Mato Grosso

Seduc é vencedora em concurso nacional para prevenção em acidentes nas escolas

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A Secretaria de Estado de Educação (Seduc) venceu, nesta terça-feira (10.12), a Campanha Nacional de Incentivo à implementação das Comissões Internas de Prevenção de Acidentes nas Escolas – CIPA Escolar (2024).

O anúncio foi feito pelo Ministério Público do Trabalho (MPT), em parceria com a Organização Internacional do Trabalho (OIT) e a Secretaria de Inspeção do Trabalho do Ministério do Trabalho e Emprego (SIT/MTE), do Governo Federal.

A premiação veio na categoria voltada para estados, municípios ou Distrito Federal. Mato Grosso foi considerado vencedor por apresentar o maior percentual de unidades de ensino sob sua gestão com a CIPA Escolar implementada. Como prêmio, a Seduc levou 20 notebooks e 300 camisetas do projeto.

“A nossa rede estadual de ensino já conta com a Comissão Local de Segurança e Saúde do Trabalho Escolar (CLST) em 609 das 648 escolas, representando 94% das unidades da Rede Estadual de Ensino”, explicou a secretária adjunta de Gestão de Pessoas, Flavia Emanuelle.

Neste ano, o prêmio abordou o tema segurança e saúde nas escolas e no trabalho, com objetivo de incentivar a implementação de ações preventivas e reforçar a conscientização sobre segurança e saúde nas instituições de ensino em todo o Brasil.

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“O resultado reflete o trabalho contínuo da Secretaria de Educação em promover ambientes escolares mais seguros e saudáveis, reforçando o compromisso com o bem-estar de toda a comunidade educacional”, concluiu Flávia.

Fonte: Governo MT – MT

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OAB - MT

OAB-MT se reúne com Governo e requer prioridade na conclusão da reforma de parlatórios no Centro de Detenção Provisória de Lucas do Rio Verde

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Foto da Notícia:  OAB-MT se reúne com Governo e requer prioridade na conclusão da reforma de parlatórios no Centro de Detenção Provisória de Lucas do Rio Verde

imgDando continuidade ao trabalho de aprimoramento dos parlatórios em todo o Estado, o vice-presidente da Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Mato Grosso (OAB-MT), Giovane Santin, e a presidente da 21ª Subseção, Danusa Oneda, se reuniram, nesta quinta-feira (15), em Cuiabá, com representantes da Casa Civil para tratar sobre a reforma nos parlatórios do Centro de Detenção Provisória de Lucas do Rio Verde.
De acordo com Santin, o trabalho da OAB-MT, em parceria com diversas Subseções, já apresenta resultados positivos, e os avanços começam a transformar a realidade desses espaços essenciais para o exercício da advocacia criminal.

“A atuação da Ordem busca assegurar que os parlatórios ofereçam condições dignas e adequadas para o atendimento jurídico, indispensável à garantia do direito de defesa”, ressalta.

Ele coordena o Grupo de Acompanhamento e Fiscalização do Sistema Prisional, criado pela Seccional para monitorar as unidades prisionais e atuar em defesa das prerrogativas da advocacia e dos direitos das pessoas custodiadas.
Para Danusa Oneda, a reunião foi importante para avançar nas tratativas e firmar o compromisso de priorizar as adequações. A presidente também destaca que os novos parlatórios, além de atenderem a uma demanda direta da advocacia, contarão com salas para atendimento de saúde das pessoas privadas de liberdade e contribuirão para otimizar o trabalho da Polícia Penal, uma vez que a estrutura ficará anexa ao complexo já existente.
Participaram da reunião o diretor-tesoureiro da OAB Lucas, Fábio Nascimento, e o representante do Tribunal de Defesa das Prerrogativas (TDP) na Subseção, Helton Hellmann.
A comitiva da OAB-MT foi recebida pelo assessor especial e chefe de unidade estratégica de assessoria da Casa Civil, Edu Pascoski, ex-prefeito de Itanhangá, município que compõe a 21ª Subseção.

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Keka Werneck
Assessoria de Imprensa OAB-MT
Celular/WhatsApp: 65-99610.7865
Instagram @oabmatogrosso

Fonte: OAB – MT

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