Mato Grosso

Secel-MT promove evento sobre incentivo a projetos culturais em parceria com Ministério da Cultura

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A Secretaria de Estado de Cultura, Esporte e Lazer (Secel-MT), em parceria com o Ministério da Cultura (MinC), promoverá oficinas, palestras e encontros setoriais sobre o incentivos da Lei Rouanet a projetos culturais. Direcionado ao setor cultural de Mato Grosso, o “Fórum de Incentivo à Cultura: o Agente Cultural e a Lei Rouanet” acontecerá nos dias 6 e 7 de junho, em Cuiabá.

As inscrições são gratuitas e podem ser feitas aqui.

No primeiro dia do Fórum, a programação tem início às 9h, no Cine Teatro Cuiabá, com a abertura oficial e palestras sobre a Lei Rouanet e sobre o Programa do Trabalhador da Cultura, ministradas por representantes do MinC. Durante a manhã, ainda serão apresentados os mecanismos mato-grossenses de fomento à cultura.

A partir do período vespertino, o evento será realizado no Hotel Paiaguás, também na capital. Das 14h às 17h30, a agenda prossegue com os Encontros Setoriais, que contemplam momentos de escuta da sociedade, em espaços separados com os setores de artes cênicas e artes visuais, audiovisual, música, humanidades e patrimônio cultura. Ainda no primeiro dia, das 18h às 21h, haverá a oficina “Roteiro de Cinema”.

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No dia 6 de junho, das 9h às 12h30, os agentes culturais participam da oficina sobre a nova instrução normativa da Lei Rouanet, publicada em fevereiro deste ano com alterações nas regras para apresentação de propostas. A oficina abordará também o Sistema de Apoio à Lei de Incentivo à Cultura (Salic), trazendo informações sobre a plataforma de inclusão e acompanhamento de projetos.

“Os agentes do setor cultural mato-grossense terão a oportunidade de dialogar com a equipe do Minc. Além de receber informações sobre o mecanismo de incentivo à cultura, poderemos compartilhar nossos desafios e ajudar a construir políticas públicas culturais que fortaleçam a cultura do Estado e do país”, destaca a secretária adjunta de Cultura da Secel, Keiko Okamura.

O Fórum de Incentivo à Cultura faz parte do programa itinerante da Comissão Nacional de Incentivo à Cultura (CNIC). O órgão colegiado, que subsidia o Ministério da Cultura quanto às decisões no âmbito da Lei Rouanet, percorre as cinco as regiões brasileiras para estabelecer canal direto de comunicação com os agentes culturais locais. Em Cuiabá, as visitas técnicas e encontros com o setor cultural ocorrem, paralelamente ao Fórum, nos dias 5, 6 e 7 de junho.

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Serviço
Fórum de Incentivo à Cultura: o Agente Cultural e a Lei Rouanet
Dias 6 e 7 de junho, em Cuiabá
Inscrições gratuitas: AQUI

Fonte: Governo MT – MT

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Ministério Público MT

Aurélio René Arrais toma posse como procurador de Justiça

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Aurélio René Arrais tomou posse no cargo de procurador de Justiça do Ministério Público do Estado de Mato Grosso (MPMT) nesta terça-feira (1º), em cerimônia realizada no gabinete do procurador-geral de Justiça, na sede da Procuradoria-Geral de Justiça, em Cuiabá.O referendo pelo egrégio Colégio de Procuradores de Justiça ocorrerá na quinta-feira (3), e o ato solene de posse será realizado em data a ser definida. O novo procurador assumirá a 17ª Procuradoria de Justiça (Cível). A promoção foi concedida por unanimidade, pelo critério de antiguidade.  Com quase 30 anos de atuação no Ministério Público de Mato Grosso, Aurélio René Arrais alcança o último nível da carreira ministerial após uma trajetória marcada pela atuação em diversas comarcas do estado.O novo procurador ingressou na instituição em 1995, com atuação inicial nas comarcas de Peixoto de Azevedo e Colíder. Posteriormente, foi promovido para Sinop, onde permaneceu por um ano, seguindo depois para Cáceres. Durante esse período, também respondeu pela comarca de Rio Branco. Em dezembro de 2003, foi promovido para Cuiabá, onde permaneceu exercendo suas funções até a posse como procurador de Justiça.Durante a solenidade, Aurélio René Arrais destacou que assume a nova missão com o mesmo entusiasmo que o acompanhou desde o início da carreira.“É a mesma determinação. Com os mesmos propósitos do Ministério Público de servir a sociedade, com os mesmos ideais de quando eu ingressei na carreira. Eu acredito que é a mesma empolgação de cumprir realmente e respeitar os interesses sociais da Constituição Federal”, afirmou.O novo integrante da Procuradoria de Justiça foi recepcionado pelo procurador-geral de Justiça e presidente do Colégio de Procuradores de Justiça, Rodrigo Fonseca Costa, que ressaltou a experiência acumulada pelo empossado ao longo de três décadas de atuação ministerial.“É um momento muito importante para nós. O doutor Aurélio é um colega com 30 anos de carreira, que agrega muita experiência à Procuradoria de Justiça. É um promotor que trabalhou praticamente todo o tempo de carreira em Cuiabá, na área cível, possui grande experiência em Direito de Família, área em que atuará muito em segundo grau, e traz novamente o nosso quadro completo de procuradores de Justiça”, destacou o procurador-geral.O termo de posse foi assinado pelo procurador-geral de Justiça e presidente do Colégio de Procuradores, Rodrigo Fonseca Costa, pela secretária do colegiado, procuradora de Justiça Rosana Marra, pelo corregedor-geral do Ministério Público, procurador de Justiça João Augusto Veras Gadelha, e pelo empossado.Também participaram da posse o secretário-geral do MPMT, procurador de Justiça Adriano Augusto Streicher de Souza, a ouvidora geral do MPMT, procuradora de Justiça Eliana Cícero de Sá Maranhão Ayres Campos, o subprocurador-geral de Justiça Jurídico e Institucional, procurador de Justiça Marcelo Ferra de Carvalho, o procurador de Justiça Flávio Cezar Fachone, o procurador de Justiça Roberto Aparecido Turin e familiares do novo procurador.

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Fonte: Ministério Público MT – MT

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