Mato Grosso

Procons de MT notificam postos para coibir aumento ilegal no preço de combustíveis

Publicado em

O Procon de Mato Grosso, em parceria com os Procons municipais, está notificando postos e distribuidoras de combustíveis em Mato Grosso, com o objetivo de monitorar o aumento no preço dos combustíveis devido à guerra no Irã.

O conflito internacional no Oriente Médio, uma das principais regiões produtoras de petróleo do mundo, levou ao aumento da gasolina e do diesel no Brasil. A fiscalização dos órgãos de Defesa do Consumidor busca evitar aumentos ilegais como forma de crescimento da margem de lucro.

A atuação dos Procons do Estado ocorre em regime de cooperação institucional e também segue as diretrizes da Secretaria Nacional do Consumidor (Senacon).

Os Procons estão notificando postos para que apresentem documentos fiscais de compra e venda de combustíveis. A intenção é verificar a formação de preços e comprovar se há ou não justificativa para os reajustes ocorridos nos últimos meses. A elevação de preços sem justa causa é uma prática abusiva proibida pelo Código de Defesa do Consumidor (CDC).

Leia Também:  Expedição SER Família Mulher - MT Por Elas chega a Rondonópolis nesta quinta-feira (15)

A secretária adjunta do Procon-MT, Ana Rachel Pinheiro Gomes, explica que, caso o cálculo da margem de lucro não seja justificado por custos reais e demonstráveis, os fornecedores poderão responder a processo administrativo no Procon Estadual, com aplicação de multas calculadas conforme o dano causado ao consumidor e o tamanho da empresa, entre outros critérios.

“Muitos Procons estão analisando os documentos encaminhados pelos fornecedores. Dados preliminares revelam indícios preocupantes de expansão de margens de lucro em alguns estabelecimentos. Todos esses dados estão sendo analisados pelos Procons”, destaca Ana Rachel.

Para alinhar os parâmetros de identificação de elevação dos preços, o Procon Estadual realizou uma reunião com os órgãos de defesa municipais. O encontro, que ocorreu de forma virtual na segunda-feira (13), reuniu dirigentes e servidores dos Procons de Mato Grosso e teve o objetivo de uniformizar estratégias de fiscalização e proteção ao consumidor adotadas no estado para o setor de combustíveis.

“Reforçamos que o Procon Estadual segue vigilante para evitar que a volatilidade do mercado internacional seja utilizada como pretexto para a ampliação oportunista de lucros em detrimento do consumidor mato-grossense”, finalizou Ana Rachel.

Leia Também:  Prefeitura de Cuiabá é a última a retirar luminárias de LED compradas pelo Estado

Fonte: Governo MT – MT

COMENTE ABAIXO:
Advertisement

Mato Grosso

Grêmios mobilizam 157 mil estudantes da Rede Estadual para emissão de títulos

Published

on

Os grêmios estudantis da Rede Estadual de Ensino de Mato Grosso têm desempenhado papel decisivo na mobilização de jovens para a emissão do título de eleitor. A iniciativa integra o Acordo de Cooperação Técnica firmado entre a Secretaria de Estado de Educação de Mato Grosso (Seduc-MT) e o Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso (TRE-MT), que prevê atender cerca de 157 mil estudantes em todo o estado.

Voltada principalmente a adolescentes a partir dos 16 anos, a ação busca ampliar o acesso ao alistamento eleitoral e fortalecer a participação da juventude nas Eleições Gerais de 2026. Além da emissão do título, também são realizadas atividades de revisão e regularização cadastral.

Dentro das escolas, os grêmios estudantis têm sido protagonistas na sensibilização dos colegas. Por meio de campanhas informativas, rodas de conversa e ações educativas, os estudantes atuam diretamente no incentivo ao exercício da cidadania.

De acordo com o coordenador dos Grêmios Estudantis da Seduc, Matheus Oliveira da Silva, o envolvimento dos alunos fortalece o alcance da iniciativa. “Os grêmios são fundamentais nesse processo, porque dialogam diretamente com os estudantes. Quando o jovem entende a importância do voto, ele passa a se enxergar como parte ativa da sociedade”, destacou.

Leia Também:  Produtos da agricultura familiar de MT serão vendidos em feira no Sesc Arsenal

A logística da ação conta com apoio da Seduc, que disponibiliza transporte para levar os alunos até cartórios eleitorais e postos de atendimento, garantindo acesso seguro e organizado. Já o TRE-MT é responsável pela estrutura de atendimento, coleta biométrica e orientação sobre o processo eleitoral.

A secretária de Estado de Educação, Flávia Emanuelle de Souza Soares, ressaltou que a iniciativa vai além da emissão do documento. “Estamos formando cidadãos conscientes. A escola tem um papel essencial nesse processo, e ações como essa fortalecem o protagonismo juvenil e a participação democrática desde cedo”, afirmou.

A parceria também está alinhada ao programa Estudante: Cidadão do Futuro, que em 2026 tem como foco a consciência política e eleitoral, com atividades pedagógicas interativas, conteúdos digitais e ações práticas dentro das escolas.

Dados indicam que apenas uma parcela dos jovens mato-grossenses possui título de eleitor, o que reforça a importância da mobilização. A expectativa é ampliar significativamente esse número com o apoio direto das unidades escolares e dos grêmios.

A ação segue até o dia 6 de maio de 2026, prazo final para alistamento eleitoral e regularização junto à Justiça Eleitoral. Após essa data, não será mais possível emitir o título ou atualizar o cadastro para participação no próximo pleito.

Leia Também:  Ager realiza audiência pública de Ouvidoria em Confresa

Fonte: Governo MT – MT

COMENTE ABAIXO:
Continuar lendo

CUIABÁ

MATO GROSSO

POLÍCIA

FAMOSOS

ESPORTES

MAIS LIDAS DA SEMANA