Mato Grosso

Secel apresenta Programa de Incentivo à Cultura com investimentos de mais de R$ 72 milhões em editais

Publicado em

O setor cultural mato-grossense terá acesso a mais de R$ 72 milhões em editais que serão executados pelo Governo de Mato Grosso entre o segundo semestre de 2026 e 2027. Em evento de lançamento do Programa de Incentivo à Cultura, realizado nessa quinta-feira (25.6), no Cine Teatro Cuiabá, a Secretaria de Estado de Cultura, Esporte e Lazer (Secel-MT) apresentou as seleções públicas que contam com recursos próprios, de Arranjos Regionais com o Fundo Setorial do Audiovisual (FSA) e da Política Nacional Aldir Blanc (Pnab).

“É um grande orgulho viver um momento como este, marcado por um investimento histórico. E vale destacar, que um investimento desse porte é uma escolha. É a escolha deste Governo que acredita no poder de ir direto à fonte, potencializando os polos de cultura para que mais e mais histórias de sucesso, como as muitas que já temos, continuem acontecendo,” destacou o secretário da Secel, David Moura.

A maior parte dos investimentos são recursos próprios do Governo de Mato Grosso, no total de R$ 35,6 milhões. Os valores irão contemplar diversos editais, incluindo ações de preservação do patrimônio histórico, programas de desenvolvimento de negócios criativos e de formação, gestão e infraestrutura de espaços culturais, festivais e publicações de obras literárias.

“É o maior investimento do Estado em editais. Além dos investimentos que fazemos para os municípios desenvolverem suas atividades culturais, além do fomento direto para manutenção das práticas mais tradicionais de Mato Grosso, temos agora mais um grande incentivo com esse importante aporte de recursos nas seleções públicas para a cultura mato-grossense,” informou o secretário adjunto de Cultura da Secel, Jan Moura.

Outros R$ 21,8 milhões vêm da Política Nacional Aldir Blanc (Pnab) do Governo Federal. Com esses valores, serão promovidas seleções públicas que beneficiam variados segmentos, como economia criativa, patrimônio histórico, pontos e pontões de cultura, literatura e hip hop. Também estarão inclusas as diversas expressões artísticas (música, artes visuais, teatro, circo, dança e artesanato) e projetos com foco em povos e comunidades tradicionais.

Os Arranjos Regionais com o Fundo Setorial do Audiovisual (FSA) garante mais R$ 15 milhões à cultura mato-grossense. O Programa do Ministério da Cultura (MinC) une recursos do Governo Federal e do Governo de Mato Grosso para o setor audiovisual, que serão investidos em festivais, formação, produção de curtas e longas-metragens.

Leia Também:  Asfalto, escolas e máquinas: Paranaíta recebe R$ 22,2 milhões em novos investimentos do Governo de MT

“Temos um pacotão com quase 40 editais. Nosso programa de incentivo à cultura conta com recursos estaduais e federais, que se complementam com o objetivo de viabilizar mais de 400 projetos para fomentar a produção cultural em todas as regiões de Mato Grosso. Que os agentes culturais do Estado possam borbulhar de ideias para se inscrever”, finalizou Jan Moura.


As inscrições estão previstas para começar no dia 20 de julho deste ano, com os editais que contam com recursos próprios do Governo de Mato Grosso. As demais seleções públicas devem iniciar as inscrições no mês de agosto.

Editais Patrimônio Histórico e Museológico

  • Encontro Estadual do Patrimônio Histórico: R$ 250 mil – recursos próprios
  • MT Museus: R$ 300 mil – recursos próprios
  • MT Preservar | Obras: R$ 3,65 milhões – recursos próprios
  • MT Preservar | Projetos Executivos: R$ 500 mil – recursos Pnab
  • MT Inventários: R$ 1 milhão – recursos Pnab

Editais Sistema Estadual de Bibliotecas

  • Estevão de Mendonça de Literatura: R$ 1,4 milhão – recursos próprios
  • Fórum de Bibliotecas Públicas: R$ 700 mil – recursos próprios
  • Feiras Literárias: R$ 750 mil – recursos Pnab
  • Prêmio Marília Beatriz: R$ 500 mil – recursos Pnab

