Mato Grosso

Secel lança ferramenta que irá subsidiar a construção de políticas públicas para o setor

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A Secretaria de Estado de Cultura, Esporte e Lazer (Secel-MT) lançou nesta terça-feira (28) o Observatório da Cultura de Mato Grosso, uma das ferramentas que compõe as diretrizes, estratégias e ações definidas no Plano Estadual de Cultura. A ferramenta tem como objetivo integrar Mato Grosso ao Sistema Nacional de Informações e Indicadores Culturais.

“O Observatório da Cultura é uma ferramenta importante e que vai nos auxiliar na construção de políticas públicas em Mato Grosso. Ele irá nos fornecer dados e diagnósticos do setor, e assim, identificar de que forma os nossos recursos chegam na ponta, quais municípios, perfil das pessoas atendidas e tantos outros indicadores. Dessa forma, poderemos ser mais assertivos na aplicação dos recursos”, pontua Jefferson Neves, secretário da Secel.

O Observatório vai atuar de forma multidisciplinar, com coleta de dados primários e secundários, diagnóstico e pesquisa. Além disso, se propõe a motivar a reflexão acerca da cultura como um mecanismo de desenvolvimento social e econômico, uma vez que movimenta outras cadeias produtivas como indústria, comércio, hotelaria e serviços.

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“Nos próximos dias iremos lançar, também, um chamamento público para a construção da nossa plataforma de gestão de projetos culturais. Já avançamos muito com o processo de inscrição online dos editais, que nos fornece dados de forma mais rápida, mas ainda não é o suficiente. Com a plataforma, iremos acompanhar todo o processo, da inscrição até a prestação de contas, tentando entender como esse recurso tem impactado o setor e de que forma esse investimento retorna para o Estado”, destaca Jan Moura, secretário adjunto de Cultura da Secel.

O governador Mauro Mendes ressaltou a importância da ferramenta para o desenvolvimento da gestão e entrega de resultados.

“Espero que possamos amadurecer mais o projeto do Observatório da Cultura, ele é fundamental. Esperamos que ao final tenhamos um instrumento importante para a secretaria fazer gestão, para subsidiar o mercado, produtores culturais e parceiros, para que eles possam enxergar com muita clareza o nível de amadurecimento, gestão, resultados, e de entrega efetiva de cada projeto cultural”, disse.

Observatório da Cultura
O formato inicial prevê as seguintes sessões: boletins informativos, editais, pesquisas, emprego e renda, revista e publicações. Alguns dados já podem ser consultados na página do Observatório, disponível no link https://www.secel.mt.gov.br/observatorio.

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A seção Boletins e Informativos reflete o comportamento da gestão administrativa e financeira da Secel, com dados obtidos por meio de relatórios financeiros, editais, mercado de trabalho e arrecadação tributária do processo produtivo da cadeia da cultura em Mato Grosso.

As pesquisas em andamento encontram-se disponíveis para participação de atores sociais da cultura e sociedades em geral. Atualmente, a Secel possui parcerias com órgãos estaduais, federais e organizações sem fins lucrativos para produção de conteúdo científico específico na área da cultura e do esporte.

Outro destaque a ser evidenciado é a geração de conhecimento e debates que deverão ser construídos e publicados por meio da revista do Observatório, a ser lançada ainda em 2023.

Fonte: Governo MT – MT

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Mato Grosso

Comissão aceita proposta de R$ 30 milhões do Governo para aquisição da Santa Casa

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O Governo de Mato Grosso, por meio de Secretaria de Estado de Saúde (SES-MT), recebeu o aceite formal da Comissão de Credores da antiga Santa Casa em relação à proposta de R$ 30 milhões para aquisição do imóvel onde hoje funciona o Hospital Estadual Santa Casa.

A partir de agora, o processo entra em uma nova etapa. O próximo passo será a análise do pedido pelo Tribunal Regional do Trabalho (TRT-MT), que deverá examinar a manifestação apresentada e decidir se também acolhe a proposta.

“Esse é um processo que o Governo vem tratando com muita responsabilidade e que agora avança para uma definição importante. É uma situação que se arrasta há muito tempo, mas a gente está cada vez mais perto de uma solução para a Santa Casa, garantindo mais segurança e continuidade no atendimento à população”, declarou o governador Otaviano Pivetta.

Caso o entendimento seja favorável, a tendência é que o processo avance para as medidas necessárias à formalização da alienação do imóvel.

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Inicialmente, o Governo anunciou uma proposta no valor de R$ 25 milhões à vista, mas após diálogo com os credores, aumentou a proposta para R$ 30 milhões à vista. Somando esse valor aos demais recursos já transferidos para a utilização do imóvel desde 2019, o total chega a mais de R$ 60 milhões.

“Durante os últimos sete anos, o Estado aportou grandes recursos para a quitação das dívidas trabalhistas da antiga Santa Casa, que são mediadas pelo Tribunal Regional do Trabalho. Todo esse investimento vai retornar para o cidadão, que contará com a assistência perene do Hospital Estadual Santa Casa em Cuiabá”, disse o secretário de Estado de Saúde, Juliano Melo.

Junto à proposta financeira, a SES-MT disponibilizou um plano operativo para a unidade com seis eixos: home care e desospitalização; cuidados paliativos; central de diagnóstico; ampliação de serviços existentes (oncologia e nefrologia); hospital dia, cirurgia-geral e ambulatórios especializados; e o Serviço de Verificação de Óbito (SVO).

No hospital, estão previstos 196 leitos totais, sendo 70 leitos para home care, 40 leitos de cuidados paliativos, 30 leitos de Unidade de Terapia Intensiva (UTI), 20 leitos de Unidade de Cuidados Intermediários (UCI) e 36 leitos cirúrgicos.

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O cronograma da Secretaria prevê os atendimentos de nefrologia, oncologia, ambulatório e manutenção das cirurgias na unidade para o período de maio a julho de 2026. De agosto a novembro deste ano, está prevista a implantação dos serviços do hospital dia e a ampliação do atendimento paliativo. De dezembro deste ano a março de 2027, é prevista a implementação da central de diagnósticos, o SVO e o home care.

Fonte: Governo MT – MT

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