Mato Grosso

Sema-MT oferta capacitação para licenciamento e fiscalização ambiental a servidores de Cuiabá

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Estão abertas as inscrições para o Curso de Básico de Capacitação para Descentralização da Gestão Ambiental, ofertado pela Secretaria de Estado de Meio Ambiente (Sema-MT). O curso será ministrado em dois módulos e é direcionado aos servidores do município de Cuiabá, como parte dos procedimentos necessários para que o poder executivo local assuma a descentralização das ações administrativas de licenciamento, fiscalização, monitoramento e educação ambiental local.

Dividido em dois módulos, o curso tem carga horária total de 60 horas. O módulo I será realizado por meio de videoaulas gravadas, que apresentarão os conceitos básicos para gestores e técnicos municipais. As aulas serão disponibilizadas de 02 a 19 de maio de 2023, com carga horária total de 20 horas.

Já o segundo módulo da capacitação será presencial e abordará na prática os atos administrativos de licenciamento e fiscalização ambiental. Com carga horária de 40 horas, as atividades serão realizadas em Cuiabá entre os dias 22 a 26 de maio de 2023.

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As inscrições podem ser feitas até 19 de maio, preenchendo formulário: https://forms.gle/xJExBwNUhg9HB3Zk7.

Organizado pela Sema, por meio da superintendência de Gestão de Desconcentração e Descentralização, a capacitação conta com o apoio das superintendências de Infraestrutura, Mineração, Indústria e Serviços e de Educação Ambiental e Atendimento ao Cidadão, e da Prefeitura Municipal de Cuiabá. A capacitação é realizada em atendimento ao artigo 9º da Resolução Consema nº 41 de 28.10.2021.

Serviço
Curso de Básico de Capacitação para Descentralização da Gestão Ambiental

Público-alvo: servidores do município de Cuiabá
Inscrições: https://forms.gle/xJExBwNUhg9HB3Zk7
Módulo I (Online): 02.05 a 19.05.2023
Módulo II (Presencial): 22.05 a 26.05.2023
Local: Auditório do Ministério Público do Estado de Mato Grosso – Sede das Promotorias de Justiça da Capital
Endereço: Av. Desembargador Milton Figueiredo Ferreira Mendes, s/n°, Setor D – Centro Político e Administrativo – Cuiabá/MT

Fonte: Governo MT – MT

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OAB - MT

OAB-MT realiza II Simpósio Estadual de Direito Notarial e Registral e fortalece debate sobre atuação extrajudicial

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Foto da Notícia: OAB-MT realiza  II Simpósio Estadual de Direito Notarial e Registral e fortalece debate sobre atuação extrajudicial

imgO vice-presidente da Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Mato Grosso (OAB-MT), Giovane Santin, participou, nesta sexta-feira (14), da abertura do II Simpósio Estadual de Direito Notarial e Registral de Mato Grosso, representando a presidente da Seccional, Gisela Cardoso. Realizado pela Comissão de Direito Notarial e Registral da OAB-MT no auditório da ESA, em Cuiabá, o evento reuniu advogados e especialistas para discutir temas atuais e relevantes da atuação extrajudicial.
Durante a abertura, Santin destacou a importância da iniciativa para a qualificação da advocacia e ressaltou o papel das Comissões Temáticas na construção de uma OAB cada vez mais próxima das necessidades da sociedade e da classe.
“As Comissões Temáticas são o coração pulsante da OAB-MT. É por meio delas que conseguimos aprofundar os debates, trazer conhecimento e transformar as demandas da advocacia em ações concretas. Este simpósio trata de um tema extremamente relevante, que dialoga diretamente com áreas como o Direito Imobiliário, o Direito das Sucessões, a regularização fundiária e o agronegócio. Ter aqui exímios juristas, profissionais com grande experiência e conhecimento técnico, é uma oportunidade extraordinária para a advocacia mato-grossense”, afirmou.
imgA presidência da Comissão de Direito Notarial, Maraísa Fonseca Zancheta, relatou que o simpósio nasceu justamente de uma inquietação e da percepção da necessidade de criar um espaço de diálogo e conhecimento para reunir todos os atores do extrajudicial, especialmente a advocacia extrajudicial. “Assim, hoje ver este evento consolidado, reunindo profissionais tão qualificados, é motivo de muita satisfação e demonstra a importância de fortalecermos cada vez mais esse debate”.
A abertura contou com a participação do diretor-tesoureiro da OAB-MT, Max Ferreira Mendes, do procurador geral Helmut Daltro, de diversos representantes da instituição e da advocacia em geral.
Keka Werneck
Assessoria de Imprensa OAB-MT
Fotos: Tatiane Nunes
Celular/WhatsApp: 65-99610.7865
Instagram @oabmatogrosso

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Fonte: OAB – MT

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