Mato Grosso

Sefaz realiza oficinas sobre cidadania fiscal e Nota MT para gestores municipais nesta quarta-feira (16)

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A Secretaria de Fazenda de Mato Grosso (Sefaz-MT) realiza, nesta quarta-feira (16.08), oficinas sobre os Programas Cidadania Fiscal e o Nota MT para gestores de 20 municípios da Região Sul do Estado. O evento será no auditório da OAB, em Rondonópolis, durante a primeira edição do Programa Tribunais em Ação, promovido pelo Tribunal de Contas (TCE) e Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT).

¿¿¿¿¿¿¿O secretário Adjunto de Projetos Estratégicos, Vinícius Simioni, destaca que o objetivo da oficina é apresentar os programas para que projetos semelhantes possam ser desenvolvidos pelas prefeituras.

“Esse momento, de cooperação, debate e troca de conhecimento, é importante para a construção do exercício da cidadania. Toda a sociedade ganha quando temos cidadãos que exercem sua cidadania, que conhecem a função social dos tributos e a importância deles para que todos tenham acesso a serviços eficientes e de qualidade”.

Os interessados em participar da oficina da Sefaz devem se inscrever previamente. Confira aqui toda a programação do Tribunais em Ação.

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O Tribunais em Ação inicia nesta terça-feira (15.08), no Ideias Buffet. A Secretaria de Fazenda e o Tribunal de Contas do Estado são parceiros no fortalecimento e estímulo da consciência fiscal entre os cidadãos. Para isso, os órgãos assinaram um termo de compromisso em 2022, que prevê a participação da equipe da secretaria em eventos que envolvem servidores públicos e representantes municipais.

Além da oficina da Sefaz, o Tribunais em Ação traz debates sobre educação, meio ambiente, saúde, assistência social e democracia, buscando a eficiência na gestão pública. A programação do evento inclui a formação técnica de prefeitos, vereadores e servidores públicos de diversos setores, além do compartilhamento de informações e produtos dos tribunais.

Nesta primeira edição, serão contemplados os municípios de Rondonópolis, Alto Araguaia, Alto Garças, Alto Taquari, Araguainha. Campo Verde, Dom Aquino, Gaúcha do Norte, Guiratinga, Itiquira, Jaciara, Juscimeira, Paranatinga, Pedra Preta, Poxoréu, Primavera do Leste, Santo Antônio do Leste, São José do Povo, São Pedro da Cipa e Tesouro.

Fonte: Governo MT – MT

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OAB - MT

OAB-MT realiza II Simpósio Estadual de Direito Notarial e Registral e fortalece debate sobre atuação extrajudicial

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Foto da Notícia: OAB-MT realiza  II Simpósio Estadual de Direito Notarial e Registral e fortalece debate sobre atuação extrajudicial

imgO vice-presidente da Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Mato Grosso (OAB-MT), Giovane Santin, participou, nesta sexta-feira (14), da abertura do II Simpósio Estadual de Direito Notarial e Registral de Mato Grosso, representando a presidente da Seccional, Gisela Cardoso. Realizado pela Comissão de Direito Notarial e Registral da OAB-MT no auditório da ESA, em Cuiabá, o evento reuniu advogados e especialistas para discutir temas atuais e relevantes da atuação extrajudicial.
Durante a abertura, Santin destacou a importância da iniciativa para a qualificação da advocacia e ressaltou o papel das Comissões Temáticas na construção de uma OAB cada vez mais próxima das necessidades da sociedade e da classe.
“As Comissões Temáticas são o coração pulsante da OAB-MT. É por meio delas que conseguimos aprofundar os debates, trazer conhecimento e transformar as demandas da advocacia em ações concretas. Este simpósio trata de um tema extremamente relevante, que dialoga diretamente com áreas como o Direito Imobiliário, o Direito das Sucessões, a regularização fundiária e o agronegócio. Ter aqui exímios juristas, profissionais com grande experiência e conhecimento técnico, é uma oportunidade extraordinária para a advocacia mato-grossense”, afirmou.
imgA presidência da Comissão de Direito Notarial, Maraísa Fonseca Zancheta, relatou que o simpósio nasceu justamente de uma inquietação e da percepção da necessidade de criar um espaço de diálogo e conhecimento para reunir todos os atores do extrajudicial, especialmente a advocacia extrajudicial. “Assim, hoje ver este evento consolidado, reunindo profissionais tão qualificados, é motivo de muita satisfação e demonstra a importância de fortalecermos cada vez mais esse debate”.
A abertura contou com a participação do diretor-tesoureiro da OAB-MT, Max Ferreira Mendes, do procurador geral Helmut Daltro, de diversos representantes da instituição e da advocacia em geral.
Keka Werneck
Assessoria de Imprensa OAB-MT
Fotos: Tatiane Nunes
Celular/WhatsApp: 65-99610.7865
Instagram @oabmatogrosso

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Fonte: OAB – MT

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