Mato Grosso

Sinfra passa a utilizar videomonitoramento para fiscalizar trânsito em rodovias

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A Secretaria de Estado de Infraestrutura e Logística (Sinfra) passou a utilizar sistemas de videomonitoramento para reforçar a fiscalização do trânsito em rodovias estaduais concedidas à iniciativa privada. A medida tem como objetivo ampliar a segurança viária, coibir infrações e garantir o cumprimento das normas de circulação nas estradas.

A fiscalização é realizada a partir da Unidade de Controle de Operação de Modais, onde policiais militares atuam diariamente no monitoramento das imagens captadas pelas câmeras instaladas ao longo das rodovias. A aquisição e instalação dos equipamentos é de responsabilidade das empresas concessionárias. A partir desse acompanhamento em tempo real, é possível identificar infrações de trânsito e adotar as medidas previstas em lei.

A utilização do videomonitoramento para fins de fiscalização é regulamentada pela Resolução nº 909/2022, do Conselho Nacional de Trânsito (Contran), que autoriza a autuação remota de motoristas quando as infrações forem constatadas por sistemas de vídeo, desde que as vias estejam devidamente sinalizadas para esse tipo de fiscalização.

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Entre as infrações que podem ser fiscalizadas por meio do videomonitoramento, estão a evasão de pedágio, ultrapassagens perigosas, o não uso do cinto de segurança, o uso de telefone celular ao volante, a condução de veículos com faróis apagados, além de veículos com licenciamento vencido, entre outras condutas que colocam em risco a segurança no trânsito.

“Nosso controle da operação passou a contar com a presença diária da Polícia Militar. Com os policiais de trânsito, será possível lavrar as multas pela evasão de pedágio e outras infrações, aumentando a segurança nas nossas concessões. Em nossos novos contratos, temos a previsão de contas específicas para a arrecadação das multas por evasão em cada concessionária. Além disso, esses recursos poderão ser utilizados para outros investimentos previstos em lei”, concluiu o secretário adjunto de Logística e Concessões, Caio Albuquerque.

Fonte: Governo MT – MT

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Mato Grosso

Motorista condenado a 20 anos de pena por roubo é preso após reconhecimento facial

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Durante ação integrada de fiscalização da Operação Lei Seca, ocorrida na madrugada desta sexta-feira (24.4), na Avenida Carmindo de Campos, no bairro Grande Terceiro, em Cuiabá, um condutor foi preso em flagrante por embriaguez ao volante, uso de documento falso e por possuir mandado de prisão em aberto, com pena de 20 anos em regime fechado.

A abordagem ocorreu durante uma blitz coordenada pela Secretaria de Estado de Segurança Pública (Sesp-MT). O suspeito conduzia uma motocicleta Honda CG 160 Titan sem placa de identificação, o que motivou a fiscalização.

Submetido ao teste de etilômetro, foi constatada a concentração de 0,45 mg de álcool por litro de ar alveolar expelido, configurando crime de trânsito. Durante a inspeção veicular, verificou-se ainda a supressão da placa de identificação, sendo acionada a perícia técnica para análise do veículo.

Na Delegacia Especializada de Delitos de Trânsito (Deletran), ao apresentar documento de habilitação em formato digital, foram identificadas inconsistências. Após procedimento de reconhecimento facial, constatou-se que o condutor utilizava identidade falsa.

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Em consulta aos sistemas, foi constatada a existência de mandado de prisão em aberto contra o suspeito, expedido em 2015, decorrente de condenação transitada em julgado pela 2ª Vara Criminal do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT), pelo crime de roubo qualificado. O réu foi condenado a 20 anos e 6 meses de reclusão, em regime fechado.

Diante dos fatos, o indivíduo foi autuado em flagrante e permaneceu à disposição da Justiça para as providências legais cabíveis.

A Operação Lei Seca é executada de forma integrada pelas forças de segurança pública, com o objetivo de prevenir acidentes, coibir irregularidades no trânsito e garantir a segurança da população.

*Sob supervisão de Alecy Alves

Fonte: Governo MT – MT

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