Mato Grosso

Saiba como será o funcionamento dos órgãos públicos nos feriados de Natal e Ano Novo

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Nos dias 24, 25 e 31 de dezembro, bem como no dia 1º de janeiro de 2025, não haverá expediente nos órgãos do Poder Executivo estadual. A medida consta nos Decretos nº 631, nº 1.183 e nº 1.191, que preveem o cronograma de feriados e pontos facultativos.

Os serviços essenciais de saúde e segurança pública estarão em funcionamento seguindo escala de plantão.

Acesse o portal.mt.gov.br e confira os serviços online do Governo de Mato Grosso.

Veja o que abre e o que fecha no feriado:

Ganha Tempo
Todas as unidades do Ganha Tempo estarão fechadas nas datas informadas acima. O atendimento nos outros dias será normal em todo o Estado.

Saúde
De acordo com a Secretaria Estadual de Saúde (SES-MT), estarão fechados também nestas datas o Centro de Reabilitação Integral Dom Aquino Correa (Cridac), o Centro Estadual de Odontologia para Pacientes Especiais (Ceope), o Centro Estadual de Referência em Média e Alta Complexidades (Cermac), o MT Hemocentro e a Farmácia Especializada de Alto Custo.

O Laboratório Central de Saúde Pública (Lacen) funcionará em regime de plantão.

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A rede hospitalar estadual, o Serviço de Atendimento de Urgência (Samu) e a Central Estadual de Transplante trabalham normalmente.

Centro Estadual de Cidadania
A Secretaria de Estado de Assistência Social e Cidadania (Setasc-MT) informa que o Centro Estadual de Cidadania, localizado no Várzea Grande Shopping, não funcionará nos dias 24, 25 e 31 de dezembro e 1º de janeiro de 2025. O atendimento nos demais dias ocorrerá normalmente.

Segurança
Apenas as unidades administrativas param no feriado de Natal e Confraternização Universal.

Os batalhões da Polícia Militar, Corpo de Bombeiros, Instituto Médico Legal (IML) e Perícia Criminal não param os serviços.

A Central de Flagrantes do bairro Verdão, a Central de Ocorrências de Cuiabá (Avenida Miguel Sutil, 2.839, bairro Areão), a Central de Flagrantes de Várzea Grande, e todas as unidades da Polícia Civil, funcionam normalmente e centralizam os procedimentos de flagrantes e registros de boletins de ocorrências.

As delegacias especializadas de Homicídio (DHPP), de Trânsito (Deletran) e a de Repressão a Roubos e Furtos de Veículos (Derfva) estarão em regime de plantão para os atendimentos emergenciais.

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A Polícia Civil reforça à população que as ocorrências envolvendo violência doméstica e sexual, tem um Plantão de Atendimento em Cuiabá, que funciona 24h e atende mulheres, crianças e adolescentes vítimas na capital. O plantão está localizado na Avenida Dante Martins de Oliveira, s/n, no bairro Planalto.

Boletim de Ocorrência Online
O registro de ocorrências envolvendo extravio/furto, exercício ilegal da profissão, desaparecimento de pessoas, calúnia, difamação, injúria, ameaça, constrangimento ilegal, violação de domicílio, e também realizar o pré-registro de outros crimes pode ser feito de forma online, na Delegacia Virtual. Para acessar clique aqui.

Fonte: Governo MT – MT

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OAB - MT

TJMT retoma atendimento ao público na segunda (28) e prorroga suspensão de prazos até quarta (30)

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Foto da Notícia: TJMT retoma atendimento ao público na segunda (28) e prorroga suspensão de prazos até quarta (30)

imgA Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Mato Grosso (OAB-MT) informa à advocacia que conforme PORTARIA TJMT/PRES N.1370, de 25 de setembro de 2026, o Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT) estabelece a retomada do expediente, a partir da próxima segunda-feira (28), com atendimento ao público, e prorroga a suspensão dos prazos processuais ate quarta-feira (30), nos processos físicos e eletrônicos, de primeiro e segundo graus.
A exceção são os processos de execução penal em tramitação no Sistema Eletrônico de Execução Unificado (SEEU).
De acordo com portaria expedida hoje, os prazos serão retomados na quinta-feira (1º de outubro), pelo saldo remanescente. Já os prazos cujo início ocorreria durante o período de suspensão começarão a contar em 1º de outubro. Os atos de comunicação processual disponibilizados, publicados ou com ciência presumida durante a suspensão também serão considerados realizados nessa data.
Segundo o TJMT, a retomada do atendimento externo ocorre após a conclusão das etapas de testes, homologação e operação assistida dos sistemas informatizados. A manutenção da suspensão dos prazos até o dia 30 busca permitir a regularização do acesso aos sistemas e a consulta aos autos, além de absorver eventuais instabilidades decorrentes da reabertura.

Confira a portaria aqui

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Keka Werneck
Assessoria de Imprensa OAB-MT
Celular/WhatsApp: 65-99610.7865
Instagram @oabmatogrosso

Fonte: OAB – MT

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