Editais Economia Criativa

  • Maratonas de Negócios Criativos: R$ 800 mil – recursos próprios
  • Programa de aceleração de Negócios Criativos: R$ 2,82 milhões – recursos próprios
  • Escola cursos autoformativos: R$ 250 mil – recursos próprios
  • Programa de apoio ao afroempreendedorismo: R$ 500 mil – recursos próprios
  • Intercâmbio MT Criativo: R$ 150 mil – recursos próprios
  • MT Criativo | negócios criativos: R$ 3 milhões – recursos Pnab
  • Feiras e laboratório de Economia Criativa: R$ 3 milhões – recursos Pnab
  • Cinemotion | Longas-metragens: R$ 15 milhões – recursos Governo Federal/Arranjos Regionais
  • Cinemotion | Curtas-metragens: R$ 1,5 milhão – recursos próprios/Arranjos Regionais
  • Cinemotion | Mostras e Festivais: R$ 1 milhão – recursos próprios/Arranjos Regionais
  • Cinemotion | Formação audiovisual: R$ 500 mil – recursos próprios/Arranjos Regionais

Editais Políticas Culturais

  • Festival de Siriri e Cururu 2027: R$ 1,2 milhão – recursos próprios
  • Conecta Conselhos de cultura: R$ 800 mil – recursos próprios
  • Ação Hip Hop: R$ 590 mil – recursos Pnab
  • Circuito de Mostras e Festivais: R$ 2,5 milhões – recursos próprios
  • Circula MT: R$ 3 milhões – recursos próprios
  • Pulsar Cultura PcD: R$ 800 mil – recursos próprios
  • Pulsar Cultura 60+: R$ 800 mil – recursos próprios
  • Viver Cultura | Expressões Artísticas: R$ 5,6 milhões – recursos Pnab
  • Viver Cultura | Povos e Comunidades Tradicionais: R$ 1,2 milhão – recursos Pnab
  • Prêmio Cultura Viva: R$ 750 mil – recursos Pnab
  • Pontos de Cultura | Manutenção: R$ 2,4 milhões – recursos Pnab
  • Pontões de Cultura | Manutenção: R$ 1,35 milhão – recursos Pnab
Leia Também:  Governo de Mato Grosso investe R$ 217 milhões em Pontes e Lacerda

Editais Gestão e Infraestrutura

  • Políticas de fomento, formação e pesquisa: R$ 3 milhões – recursos próprios
  • Museu Histórico de Mato Grosso: R$ 1,8 milhão – recursos próprios
  • Museu Residência dos Governadores: R$ 800 mil – recursos próprios
  • Biblioteca Estevão de Mendonça: R$ 2,2 milhão – recursos próprios
  • Cine Teatro Cuiabá e Casa Cuiabana: R$ 4,8 milhões– recursos próprios

Confira mais informações sobre o Programa de Incentivo à Cultura no site da Secel (link direto aqui).

Outras informações do evento

O lançamento do Programa de Incentivo à Cultura da Secel foi marcado também pela apresentação do PIB da Economia da Cultura e das Indústrias Criativas de Mato Grosso, estudo realizado em parceria com a Fundação Itaú.

Os dados do indicador, que pode apoiar a formulação de políticas públicas na cultura, foram apresentados pela coordenadora do Observatório da Fundação Itaú, Esmeralda Macana.

O evento realizado no Cine Teatro Cuiabá contou com a presença de agentes culturais e de representantes da Secretaria de Estado de Fazenda (Sefaz-MT), da Junta Comercial do Estado de Mato Grosso (Jucemat), da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico (Sedec-MT), da Federação das Indústrias de Mato Grosso (Fiemt), da Universidade Federal de Mato Grosso, da Universidade do Estado de Mato Grosso (Unemat), da Secretaria Municipal de Cultura de Cuiabá, do Conselho Estadual de Cultura e do Escritório do Ministério da Cultura em Mato Grosso.

Confira o relatório no site www.secel.mt.gov.br/relatorios-e-publicacoes

Fonte: Governo MT – MT

Advertisement

Mato Grosso

Sefaz orienta municípios sobre mudanças na arrecadação com novo sistema tributário

Published

on

O secretário de Fazenda de Mato Grosso, Fábio Pimenta, participou, nesta quarta-feira (14.10), do 2º Encontro Técnico sobre a Reforma Tributária para Municípios: Transição e Governança para o Novo Modelo Tributário, promovido pelo Tribunal de Contas do Estado (TCE-MT). O evento reúne prefeitos, secretários municipais, vereadores, presidentes de Câmaras e técnicos das áreas de Fazenda e Desenvolvimento Econômico para discutir os impactos da reforma nas finanças municipais.

Ao lado do procurador do Estado e ex-secretário de Fazenda Rogério Gallo, Pimenta abriu a programação de palestras com o tema “Reforma Tributária: Formas, estrutura e fluxo de arrecadação”. Durante sua fala, o gestor alertou para a necessidade dos municípios se prepararem para as mudanças, especialmente em relação à arrecadação de 2026 que será utilizada como referência para a distribuição de parte das receitas durante o período de transição.

