Mato Grosso

Procons de Mato Grosso fiscalizam postos de combustíveis no Estado

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Os Procons de Mato Grosso fiscalizam, nesta quarta-feira (24.05), os preços da gasolina comum e do diesel (S-500 e S-10), para pagamento à vista, praticados pelos postos de combustíveis no Estado.

A ação faz parte do Mutirão do Preço Justo, da Secretaria Nacional do Consumidor (Senacon), vinculada ao Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP). A iniciativa ocorre em todo o país, com objetivo de verificar se os estabelecimentos têm repassado as variações de preço ao consumidor final, após a redução anunciada pela Petrobrás no dia 16 de maio.

De acordo com o coordenador de Fiscalização, Controle e Monitoramento de Mercado do Procon Estadual, vinculado à Secretaria de Assistência Social e Cidadania (Setasc), Ivo Vinícius Firmo, serão fiscalizados 45 postos de Cuiabá. A fiscalização também ocorre em 20 municípios do interior, em parceria com Procons Municipais.

As informações coletadas, como os maiores e menores preços, serão encaminhadas para a Senacon, para elaboração de relatório. A divulgação dos dados é prevista para o dia 30 de maio.

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A secretária adjunta de Proteção e Defesa dos Direitos dos Consumidores (Procon-MT), Gisela Simona, lembra que o Procon Estadual já estava monitorando os preços dos combustíveis em Mato Grosso, em parceria com a Secretaria de Fazenda (Sefaz).

“O Procon-MT está verificando os preços cobrados em postos de combustíveis do Estado por meio da análise de documentos fiscais, com data a partir de 12 de maio. Por isso é essencial que os consumidores peçam a nota fiscal sempre que abastecerem seu veículo ou comprarem gás de cozinha. Essa medida permite que estabelecimentos de todo o Estado sejam fiscalizados”, alerta Gisela.

De acordo com a secretária adjunta, também é importante que a população registre reclamações e denúncias quando identificarem irregularidades nos preços de combustíveis. A Senacon, inclusive, disponibilizou na segunda-feira (22) um canal específico para denunciar valores abusivos nos postos, por meio de formulário eletrônico, que pode ser acessado AQUI.

Procons Municipais
Além do Procon Estadual, participam do Mutirão do Preço Justo os Procons Municipais de Alta Floresta, Araputanga, Aripuanã, Brasnorte, Cáceres, Campos de Júlio, Colíder, Comodoro, Confresa, Juína, Lucas do Rio Verde, Nova Ubiratã, Pedra Preta, Primavera do Leste, Rondonópolis, Sapezal, São José do Rio Claro, Sinop, Tangará da Serra e Várzea Grande-MT.

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Fonte: Governo MT – MT

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Ministério Público MT

Saúde mental de servidores do sistema prisional é debatida em reunião

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O Ministério Público do Estado de Mato Grosso (MPMT) participou de uma reunião interinstitucional no Tribunal Regional do Trabalho de Mato Grosso (TRT/MT) voltada à discussão das condições de trabalho, da saúde mental e da valorização dos profissionais que atuam no sistema prisional mato-grossense. Representando a instituição, a procuradora de Justiça Josane Fátima de Carvalho Guariente destacou a necessidade de ampliar o olhar das instituições para o bem-estar dos servidores, diante dos elevados índices de adoecimento registrados na categoria.Durante o encontro, realizado na sexta-feira, 09/10, a procuradora de Justiça ressaltou que a valorização dos trabalhadores do sistema penitenciário é fundamental para o fortalecimento das políticas públicas voltadas à execução penal. Segundo dados apresentados na reunião, 80% dos afastamentos por motivos de saúde registrados entre esses profissionais em 2025 estão relacionados ao sofrimento psíquico. “É muito importante que todas as instituições voltem um olhar para perceber o quanto esse servidor necessita ser valorizado”, afirmou Josane Guariente.Conduzida pelo presidente do TRT/MT, desembargador Aguimar Peixoto. Também participaram das discussões o secretário de Estado de Justiça, Valter Furtado Filho, o coordenador do Grupo de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário (GMF), juiz Geraldo Fidelis Neto, representantes sindicais e gestores ligados à política prisional.O objetivo da reunião foi ampliar a participação dos profissionais que atuam diretamente nas unidades prisionais nas discussões e ações previstas pelo Plano Pena Justa. Iniciativa nacional coordenada pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e pelo Ministério da Justiça e Segurança Pública, com o objetivo de promover melhorias estruturais e institucionais no sistema prisional brasileiro, incluindo ações voltadas à valorização dos profissionais que atuam nas unidades penais.A pauta contemplou as demandas de policiais penais e de outros profissionais essenciais ao funcionamento do sistema, como psicólogos, médicos, dentistas e psiquiatras. Como encaminhamento, foi definida a realização de uma audiência pública para aprofundar o debate sobre saúde, condições de trabalho e valorização dos servidores do sistema prisional. A expectativa é que o evento ocorra em dezembro, reunindo instituições e profissionais envolvidos na temática.Informações: TRT-MT

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Fonte: Ministério Público MT – MT

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