O cacique Rony Paresi, da aldeia Wazare, em Campo Novo do Parecis, afirmou que os projetos da primeira-dama do Estado, Virginia Mendes, e o Governo de Mato Grosso estão inovando as políticas públicas no país ao dar destaque e apoiar os projetos sustentáveis indígenas.
Virginia Mendes é madrinha dos povos indígenas do Estado e a única primeira-dama convidada a participar de uma COP, para falar sobre programas sustentáveis de Mato Grosso: o SER Família Indígena e SER Família Mulher. Além disso, ela articulou recursos para a promoção do etnoturismo.
A comitiva pareci acompanha a delegação do Governo de Mato Grosso na COP 28, em Dubai, nos Emirados Árabes Unidos.
“Nossos projetos trazem desenvolvimento sustentável e valorização da cultura indígena e são referência para o país. Espero que todos os estados brasileiros sigam o exemplo de Mato Grosso e da primeira-dama, que estão inovando a política brasileira ao dar protagonismo e liberdade de expressão aos indígenas”, afirmou o cacique.
A etnia pareci desenvolve o etnoturismo, sendo a primeira no país a ter o projeto aprovado pelos órgãos federais. Além disso, é produtora de arroz no Estado, utilizando menos de 2% de seu território.
“O Governo dá total apoio à iniciativa dos indígenas que querem produzir e serem independentes, por isso, trouxemos a comitiva até a COP, para que possam falar que é possível produzir, gerar renda e preservar o meio ambiente. Os indígenas são exemplos de desenvolvimento sustentável”, destacou o governador Mauro Mendes.
SER Família Indígena
Programa idealizado pela primeira-dama do Estado, Virginia Mendes, o SER Família Indígena busca promover o desenvolvimento sustentável nas comunidades indígenas, alinhando-se aos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável da ONU.
Virginia Mendes explicou que o programa concentra-se em enfrentar os desafios de aprimorar o acesso à educação, saúde, oportunidades econômicas, aliadas à preservação do patrimônio cultural.
“O SER Família Indígena busca reconhecer e atender as particularidades culturais e necessidades específicas de cada comunidade envolvida. Nosso principal objetivo é auxiliar para que possam se desenvolver e serem independentes”, pontuou a primeira-dama de Mato Grosso.
Delegação de MT
Fazem parte da comitiva mato-grossense os indígenas Andriele Nezokenazokero, Alex Onaezokemae, Valdirene Zakenaezokero, Dejanira Quero, Pedro Paulo Onaezokemae e Ivo Zokenazokemae.
E também os deputados estaduais Paulo Araújo e Max Russi, a prefeita de Jaciara, Andreia Wagner, o prefeito de São José do Xingu, Dr. Sandro, e a primeira-dama do município, Suelen Rodrigues, o procurador-geral de Contas, Alisson Alencar, os secretários de Estado Mauren Lazaretti (Meio Ambiente), Grasielle Bugalho (Assistência Social e Cidadania) e César Miranda (Desenvolvimento Econômico), o presidente do Instituto Mato-grossense da Carne, Caio Penido e o presidente da Federação das Indústrias de Mato Grosso, Silvio Rangel.
A primeira-dama Virginia Mendes custea todas as despesas da viagem com recursos próprios.
A 1ª Promotoria de Justiça Cível de Chapada dos Guimarães (a 65 quilômetros de Cuiabá) recomendou a suspensão imediata da admissão de novos pacientes no Centro de Tratamento Vida Serena Premier após identificar indícios de irregularidades no funcionamento da unidade. A medida foi adotada no âmbito de um inquérito civil instaurado para apurar supostas irregularidades na clínica, que atende pessoas com transtornos mentais e dependência química. As investigações começaram após denúncia encaminhada à Ouvidoria do Ministério Público de Mato Grosso. A apuração integra ações do projeto Escuta Pró-Ativa, coordenado pela ouvidora-geral do MPMT, procuradora de Justiça Eliana Cícero de Sá Maranhão Ayres Campos, que realiza visitas técnicas para verificar as condições de atendimento em unidades de acolhimento e tratamento. Neste ano, o projeto já promoveu fiscalizações em penitenciárias de Cuiabá e Várzea Grande, além de comunidades terapêuticas e clínicas localizadas em Várzea Grande e Chapada dos Guimarães. Durante as inspeções, relatórios técnicos apontaram possíveis inconsistências entre o licenciamento da unidade e as atividades efetivamente desenvolvidas no local. Em inspeção realizada na instituição, foram identificados cerca de 43 pacientes acolhidos. Também foram constatadas possíveis inadequações estruturais e indícios da realização de procedimentos típicos de unidades médico-hospitalares. De acordo com a promotoria, a fiscalização realizada pelo Conselho Regional de Medicina de Mato Grosso (CRM-MT) constatou que a unidade realiza internações voluntárias, involuntárias e compulsórias. O relatório também apontou incompatibilidades entre os serviços prestados e o licenciamento sanitário então vigente, além de outras inconformidades administrativas e técnicas. O Ministério Público também constatou, durante a inspeção, a ausência de licença sanitária válida para o funcionamento da clínica. Conforme o procedimento, o alvará anteriormente apresentado perdeu a vigência e, até o momento, não houve comprovação da obtenção de uma nova autorização. Para o promotor de Justiça Leandro Volochko, a medida tem caráter preventivo e busca garantir a proteção dos pacientes. “Nosso objetivo é resguardar a saúde e a segurança das pessoas acolhidas enquanto os órgãos competentes analisam a regularidade do funcionamento da unidade e das atividades desenvolvidas no local”, destacou. Além da recomendação para suspender novas internações, a Promotoria requisitou informações sobre os pacientes atualmente acolhidos e determinou o envio de ofícios à Vigilância Sanitária e ao CRM-MT para a realização de novas fiscalizações.
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