“A receita dos próximos 50 anos começa a ser definida agora. É fundamental que os gestores municipais melhorem sua arrecadação ainda em 2026, pois os valores arrecadados entre 2019 e 2026 servirão de base para amenizar as perdas com a Reforma Tributária”, destacou o secretário.

A preocupação está relacionada à mudança da sistemática de tributação e do modelo de desenvolvimento de Mato Grosso, que se baseia na produção. Com a Reforma Tributária, o Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) e o Imposto sobre Serviços (ISS) serão gradualmente substituídos pelo Imposto sobre Bens e Serviços (IBS), cuja receita será destinada aos estados e municípios onde ocorre o consumo.

“Mato Grosso é um estado produtor e, com a mudança da tributação da origem para o destino, terá uma perda estimada, ao final do período de transição, de cerca de R$ 10 bilhões. Os municípios mato-grossenses também serão impactados, pois possuem uma população relativamente pequena diante do volume de produção”, explicou Fábio Pimenta.

Leia Também:  Polícia Militar prende suspeito de tentar matar ex-esposa durante discussão em Sorriso

Durante a palestra, também foram apresentados os novos critérios de distribuição da parcela estadual do IBS destinada aos municípios. Pelo novo modelo, 80% desses recursos serão repartidos proporcionalmente à população, 10% conforme indicadores de aprendizagem e equidade na educação, 5% por critérios ambientais e 5% em parcelas iguais.

O procurador do Estado e ex-secretário de Fazenda Rogério Gallo defendeu a revisão de pontos da Reforma Tributária que podem prejudicar Mato Grosso, especialmente os critérios de distribuição de recursos aos municípios. Segundo ele, as mudanças poderão agravar as dificuldades financeiras das cidades com população reduzida e maior dependência de transferências estaduais e federais.

“Um dos caminhos seria exatamente fazer essa revisão dos critérios de distribuição do IBS. Mas isso depende do Congresso Nacional, dos deputados federais, dos senadores e de toda uma articulação que deve ser feita”, afirmou Gallo.

O presidente do TCE-MT, conselheiro Sérgio Ricardo, também reforçou a importância de os gestores municipais ampliarem a arrecadação própria e para a situação dos municípios com população reduzida. “Temos municípios com 3 mil, 2 mil, 1 mil habitantes que definitivamente não se sustentam. Eles só sobrevivem por causa dos repasses federais e estaduais. Vamos conversar com os prefeitos para que eles atentem para a arrecadação que vão fazer até o dia 31 de dezembro”, disse.

Leia Também:  Peritos usam drone para georreferenciamento de local onde maranhenses podem ter sido mortos

Também participaram da abertura o presidente da Comissão Permanente de Sustentabilidade Fiscal e Desenvolvimento (COPSFID), os conselheiros José Carlos Novelli, Valter Albano e Campos Neto; a subprocuradora-geral de Justiça de Planejamento e Gestão do Ministério Público de Mato Grosso (MPMT), Anne Karine Louzich; o presidente da Associação Mato-grossense dos Municípios (AMM), Hemerson Máximo; o presidente da Federação das Indústrias no Estado de Mato Grosso (Fiemt), Silvio Rangel; o ex-presidente da AMM Leonardo Bortolin; o membro do Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (Carf), Yendis Costa; a controladora-geral da Defensoria Pública de Mato Grosso, Bárbara Natália Nogueira Garnica; e o primeiro vice-presidente da AMM e prefeito de Rondolândia, José Guedes.

Integração com os municípios

Outro ponto destacado durante a apresentação foi o trabalho desenvolvido pela Sefaz em parceria com a Associação Mato-grossense dos Municípios (AMM) para preparar as administrações tributárias para o novo modelo. A atuação conjunta ocorre por meio de um Comitê Gestor Regional, que conta com grupos técnicos responsáveis pela integração das administrações tributárias e pela realização de estudos e simulações sobre os impactos da reforma.

A iniciativa busca fortalecer a cooperação entre o Estado e os municípios, promover o compartilhamento de informações e apoiar o planejamento das administrações municipais diante das mudanças na arrecadação.

O 2º Encontro Técnico sobre a Reforma Tributária para Municípios é promovido pela Comissão Permanente de Sustentabilidade Fiscal e Desenvolvimento (COPSFID) do TCE-MT. O evento está sendo realizado na Escola Superior de Contas e segue até esta quinta-feira (15).

Fonte: Governo MT – MT

Continuar lendo

CUIABÁ

MATO GROSSO

POLÍCIA

FAMOSOS

ESPORTES

MAIS LIDAS DA SEMANA