A Secretaria de Fazenda (Sefaz MT) e a Procuradoria Geral do Estado (PGE MT) firmaram parceria com a Editora Fórum Ltda para que todos os servidores do Poder Executivo de Mato Grosso, incluindo autarquias, tenham acesso gratuito a livros, periódicos e revistas especializadas digitais do segmento jurídico. O conteúdo está disponível por meio da Plataforma Fórum de Conhecimento Jurídico.

São mais de 600 livros digitais disponíveis nas mais diversas áreas, tais como Direito Tributário, Direito Administrativo, Gestão Pública, Licitações e Contratos. A plataforma ainda possui mais de 50 revistas especializadas em áreas de interesse da administração pública.

De acordo com Eliel Pinheiro, chefe da Unidade de Desenvolvimento de Negócios da Receita (UDNR) e coordenador geral da Unidade de Coordenação do Programa (UCP) da Sefaz, o objetivo é promover o acesso à informação técnica qualificada e atualizada.

“É uma oportunidade para os servidores, especialmente para os que atuam na área jurídica (ou lidam com o Direito), de aperfeiçoar o conhecimento especializado, aumentando a produtividade uma vez que reduz o tempo para encontrar informações confiáveis”, destacou Eliel Pinheiro.

Para acessar a plataforma digital, o servidor interessado deve acessar o endereço eletrônico https://www.forumconhecimento.com.br/ o e usar o e-mail institucional que contenha com domínio @xxx.mt.gov.br.

Na página inicial Fórum Conhecimento Jurídico é possível realizar o cadastro, fazer a verificação da conta e entrar na plataforma. Uma facilidade é que, se o e-mail for vinculado ao Google, é possível clicar na opção “Login com Google” para acessar a plataforma de forma prática e rápida.

O contrato foi firmado pelo Programa de Desenvolvimento da Administração Fazendária do Estado de Mato Grosso (Profisco II), que tem como objetivo contribuir para a sustentabilidade fiscal através da modernização da gestão fazendária, da melhoria da administração tributária e da gestão do gasto público. O programa conta com o financiamento do Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID) e parte de recursos próprios do Estado.

O Profisco II foi assinado em maio de 2023, com prazo de duração de cinco anos, contendo projetos divididos em três componentes: Gestão Fazendária e Transparência Fiscal, Administração Tributária e Contencioso Fiscal, e Administração Financeira e Gasto Público.

Os produtos a serem implementados abrangem desde melhorias na gestão de tecnologia da informação e transparência fiscal até o aperfeiçoamento do modelo de gestão da política tributária adotado pela Sefaz.