Mato Grosso

Secretaria de Meio Ambiente participa de congresso sobre manejo da fauna no México

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Uma comitiva de Mato Grosso, formada por representantes da Secretaria de Estado de Meio Ambiente (Sema-MT), da Assembleia Legislativa e da Associação dos Produtores de Soja e Milho do Estado de Mato Grosso (Aprosoja), participou, entre os dias 10 a 14 de novembro, do XVII Congresso Internacional de Gestão da Vida Selvagem na Amazônia e na América Latina (CIMFAUNA).

Realizado no México, o evento é considerado o fórum acadêmico e social mais importante sobre gestão da vida selvagem na América Latina. Além de instituições públicas e privadas, o congresso contou com a participação de acadêmicos, comunidades rurais e organizações sem fins lucrativos.

A secretária adjunta de Gestão Ambiental da Secretaria de Estado de Meio Ambiente, Luciane Bertinatto, fez parte da comitiva e destacou a importância da discussão.

“As experiências compartilhadas no evento foram essenciais para o aprimoramento do manejo da fauna em nosso estado. Mato Grosso, se comparado a estados de outros países, encontra-se em uma posição favorável em relação a esta temática pelo fato de manter 60% do seu território preservado”, afirmou.

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Também integraram a comitiva de Mato Grosso, representando a Secretaria de Estado de Meio Ambiente, a superintendente de Mudanças Climáticas e de Biodiversidade da Sema, Sanny Saggin, e o coordenador de Fauna e Recursos Pesqueiros, Éder Toledo.

Fonte: Governo MT – MT

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Tribunal de Justiça de MT

Curso Estado Constitucional Cooperativo propõe reflexão crítica sobre Midiatização e Superexposição

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Uma ‘reflexão crítica sobre a midiatização e a superexposição, sobre o ativismo judicial e sobre a judicialização da política’ é um dos conteúdos propostos pelo Curso O Poder Judiciário no Estado Constitucional Cooperativo, a ser realizado em 7 de agosto, das 9h às 18h30, no Complexo dos Juizados, em Cuiabá. A capacitação está com as inscrições abertas e é voltada para magistrados e servidores do Poder Judiciário de Mato Grosso, membros e servidores das instituições do Sistema de Justiça, professores, estudantes e interessados no tema.
No conteúdo programático constam ainda os seguintes temas, ‘Estado e Direito. Evolução e desafios’; ‘A questão da soberania’; ‘O elemento republicano do Estado Constitucional Cooperativo’; ‘Liberalismo e republicanismo’; ‘A liberdade moderna e a liberdade dos antigos’; ‘A ideia de liberdade como não dominação. Implicações’; ‘O direito jurisprudencial como expressão do direito soberano. O preceito jurídico para além da lei’; ‘Poder Judiciário e processo estrutural’; dentre outros temas.
A capacitação será ministrada pelo professor doutor Marcos Augusto Maliska, pós-doutor em Direito, professor do Programa de Mestrado e Doutorado em Direitos Fundamentais e Democracia do UniBrasil – Centro Universitário e procurador federal da Advocacia-Geral da União.
O curso articulará, de modo sistemático, a teoria constitucional com os problemas práticos da jurisdição, como a elaboração de precedentes vinculantes, a condução de processos estruturais e a resolução consensual de conflitos. Ele também será enriquecido com o debate sobre o papel do Judiciário em uma democracia constitucional, oferecendo aos participantes parâmetros normativos para avaliar criticamente sua própria prática institucional.
A coordenação do projeto é das juízas de direito Célia Regina Vidotti e Suzana Guimarães Ribeiro.
Outras informações podem ser obtidas pelo e-mail [email protected] ou pelos telefones (65) 3617-3844 / 99943-1576.

Autor: Keila Maressa

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Fotografo:

Departamento: Assessoria de Comunicação da Esmagis – MT

Email: [email protected]

Fonte: Tribunal de Justiça de MT – MT

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