenciamento, proporcionando uma visão completa da produtividade, dos processos e das necessidades das Zonas Eleitorais.

Gestão e integração

No eixo gestão e integração, parcerias foram reforçadas e canais permanentes de diálogo foram criados para fortalecer a atuação institucional da Justiça Eleitoral. “Mantivemos reuniões periódicas com representantes partidários, promovendo a segurança jurídica, a transparência e o alinhamento técnico sobre temas como convenções, registros de candidatura, peticionamento e certidões criminais. Realizamos palestras em todo o estado com foco na prevenção à corrupção eleitoral e na conscientização sobre os impactos da desinformação”, destacou a presidente.

Dentro disso, o TRE-MT organizou o 1º Congresso Mato-Grossense de Direito Eleitoral, que reuniu especialistas, magistrados, magistradas, estudantes, operadores e operadoras do Direito em um espaço plural e democrático de aprendizado. Outra novidade foi a criação do sistema digital de confecção de diplomas de encerramento de biênio aos juízes-membros, contendo indicadores de produtividade e destaques de atuação, valorizando cada magistrado e promovendo a transparência.

Sustentabilidade

No pilar da sustentabilidade, a Justiça Eleitoral de Mato Grosso lançou a campanha Eleições sem Poluição, além de modernizar a frota de veículos com critérios ecológicos, atualizar o Plano de Logística Sustentável (PLS) e criar o Painel de Sustentabilidade, que orienta a tomada de decisões com base em dados. Com o projeto Recicla JE, a gestão promoveu a destinação correta de resíduos, com edital em linguagem simples, incentivando a inclusão produtiva de cooperativas de catadores e catadoras de materiais recicláveis.

Outra iniciativa foi o lançamento do edital para o Auxílio Bolsa de Estudos, incentivando a qualificação de servidores e servidoras, reconhecendo a educação como pilar do serviço público de excelência. Houve, também, facilitação ao acesso a informações com o projeto Cognoscere, que dá aos juízes, juízas e servidores e servidoras recém-chegados um panorama detalhado sobre o funcionamento das zonas eleitorais.

As Eleições Municipais

“Todo este trabalho foi realizado para garantir a excelência de nossa maior entrega, as Eleições Municipais de 2024. Este eixo merece destaque. Planejamos, executamos e concluímos um dos maiores processos eleitorais da história de Mato Grosso”, classificou a desembargadora Maria Aparecida Ribeiro. Tudo começou no fechamento do cadastro eleitoral, em 08 de maio de 2024, quando o TRE-MT alcançou o número recorde de 2.588.666 eleitores cadastrados, um crescimento de 4,8% em relação ao pleito anterior.

A Justiça Eleitoral de Mato Grosso recebeu 10.575 pedidos de registro de candidaturas, todos julgados até 16 de setembro, com agilidade e responsabilidade. No início da propaganda eleitoral gratuita, no dia 30 de agosto, 88% do eleitorado foi atingido via rádio e 68% pela televisão, garantindo ampla visibilidade às propostas dos candidatos e candidatas. No dia 06 de outubro, primeiro turno, foi realizada a maior operação logística do estado, com 9.600 urnas distribuídas em 1.467 locais de votação; 52 mil pessoas mobilizadas, sendo 31.800 mesários; 5 mil agentes de segurança pública e 7 mil câmeras de monitoramento, visando à garantia da ordem e da segurança. No segundo turno, em 27 de outubro, a Justiça Eleitoral teve a apuração mais rápida da história da capital: apenas 28 minutos entre o início da totalização e a conclusão do resultado.

“Encerramos este ciclo com a cerimônia de diplomação dos eleitos, coroando um processo eleitoral limpo, seguro e transparente. Todo este trabalho nos gerou uma grata surpresa. Recebemos o Selo Diamante do CNJ (Conselho Nacional de Justiça), que reconhece os tribunais com excelência em governança, produtividade e transparência. É a Justiça Eleitoral mato-grossense entre as melhores do país. Nada disso seria possível sem o empenho incansável de cada juiz, servidora, servidor, estagiário e colaborador. Saio da presidência com a convicção de que entregamos um Tribunal mais moderno, transparente, acessível, humano e preparado para os desafios do futuro. Sigamos, todos nós, com o mesmo propósito: fortalecer a Justiça Eleitoral como instrumento de cidadania, dignidade e confiança pública”, concluiu a desembargadora Maria Aparecida Ribeiro.

Jornalista: Nara Assis

#PraTodosVerem: Foto que mostra a desembargadora Maria Aparecida Ribeiro, vestindo uma toga, no Pleno do TRE-MT. Ela está sentada, com os cabelos presos, usa óculos de grau e sorri.

Fonte: TRE – MT