Mato Grosso

Sema-MT apreende 431 kg de pescado ilegal durante operação em Santo Antônio de Leverger

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A equipe de fiscalização de Fauna da Secretaria de Estado de Meio Ambiente (Sema-MT) apreendeu 431 kg de pescado das espécies cachara e pintado, durante patrulhamento terrestre realizado no município de Santo Antônio de Leverger. A ação ocorreu no âmbito da Operação Piracema, realizada nessa quarta-feira (22.11).

Um veículo Fiat Siena, utilizado para transportar o pescado ilegal, também foi apreendido durante a ação, que teve o apoio da 3ª Companhia Independente de Polícia Militar (3ª CIPM) e da 4ª Companhia Independente de Segurança Institucional do Centro Político (Cia Palácio). No momento da abordagem, o motorista fugiu do local abandonando o veículo.

O produto apreendido foi doado para o Hospital de Câncer de Mato Grosso (HCanMT), centro de referência em atendimento a pacientes oncológicos no Estado, e as informações da ocorrência repassadas à Delegacia Especializada de Meio Ambiente (Dema), para identificação e responsabilização do infrator.

O período de defeso da piracema nos rios de Mato Grosso começou no dia 2 de outubro e segue até o dia 1º de fevereiro de 2024. A intensificação da fiscalização, por terra e água, é parte dos esforços contínuos da Sema-MT para proteger a fauna aquática durante o período em que os peixes nadam contra a correnteza em busca de locais adequados para desova, possibilitando a reprodução.

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Canal de denúncia

A pesca ilegal e outros crimes ambientais devem ser denunciados à Ouvidoria Setorial da Sema-MT pelo telefone 0800 065 3838, pelo e-mail [email protected] ou WhatsApp (65) 98153-0255.

Quem se deparar com algum crime ambiental também pode denunciar por meio do contato da Polícia Militar 190.

*Sob a supervisão de Nayara Takahara

Fonte: Governo MT – MT

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Ministério Público MT

Unemat recebe equipamentos doados pelo MPMT para atendimento jurídico

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A 1ª Promotoria de Justiça Criminal e da 2ª Promotoria de Justiça Cível de Diamantino (a 208 km de Cuiabá) destinaram computadores e outros equipamentos eletrônicos ao Núcleo de Prática Jurídica da Universidade do Estado de Mato Grosso (Unemat). A iniciativa foi viabilizada por meio do Banco de Projetos, Fundos e Entidades (Bapre) e tem como objetivo fortalecer os serviços prestados à comunidade e apoiar a formação acadêmica dos estudantes do curso de Direito.A destinação foi conduzida pela promotora de Justiça Rhyzea Lúcia Cavalcanti de Morais e pelo promotor de Justiça Arthur Yasuhiro Kenji Sato. Os bens foram adquiridos com recursos provenientes de Acordos de Não Persecução Penal (ANPPs) celebrados no âmbito da 1ª Promotoria de Justiça Criminal de Diamantino e de Termos de Ajustamento de Conduta (TACs) firmados pela 2ª Promotoria de Justiça Cível do município.Durante a entrega, os professores Izabelle Epifânio e Jeison Almeida destacaram a importância dos equipamentos para o funcionamento do Núcleo de Prática Jurídica. Segundo eles, os materiais contribuirão para aprimorar o atendimento oferecido à população diamantinense, além de proporcionar melhores condições de aprendizagem aos acadêmicos, em razão da qualidade e da utilidade dos equipamentos disponibilizados.O Núcleo de Prática Jurídica da Unemat desenvolve atividades voltadas à formação prática dos estudantes e à prestação de assistência jurídica à comunidade. Com a nova estrutura, a expectativa é ampliar a qualidade dos atendimentos e oferecer melhores condições para o desenvolvimento das atividades de ensino, pesquisa e extensão realizadas pela instituição.

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Fonte: Ministério Público MT – MT

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