Mato Grosso

Secretaria de Saúde vai fornecer testes de DNA para mutirão do projeto Pai Presente

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A Secretaria de Estado de Saúde (SES-MT) de Mato Grosso assinou, nesta terça-feira (18.07), termo de cooperação com o Poder Judiciário, e vai fornecer exames de DNA para serem realizados no mutirão de audiências do projeto “Pai Presente”, com vistas à reduzir o número de pessoas sem paternidade reconhecida e estimular o reconhecimento voluntário da paternidade.

O secretário estadual de Saúde, Gilberto Figueiredo, pontuou que os exames de DNA poderão ser feitos pelo Laboratório Central do Estado, que passa por modernização e recebe grandes investimentos do Governo do Estado.

“O exame de DNA varia entre R$ 400 e R$ 1.000 no mercado privado, mas vamos instituir de forma definitiva a oferta deste teste pelo Lacen. Desta forma, teremos segurança e perenidade neste assunto, menores custos para o Estado e estaremos solucionando um grande problema da nossa população”, disse.

A iniciativa “Pai Presente” é realizada pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) desde 2010 e desenvolvida no Estado pela Corregedoria Geral do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT).

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A presidente do TJMT, desembargadora Clarice Claudino da Silva, ressaltou a importância da cooperação. “Isso é fruto de união, do idealismo e profissionalismo, mas principalmente de parcerias. Esse Termo de Cooperação deixa claro que sozinho nenhum poder é ‘poderoso’ o suficiente e ninguém tem mais força do que quando estamos todos juntos na mesma direção”.

Para o corregedor-geral de Justiça de Mato Grosso, desembargador Juvenal Pereira da Silva, a união dos poderes rende bons frutos para a população.

“O secretário Gilberto se esforçou para que acontecesse essa parceria e este é o resultado. Sempre digo que o Poder Judiciário deixou de ser só judicial; estamos empenhados na prestação de serviço altamente social e este é um deles. Com a cooperação de todos, estamos chegando a um bom termo. Deixo meus agradecimentos aos parceiros”, concluiu.

Também participaram da solenidade de assinatura do Termo de Cooperação o procurador-geral de Justiça do Estado de Mato Grosso, Deosdete Cruz Junior, a juíza e diretora do Fórum de Cuiabá, Edleuza Zorgetti Monteiro da Silva, e a presidente da Associação de Notários e Registradores do Estado de Mato Grosso (Anoreg-MT), Velenice Dias Almeida.

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Fonte: Governo MT – MT

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Mato Grosso

Polícia Civil prende homem que agrediu companheira na frente de filha em Reserva do Cabaçal

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A Polícia Civil de Mato Grosso cumpriu, neste sábado (23.5), um mandado de prisão preventiva contra um homem investigado por violência doméstica no município de Reserva do Cabaçal. A prisão foi efetuada pelos policiais civis da Delegacia de Araputanga.

O suspeito, que havia sido preso há alguns dias, foi posto em liberdade em audiência de custódia, porém posteriormente teve a prisão preventiva decretada após pedido do Ministério Público e autorização judicial.

O crime ocorreu na madrugada do dia 17 de maio. Na ocasião, a Polícia Militar encontrou a vítima com ferimentos graves no rosto, sendo necessário atendimento médico imediato. O suspeito, que tentava fugir do local, foi prontamente detido.

A agressão ocorreu na presença da filha pequena do casal. O suspeito alegou que as agressões ocorreram após o consumo excessivo de bebidas alcoólicas durante um evento festivo. Ele foi autuado em flagrante pelo crime de lesão corporal no âmbito da Lei Maria da Penha. Na audiência de custódia, foram impostas medidas cautelares alternativas à prisão.

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Devido à gravidade do caso e ao risco de fuga, o Ministério Público recorreu da decisão e obteve a decretação da prisão preventiva do suspeito, que já demonstrava intenção de deixar a cidade e se mudar para o município de Colniza.

Com a decretação do mandado de prisão preventiva, os policiais da Delegacia de Araputanga iniciaram as investigações para localizar e prender o suspeito antes que ele deixasse a cidade. Após ter o mandado cumprido, o suspeito foi conduzido à Delegacia de Polícia de Araputanga para as providências legais cabíveis, sendo posteriormente colocado à disposição da Justiça.

Segundo o delegado de Araputanga, Cleber Emanuel Neves, a agilidade na prisão do agressor reforça o compromisso permanente da Polícia Civil no enfrentamento à violência doméstica e na proteção das mulheres.

“A atuação de forma integrada com o Ministério Público e demais órgãos do sistema de justiça garante que as vítimas sejam amparadas e que os agressores respondam pelos atos praticados”, disse o delegado.

Fonte: Governo MT – MT

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