A 59ª edição da Operação Lei Seca resultou na aplicação de 116 testes de alcoolemia e na prisão de sete motoristas por embriaguez ao volante. A ação foi realizada na madrugada desta sexta-feira (2), na avenida da FEB, no bairro da Manga, em Várzea Grande.
A blitz teve início por volta das 00h30 e finalizou com 48 autuações. Deste total, 13 foram por conduzir veículo sob efeito de álcool, 01 por se recusar a realizar o teste a alcoolemia, 5 por conduzir veículo sem possuir Carteira Nacional de Habilitação (CNH), 22 por conduzir veículo sem registro ou não licenciado e outras seis por infrações diversas.
Os sete motoristas presos foram autuados por conduzir veículo automotor com capacidade psicomotora alterada em razão da influência de álcool ou de outra substância psicoativa que determine dependência (Artigo 306, do Código de Trânsito Brasileiro). Ainda na Operação Lei Seca, foram 115 veículos fiscalizados. Outros 33 foram removidos, sendo 27 carros e 6 motocicletas.
Participaram desta edição o Gabinete de Gestão Integrada da Secretaria de Estado de Segurança Pública (GGI/Sesp), a Polícia Militar por meio do Batalhão de Trânsito (BPMTRAN), a Polícia Judiciária Civil por meio da Deletran, o Departamento Estadual de Trânsito (Detran), Guarda Municipal de Várzea Grande, Polícia Penal e Sistema Socioeducativo.
Um homem de 32 anos foi identificado pela Polícia Civil de Mato Grosso, por meio da Delegacia Especializada do Meio Ambiente (Dema), durante investigação sobre um caso de maus-tratos a animal na zona rural de Santo Antônio do Leverger.
O inquérito policial foi instaurado para apurar a conduta e dar andamento às medidas legais cabíveis relacionadas ao caso.
Apuração
As investigações da Dema iniciaram logo após a circulação de um vídeo nas redes sociais, com imagens de um homem abusando sexualmente de um cão de porte médio.
No decorrer das diligências o investigado compareceu na delegacia acompanhando de um advogado. O homem confessou o crime. Ele possui antecedentes criminais e condenações por roubo e estupro de vulnerável, além de ser monitorado por tornozeleira eletrônica.
Diante dos fatos as equipes foram até o endereço onde o crime ocorreu, situado nas proximidades da Rodovia BR 364, zona rural do município de Santo Antônio de Leverger.
No local foi constatado que a casa estava fechada e os dois animais estavam amarrados do lado de fora do imóvel. Uma equipe da Perícia Oficial e Identificação Técnica (Politec) foi acionada para realizar a coleta do material biológico no cachorro para análise pericial.
A ação contou também com apoio do setor de Bem-Estar Animal da Prefeitura de Cuiabá, que prestou assistência médico-veterinário ao animal, garantindo os cuidados necessários após o ocorrido.
Responsabilização Criminal
A Dema instaurou inquérito policial para apurar os crimes previstos na legislação ambiental vigente (Lei Sansão nº 14.064/2020 – artigo 32: Praticar ato de abuso, maus-tratos, ferir ou mutilar animais silvestres, domésticos ou domesticados, nativos ou exóticos. § 1º-A Quando se tratar de cão ou gato, a pena para as condutas descritas no caput deste artigo será de reclusão, de 2 a 5 anos, multa e proibição da guarda).
Denúncia
A Polícia Civil de Mato Grosso reforça a importância da participação da população no combate aos crimes ambientais e maus-tratos aos animais. As denúncias são fundamentais para a rápida atuação das autoridades, e podem ser feitas pelo disque 197 ou (65) 98153-0239 da Dema.
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