Mato Grosso

Sema apresenta o maior programa de revitalização de bacia hidrográfica do mundo na COP-16

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Considerada a maior iniciativa de revitalização de bacia hidrográfica em execução no mundo, o programa Todos pelo Araguaia foi apresentado nesta sexta-feira (25.10), pela secretária de Estado de Meio Ambiente, Mauren Lazzaretti, na 16ª Conferência das Partes da Convenção das Nações Unidas sobre Diversidade Biológica (COP-16), em Cali, Colômbia.

A explanação foi realizada no Espaço Brasil, do Ministério de Meio Ambiente e Mudanças Climáticas, com a presença de expectadores brasileiros e estrangeiros.

Na abertura, Mauren, que também representa o Brasil como presidente da Associação Brasileira de Entidades Estaduais de Meio Ambiente (Abema), destacou a união de esforços públicos e privados para recuperação de áreas degradadas e reforçou que a iniciativa precisa de financiadores, no painel “Finanças de Biodiversidade”.

“O programa Todos pelo Araguaia irá recuperar 5 mil hectares de área e integrar o agro a conservação ambiental, mas precisamos de recursos. Na governança, o programa é coordenado pela Sema, o suporte é da Universidade Unilivre do Paraná, que subsidia tecnicamente o Governo do Estado no monitoramento das ações e seleções de áreas, e, em terceiro, os investidores, agentes de sustentabilidade, executores e rede de sinergia”, disse.

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O programa Todos pelo Araguaia é uma iniciativa que estabelece conexão entre o poder público, iniciativa privada, produtores rurais e outras diversas entidades em prol de um objetivo comum que é restaurar a Bacia do Rio Araguaia. A iniciativa foi premiada pela Organização das Nações Unidas para a Educação, Ciência e Cultura (Unesco), em 2023, em Dubai. Mato-grossenses também estão conectados com o Estado de Goiás pelo programa Juntos pelo Araguaia.

Segundo a secretária, 3 mil hectares estão disponíveis para restauração e o desafio é identificar as áreas e criar mecanismos para que possam ser recuperadas.

“A maior dificuldade, além do custo da restauração, é convencer as pessoas de que todo esse processo de recuperação é via sistema agroflorestal, irá aumentar a produtividade e garantir o envolvimento social com geração de renda”, pontuou.

Mauren lembrou o apoio da empresa Rumo S/A, no primeiro lote dos projetos de restauração do Programa, que definiu uma área de 212 hectares. No estudo técnico, 13 propriedades estão sendo recuperadas, sendo 109 hectares no Parque Estadual Serra Azul, além do perímetro urbano e propriedades rurais no município de Barra do Garças.

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“São 84 produtores rurais que aderiram ao programa e contribuem para a restauração de suas propriedades com custos reduzidos, sendo reconhecidos como defensores da sustentabilidade e conservação ambiental”, disse.

Com mais de dois mil quilômetros de extensão, a Bacia Hidrográfica do Rio Araguaia ocupa 36% do território de Mato Grosso. Aproximadamente 86% das áreas prioritárias de recarga da Bacia estão situadas no Estado, no bioma Cerrado, o segundo maior do País e considerado a “caixa d’água do Brasil” por abrigar oito das 12 principais regiões hidrográficas brasileiras, garantindo água potável para todo o território nacional.

Participam também da comitiva da COP-16 o vice-governador Otaviano Pivetta, servidores do Governo do Estado, representantes do Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas de Mato Grosso. (Sebrae-MT), Programa REM (REDD Early Movers), Instituto Produzir, Conservar e Incluir (Instituto PCI) e Associação dos Produtores de Soja de Mato Grosso (Aprosoja).

Foto: Sema/MT

Fonte: Governo MT – MT

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OAB - MT

Câmaras do TJMT adiam sessões de julgamento desta quarta-feira (23)

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Foto da Notícia: Câmaras do TJMT adiam sessões de julgamento desta quarta-feira (23)

imgA Segunda e a Terceira Câmaras de Direito Privado e a Primeira Câmara de Direito Público e Coletivo do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT) comunicaram o adiamento das sessões de julgamento previstas para esta quarta-feira (23), em razão da instabilidade e indisponibilidade dos sistemas digitais do Tribunal.
A medida foi adotada diante da impossibilidade de verificar com segurança eventuais requerimentos formulados pelas partes e seus procuradores, incluindo pedidos de adiamento, sustentação oral, preferência e encaminhamento de memoriais, o que poderia prejudicar o exercício do contraditório e da ampla defesa.
As novas datas das sessões serão divulgadas oportunamente pelos canais oficiais do TJMT.
Leia também:

Keka Werneck
Assessoria de Imprensa OAB-MT
Celular/WhatsApp: 65-99610.7865
Instagram @oabmatogrosso

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Fonte: OAB – MT

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