Mato Grosso

Sefaz fiscaliza mais de mil empresas e cobra cerca de R$ 1 bilhão em crédito tributário em seis meses

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A Secretaria de Fazenda de Mato Grosso (Sefaz-MT) tem aprimorado os processos de fiscalização de empresas voltados para o combate à sonegação fiscal, evasão de tributos e outras irregularidades fiscais. As melhorias implementadas até o momento possibilitaram o aumento no número de empresas fiscalizadas e na eficiência das ações realizadas.

Entre janeiro e junho deste ano, 1.121 estabelecimentos foram fiscalizados. Esse número é 25% maior do que o total de empresas alcançadas pelas ações no mesmo período de 2023.

De acordo com dados da Superintendência de Fiscalização (Sufis), do total de contribuintes fiscalizados, 601 passaram por auditorias fiscais e 520 foram alvo de ações de impacto, que são estratégias específicas para casos de maior complexidade.

Ao todo, foi reconhecida e formalizada a cobrança de, aproximadamente, R$ 1 bilhão em crédito tributário, valor referente ao ICMS não recolhido pelas empresas, além das penalidades aplicadas pelas irregularidades detectadas durante as fiscalizações.

“Os números alcançados neste primeiro semestre demonstram que estamos no caminho certo. Intensificamos as ações de fiscalização, identificamos as irregularidades e fizemos a cobrança de quase um bilhão de reais em crédito tributário. Isso é fruto de um trabalho que tem como objetivo combater a sonegação fiscal e garantir que todos cumpram suas obrigações tributárias, promovendo uma concorrência leal entre os contribuintes”, avaliou o secretário de Receita Pública, Fábio Pimenta.

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No primeiro semestre deste ano, o fisco estadual também implementou 14 novos roteiros de fiscalização, o que contribuiu para a eficácia das ações realizadas. Esses novos roteiros foram elaborados com base em análises de risco e mapeamentos estratégicos, permitindo uma fiscalização mais direcionada e eficiente.

Para realizar as operações de impacto de forma eficiente e eficaz, a Sefaz utiliza tecnologia avançada, cruzamento de dados e análises de risco para identificar potenciais irregularidades. Para o superintendente de Fiscalização da Sefaz, José Carlos Bezerra, esse foi um dos pontos cruciais para os resultados positivos do primeiro semestre.

“A ampliação das operações de impacto foi a tônica da fiscalização neste primeiro semestre, o que amplia a difusão de risco que se constrói pela percepção da presença fiscal. Esperamos que esse efeito positivo traga ao ambiente de negócios uma melhoria na conformidade tributária e resulte em justiça fiscal e concorrência leal, beneficiando a todos que trabalham licitamente”, pontuou José Carlos.

Além dos resultados quantitativos, houve também uma melhoria na qualidade jurídica do crédito tributário recuperado. A taxa de êxito das fiscalizações cresceu de 82,3% no primeiro semestre de 2023 para 90,3% no mesmo período de 2024. Esse aumento reflete um aprimoramento nos processos e na formação dos auditores, garantindo que as autuações tenham maior respaldo jurídico e assertividade.

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Fonte: Governo MT – MT

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Mato Grosso

Governo de MT firma convênios com municípios do Alto Rio Paraguai: “parceria faz diferença na ponta”, afirma prefeito de Tangará da Serra

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O Governo de Mato Grosso firmou, nesta quinta-feira (25.6), convênios e autorizações de investimentos que somam cerca de R$ 90 milhões com 10 municípios da região do Alto Rio Paraguai. As assinaturas ocorreram durante reunião com prefeitos no Palácio Paiaguás, em Cuiabá.

Os recursos contemplam obras de asfalto urbano, asfalto novo em estradas, recuperação viária, construção e reforma de unidades escolares, habitação e equipamentos públicos.

O governador Otaviano Pivetta destacou o modelo de gestão e a ampliação dos repasses aos municípios.

“De 2019 para cá, nós mudamos o jeito de governar e implantamos um novo modelo de gestão. Os recursos passaram a ser aplicados a partir das demandas apresentadas pelos prefeitos e parlamentares, atendendo às necessidades de cada município. Vamos ampliar esse trabalho porque entendemos que o melhor que o Estado pode fazer é levar os recursos diretamente aos municípios para que as obras e os serviços cheguem com mais rapidez à população”, afirmou.

O prefeito de Tangará da Serra, Vander Masson, destacou a parceria com o Governo do Estado.

“Somos muito gratos pela parceria que o Governo do Estado tem tido com os municípios de Mato Grosso ao longo desses sete anos. Os convênios vêm trazendo melhorias importantes de infraestrutura urbana, atendendo bairros que ainda não têm asfalto e regiões produtoras. São obras de microrrevestimento e recuperação da malha viária que dão mais vida útil às estradas e ruas. Então, é uma parceria que, além de Tangará, alcança vários outros municípios e tem feito diferença na ponta”, disse.

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Convênios firmados

Em Alto Paraguai, o convênio prevê microrrevestimento asfáltico e sinalização viária em diversas vias da sede e do distrito de Capão Verde, com investimento de R$ 1,6 milhão.

Em Arenápolis, o investimento é de R$ 2,4 milhões para reforma da Escola Municipal 25 de Outubro.

Em Campo Novo do Parecis, os recursos somam R$ 25,4 milhões, sendo R$ 10,2 milhões para construção de escola de educação infantil e R$ 15,2 milhões para subsídio habitacional do programa SER Família Habitação.

Em Diamantino, os investimentos somam R$ 17,3 milhões, sendo R$ 15,8 milhões para construção de escola com 12 salas e R$ 1,4 milhão para reforma da Escola Municipal Décio Furigo.

Em Nortelândia, os convênios somam R$ 7,6 milhões para asfalto urbano e canalização de cursos d’água.

Em Nova Marilândia, o investimento é de R$ 1,4 milhão para construção da Praça Primavera.

Em Nova Maringá, serão aplicados R$ 3,3 milhões para asfalto novo na Estrada Boa Sorte.

Em Nova Olímpia, o valor é de R$ 3 milhões para microrrevestimento e sinalização viária em vias urbanas.

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Em Porto Estrela, os investimentos somam R$ 4,5 milhões para construção de complexo poliesportivo e asfalto urbano.

Em Tangará da Serra, os investimentos ultrapassam R$ 23 milhões em asfalto urbano, recuperação viária e drenagem urbana.

Participaram da agenda os deputados federais Juarez Costa e Fábio Garcia; os deputados estaduais Chico Guarnieri e Paulo Araújo; o presidente da AMM, Emerson Máximo (Maninho); o secretário-chefe da Casa Civil, Mauro Carvalho; a secretária de Estado de Educação, Flávia Emanuelle de Souza Soares; o presidente da MTPar, Wenner Santos; além de prefeitos da região do Alto Rio Paraguai.

Fonte: Governo MT – MT

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