Mato Grosso

Sefaz disponibiliza painel online para monitoramento de contratações em tempo real

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A Secretaria de Fazenda de Mato Grosso (Sefaz) disponibilizou um painel público do Plano de Contratação Anual (PCA), que possibilita ao cidadão, fornecedores e órgãos de controle acompanhar em tempo real as compras e contratações da instituição, em 2024. A plataforma visa aumentar a transparência e facilitar o acesso às informações relacionadas ao gasto público.

Tanto o painel de monitoramento quanto o planejamento das contratações de 2024 podem ser consultados no site institucional da Sefaz, na página dedicada à Governança, localizada na aba “Institucional”.

“O painel é muito mais do que uma simples ferramenta de divulgação de dados. É uma boa prática que demonstra o compromisso em fornecer informações transparentes, permitindo uma maior participação da sociedade no controle dos gastos públicos”, disse a secretária adjunta de Administração Fazendária, Radiana Clemente.

A plataforma desenvolvida pelas Secretarias Adjuntas de Administração Fazendária (Saaf) e de Projetos Estratégicos (Sape), traz os principais indicadores relacionados às compras e contratações de bens, serviços, obras e soluções de tecnologia da informação. Por meio do painel, é possível verificar o objeto contratado, grau de prioridade, valor, tipo e natureza da contratação, além do status – se já foi concluído, se está em andamento ou ainda não foi iniciado.

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O secretário adjunto de Projetos Estratégicos, Vinícius Simioni, afirmou que a Sefaz tem investido cada vez mais na modernização das informações e dos serviços fazendários, a fim de torná-los mais acessíveis.

“Buscamos cada vez mais gerar eficiência nos nossos processos de trabalho e a modernização é essencial para atender as demandas da sociedade do nosso Estado, que se desenvolve com vigor. Na Sefaz, temos implementado projetos que seguem por esse caminho, garantindo que os cidadãos tenham acesso a ferramentas e serviços de forma mais ágil e eficaz”, pontuou.

Plano de Contratação

Desde 2019, a Sefaz elabora e disponibiliza para consulta o PCA, mesmo ainda não sendo uma obrigatoriedade na legislação à época. Já o painel público para monitoramento dos indicadores foi implementado em 2023, tornando a secretaria o primeiro órgão do Executivo a implementar esse modelo de consulta online e atualizada.

O PCA é um instrumento de governança que estabelece todas as compras e contratações previstas para o ano. Dentre os principais objetivos do documento estão a racionalização das contratações, a economicidade e a eficiência, bem como o monitoramento, avaliação e gestão dos riscos dos processos de contratação.

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Além disso, o documento é elaborado em conformidade com a legislação, o orçamento e o Planejamento Estratégico da pasta.

Fonte: Governo MT – MT

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Mato Grosso

Corpo de Bombeiros apresenta proposta de programa para ampliar regularização de empresas em Mato Grosso

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Com foco na desburocratização e no fortalecimento do ambiente de negócios em Mato Grosso, o Corpo de Bombeiros Militar (CBMMT) apresentou ao Sebrae-MT uma proposta de parceria para ampliar a regularização de empresas de baixo risco. A iniciativa foi discutida em reunião realizada no Quartel do Comando-Geral, em Cuiabá, na tarde desta sexta-feira (19.6).

A iniciativa faz parte do Programa Empresa Segura MT, desenvolvido pelo CBMMT para ampliar o alcance das orientações sobre segurança contra incêndio e pânico e facilitar o acesso dos empreendedores ao processo de regularização junto à corporação.

Segundo o comandante-geral do CBMMT, coronel BM Flávio Glêdson Vieira Bezerra, a proposta busca unir esforços para ampliar o acesso dos empreendedores às informações sobre regularização e fortalecer a segurança das empresas em Mato Grosso.

“O nosso objetivo é aproximar ainda mais o Corpo de Bombeiros dos empreendedores mato-grossenses. Muitas vezes, a falta de informação acaba sendo um obstáculo para a regularização, mesmo quando o processo é simples, digital e de baixo custo. Com essa iniciativa, queremos ampliar o acesso às orientações, facilitar a regularização das empresas e, consequentemente, aumentar a segurança das edificações e da população. Quando promovemos a prevenção, ganham os empresários, ganham os municípios e ganha toda a sociedade”, destacou.

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Durante o encontro, representantes das duas instituições discutiram formas de cooperação para levar informações sobre regularização empresarial a um número maior de municípios. Entre as ações previstas estão a capacitação de agentes do Sebrae para orientar empreendedores, a produção de materiais educativos e a realização de campanhas informativas.

A proposta também prevê a utilização da rede de atendimento do Sebrae como apoio na disseminação de informações sobre o licenciamento simplificado, modelo voltado às atividades classificadas como de baixo risco. A medida busca facilitar o acesso dos empresários às orientações necessárias para a regularização de seus estabelecimentos.

Para o gerente de Desenvolvimento Territorial do Sebrae-MT, Sandro Rossi, a proposta apresentada pelo CBMMT está alinhada ao trabalho desenvolvido pela instituição junto aos pequenos negócios e pode contribuir para ampliar o acesso dos empreendedores às informações sobre regularização.

“A orientação aos empreendedores faz parte da missão do Sebrae. Temos uma rede de atendimento presente em praticamente todo o Estado e entendemos que a informação é fundamental para que o empresário consiga tomar decisões e cumprir suas obrigações com mais segurança”, afirmou.

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Além de contribuir para a segurança das edificações, a iniciativa pretende incentivar a conformidade das atividades empresariais e fortalecer o ambiente de negócios no Estado.

Fonte: Governo MT – MT

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