Procuradores de Mato Grosso participam da 2ª edição do Encontro Multidisciplinar da Escola Superior da Advocacia Pública do Estado de Mato Grosso (ESAP-MT). São debatidos temas contemporâneos, como reforma tributária, novas regras para licitações e contratos e mecanismos para a resolução de conflitos.
O evento começou nesta segunda-feira (1º), com a participação do procurador-geral do Estado de Mato Grosso, Francisco Lopes, e palestra do procurador Caio Albuquerque sobre contratos administrativos de obras públicas e concessões, e seguirá até o dia 25 deste mês, na Federação da Agricultura e Pecuária do Estado de Mato Grosso (Famato).
A programação conta com a participação de palestrantes renomados que compartilharão conhecimentos e experiências sobre os temas em destaque.
Nesta quarta-feira (03.07), às 20h15, o procurador do Estado Victor Saad vai atuar como intermediador do debate da palestra da juíza Cristiane Padim sobre Consensualidade no Direito Público.
Já na quinta-feira (04.07), às 19h, um dos temas abordados será “As novas regras nas licitações e contratos administrativos”, com palestra ministrada pela advogada, professora e reconhecida autora de obras jurídicas, Fernanda Marinela, com a participação dos procuradores Leonan Roberto e Carlos Perlin, como presidente da mesa e debatedor, respectivamente.
No dia 9 julho, às 20h15, o procurador do Estado Mateus Araújo Molina vai ministrar a palestra com o tema “Judicialização da Saúde em Mato Grosso: Passado, Presente e Futuro”.
O tema “Aspectos Gerais da Reforma Tributária e Desafios para a Advocacia Pública” será tratado no dia 10 de julho, às 20h15, na palestra do procurador Evandro Ortega.
No dia 17 de julho, a procuradora do Estado Raquel Casanatto vai presidir a mesa que tem como debate central o “Tratamento do Crédito Fiscal na Recuperação Judicial” e palestra do procurador da Fazenda Nacional, Filipe Aguiar de Barros, a partir das 19h.
No dia seguinte, 18 de julho, o procurador Daniel Gomes vai atuar no debate sobre Temas Jurídicos abordado na palestra do ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ), Rogério Schietti, que vai iniciar às 19h.
A programação do dia 24 de julho será presencial e irá abordar o “Protesto como Meio Alternativo de Cobrança dos Executivos Fiscais”, em uma palestra do juiz federal Eduardo Calmon. A mesa será presidida pelo procurador do Estado Jenz Prochnow Júnior. O evento inicia às 20h15.
No dia 25 de julho, o subprocurador-geral de Aquisições e Contratos da PGE-MT, Waldemar Pinheiro dos Santos, vai participar do debate acerca da palestra do ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Reynaldo Soares da Fonseca, com o seguinte tema: “Poder Público e Resolução Consensual de Conflitos”, a partir das 19h.
Além das palestras, o evento oferece workshops e oportunidades de networking, permitindo que os participantes troquem experiências e fortaleçam suas redes de contatos profissionais.
O Governo de Mato Grosso e a Rumo inauguraram, neste sábado (20.6), o primeiro trecho da 1ª Ferrovia Estadual de Mato Grosso. São 162 quilômetros de extensão, ligando Rondonópolis ao novo terminal ferroviário instalado na BR-070, em Dom Aquino, com investimento de R$ 5 bilhões nesta primeira etapa.
Considerada a maior ferrovia em execução no Brasil, o projeto terá 740 quilômetros de extensão quando concluído, conectando Rondonópolis a Lucas do Rio Verde, passando por 16 municípios mato-grossenses e com ramal previsto para Cuiabá.
Durante a entrega, o governador Otaviano Pivetta destacou o papel do Governo de Mato Grosso na criação das condições para o desenvolvimento econômico do Estado.
“Mato Grosso é um exemplo do que o Brasil pode fazer. Enquanto a Rumo construiu 162 quilômetros de ferrovia, nós vamos concluir mais de 7 mil quilômetros de asfalto novo nas rodovias estaduais até o final do ano. Investimos R$ 28 bilhões em infraestrutura para melhorar a vida do nosso povo”, afirmou.
Ele também ressaltou os avanços fiscais e institucionais do Estado nos últimos anos.
“Recebemos um Estado considerado insolvente e hoje Mato Grosso tem nota triplo A há três anos. Saímos das últimas posições na educação e hoje estamos entre os melhores do país. Quando o governo faz o dever de casa, o desenvolvimento acontece”, completou.
O presidente da Rumo, Pedro Palma, destacou a construção conjunta do projeto.
“A visão de futuro é importante, mas ela não basta. É preciso conhecimento, parceria e coragem para transformar projetos em realidade. O modelo criado por Mato Grosso foi fundamental para que esse investimento saísse do papel e chegasse até aqui”, destacou.
O vice-presidente da República, Geraldo Alckmin, destacou a importância da ferrovia para a competitividade da produção brasileira.
“Essa ferrovia liga Mato Grosso ao Porto de Santos, reduzindo custos logísticos e aumentando a competitividade da produção brasileira. A ferrovia melhora o transporte, ajuda o meio ambiente, reduz custos e impulsiona o desenvolvimento econômico do país”, disse.
O presidente do conselho de administração da Cosan, Rubens Ometto, ressaltou o impacto da integração logística.
“É uma parceria que mostra o que o Brasil é capaz de fazer quando iniciativa privada e poder público trabalham juntos. Esse projeto conecta a produção de Mato Grosso ao Porto de Santos e ao mundo. É a verdadeira ferrovia do grão, que também traz fertilizantes, exporta algodão e movimenta a indústria do etanol. Essa entrega representa muito mais do que novos trilhos, gera empregos e cria condições para que as pessoas construam aqui as suas vidas”, pontuou.
O ministro dos Transportes, George Santoro, parabenizou os envolvidos. “Essa obra representa um avanço importante para a logística do país e para o setor produtivo”, disse.
Terminal Ferroviário
As obras tiveram início em novembro de 2022 e mobilizaram mais de 65 empresas contratadas e cerca de 5 mil trabalhadores. Somente na construção do terminal, foram gerados mais de 800 empregos diretos e indiretos.
Para o prefeito de Dom Aquino, Carlim Amarelo, a chegada da ferrovia representa uma transformação regional.
“Estamos diante de uma obra que fortalece Mato Grosso e muda a história da nossa região. Dom Aquino passa a integrar uma importante rota logística nacional, ampliando oportunidades para produtores, empresas e para toda a população”, afirmou.
A cerimônia contou com a presença de autoridades federais, estaduais e municipais, entre elas senadores, deputados federais, deputados estaduais, prefeitos da região, empresários, representantes do setor produtivo e outras lideranças.
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