Mato Grosso

Sema e MPE notificam frigorífico a promover adequações para evitar propagação de odor

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A Secretaria de Estado de Meio Ambiente (Sema) e a Promotoria de Justiça de Matupá, município distante 682 km de Cuiabá, realizaram inspeção conjunta em um frigorífico na região para verificar se a unidade está adotando as medidas recomendadas pelo órgão ambiental para evitar a propagação de mau cheiro oriundo da atividade desenvolvida pelo estabelecimento.

O frigorífico é alvo de inquérito civil instaurado pelo Ministério Público Estadual após denúncias de moradores da região sobre a existência de mau cheiro proveniente das atividades desenvolvidas pela unidade.

A Unidade Desconcentrada da Sema em Guarantã do Norte informou que no ano passado o frigorífico havia sido notificado a promover a limpeza das lagoas de estabilização e um maior controle de gases. Na inspeção realizada esta semana, os técnicos do órgão ambiental constataram a necessidade de uma nova limpeza das lagoas de estabilizações subsequentes à anaeróbia e de colocação de tubulações afogadas nas entradas de cada lagoa.

Foram recomendados também a disponibilização de tampas em grelhas abertas e o uso de desodorizantes, bioativadores ou bioestabilizadores nas unidades primárias de tratamento de efluentes para a eliminação de odores, além da adequação do crematório para atendimento de normas referentes a Materiais Específicos de Risco (MER).

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A Promotoria de Justiça de Matupá, por sua vez, recomendou a implantação de cerca-viva, tipo cinturão de eucalipto, no entorno da unidade fabril para conter possíveis odores na redondeza. O frigorífico terá um prazo de 90 dias para adotar as medidas de minimização e mitigação. Na sequência a Sema fará a avaliação e, em caso de descumprimento, serão adotadas sanções legais.

A propagação de odores em atividades alimentícias pode ocorrer em várias situações, entre elas, a falta de Equipamentos de Controle de Poluição Atmosférica (ECP), falhas operacionais, falta de controle, inversões térmicas, entre outras questões.

Para descobrir a origem do mau cheiro existente na região, a Sema e as secretarias municipais de meio ambiente de Matupá e Peixoto de Azevedo aplicaram questionário de avaliação de impacto odorante para colher informações junto à população sobre períodos, tipos de incômodos, descrição do odor, grau e, o ponto de vista do entrevistado referente ao tipo de atividade que poderia causar o incômodo.

Fonte: Governo MT – MT

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OAB - MT

TJMT disponibiliza canais de atendimento e orienta advocacia

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Foto da Notícia: TJMT disponibiliza canais de atendimento e orienta advocacia

imgA Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Mato Grosso (OAB-MT) informa que o TJMT está orientando advogados e advogadas sobre os canais disponíveis para atendimento e suporte relacionados ao Processo Judicial Eletrônico (PJe).

O objetivo é facilitar o registro e o acompanhamento das solicitações, tornando o atendimento mais organizado e acessível.
img• Para abertura de chamada acesse aqui: portaldeservicos.tjmt.jus.br
• Para o balcão virtual acesse aqui: https://tjmt.balcaovirtual.io/meeting-queue/C-TIDepartamentode-SuporteAtendimentoaoPublicodata=eyJxdWV1ZUlkIjoiMDYzOTI1OTUxMjkxNzM1MDU0MSIsImFzc3VudG8iOiIifQ
• Para agendamentos acesse aqui: https://bookings.cloud.microsoft/book/[email protected]/?ismsaljsauthenabled
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Confira todas as orientações!
—
Judite Rosa
Assessoria de Imprensa OAB-MT
Celular/WhatsApp: 65-99610.7865
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Fonte: OAB – MT

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