A Secretaria de Estado de Meio Ambiente (Sema-MT) apresentou nesta quinta-feira (28.8), na abertura do VII Simbov – Simpósio Mato-grossense de Bovinocultura de Corte as estratégias implementadas pelo Governo do Estado para conciliação da produção com a sustentabilidade ambiental. Aproximadamente 350 pessoas, entre pesquisadores, profissionais e estudantes do setor pecuário, participam do evento, que segue até sábado (30), na Universidade Federal de Mato Grosso.
“O que efetivamente queremos para o Estado de Mato Grosso é que a nossa produção seja economicamente viável, socialmente justa e ambientalmente sustentável”, destacou a secretária de Estado de Meio Ambiente, Mauren Lazzaretti, lembrando que o Estado é líder nacional na produção agropecuária e mantém 60% da área preservados.
Durante a palestra, a secretária ressaltou que o monitoramento e controle da regularidade ambiental em Mato Grosso possuem três pilares principais: o Cadastro Ambiental Rural (CAR), o Licenciamento Ambiental e a Fiscalização. Explicou que, no caso da agricultura e da pecuária extensiva e semi-extensiva, existem, além do CAR, a autorização provisória de funcionamento.
Conforme a secretária, o tempo médio para análise dos licenciamentos convencionais na Sema é de 60 dias, 66% abaixo do prazo estabelecido pela norma . Assegurou que 94% dos processos relacionados ao tema são concluídos nesse prazo.
“Já os licenciamentos simplificados são concluídos no prazo médio de nove dias, pois são licenças realizadas por adesão e compromisso. Recentemente, realizamos vistorias aleatórias em mais de 100 empreendimentos que possuem essa licença e nenhum deles sofreu embargo. Foram sugeridas apenas algumas adequações”, destacou.
Lazzaretti falou ainda sobre o Programa de Reinserção e Monitoramento (PREM), desenvolvido pelo Instituto Mato-grossense de Carne (Imac) e Ministério Público Federal, com apoio da Secretaria de Estado de Meio Ambiente. Esclareceu que, por meio desta iniciativa, produtores rurais estão recebendo apoio para recuperar áreas desmatadas ilegalmente e retornar ao mercado formal.
Abordou também os desafios e resultados obtidos com o Sistema Mato-grossense de Cadastro Ambiental. Lançado em junho deste ano, o CAR Digital 2.0 já validou mais de 12 mil cadastros.
“Ás vezes a pauta ambiental é vista como empecilho para o desenvolvimento econômico. Em Mato Grosso, somos movidos pela promoção da justiça social para cumprirmos os compromissos do desenvolvimento sustentável”, afirmou a secretária.
A Secretaria de Estado de Assistência Social e Cidadania (Setasc-MT), por meio da Secretaria Adjunta de Direitos Humanos (SADH) e do Núcleo Estadual de Políticas Públicas para a População Migrante (Nepomi), participa nesta quarta-feira (17.6) da 41ª Semana do Migrante, realizada em parceria com o Centro Pastoral para Migrantes, em Cuiabá.
Foto: João Reis
Celebrada em todo o país entre os dias 14 e 21 de junho, a Semana do Migrante tem como lema neste ano “Acolher, Proteger, Incluir: Direitos que Não Têm Fronteiras”. A iniciativa busca fortalecer o acolhimento e a integração da população migrante, promovendo acesso a direitos e serviços essenciais.
Durante a ação, a Setasc disponibiliza diversos atendimentos por meio do Mutirão da Cidadania e da Van Rosa, do Programa SER Família Mulher. Entre os serviços ofertados estão plastificação de documentos, emissão de fotos 3×4, solicitação de certidões, orientações sobre os programas SER Família Habitação e SER Família Capacita, emissão da Carteira de Identificação do Autista e atendimento do Procon Estadual.
Foto: João Reis
A Van Rosa também realiza orientações sobre violência contra a mulher e divulga os serviços da rede de proteção disponíveis às vítimas.
O secretário adjunto de Direitos Humanos da Setasc, Cristiano Nogueira, destacou a importância da iniciativa para aproximar os serviços públicos da população migrante.
“Mato Grosso é um estado rico em oportunidades e o Nepomi busca justamente fortalecer essa aproximação com os migrantes que escolheram viver aqui. Este é um dia muito importante para a comunidade, porque reúne acolhimento, orientação e acesso a direitos fundamentais”, afirmou.
Foto: João Reis
Cristiano Nogueira também ressaltou o compromisso da gestão estadual com a população migrante.
“É um cuidado que a gestão do governador Otaviano Pivetta tem com os migrantes. Nosso objetivo é garantir que essas pessoas encontrem apoio, orientação e oportunidades para reconstruírem suas vidas com dignidade em Mato Grosso”, disse.
A programação conta ainda com a participação de diversos parceiros, que oferecem serviços como emissão e atualização de cartões do transporte coletivo, atendimentos na área da saúde, corte de cabelo, maquiagem, esmaltação, orientação nutricional, além da doação de roupas.
Foto: João Reis
O coordenador da Pastoral do Migrante e da Casa do Migrante, padre Mauro Verzeletti, enfatizou o significado da ação para as famílias atendidas.
“Este é um momento muito importante de acolhimento. Precisamos nos colocar à disposição daqueles que chegam em busca de novas oportunidades, oferecendo apoio, orientação e respeito à sua dignidade humana”, afirmou.
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Representando a Secretaria de Integração Social e Cidadania da Assembleia Legislativa de Mato Grosso, o doutor Miguel Angel defendeu a importância da união entre instituições para ampliar o atendimento à população migrante.
“Quando as instituições trabalham juntas, conseguimos fortalecer o acolhimento, ampliar o acesso aos serviços e garantir mais oportunidades para a população migrante. Essa parceria é fundamental para assegurar direitos e promover a inclusão social”, finalizou.
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