Mato Grosso

Procon Estadual promove reunião técnica para fortalecimento da defesa do consumidor em MT

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A Secretaria Adjunta de Proteção e Defesa do Consumidor (Procon-MT), da Secretaria de Assistência Social e Cidadania, promove na segunda e terça-feira (25 e 26.03) a 44ª Reunião Técnica de Procons de Mato Grosso. O evento acontece no Hotel Mato Grosso Palace, no centro de Cuiabá.

O evento reunirá em Cuiabá servidores do Procon Estadual, das 51 unidades de Procons Municipais e membros do Conselho Estadual de Defesa do Consumidor (Condecon). Além de promover a capacitação e aprimorar o atendimento prestado aos consumidores mato-grossenses, durante o evento também serão alinhados procedimentos e planejadas atuações em conjunto entre os órgãos.

Novas legislações consumeristas, golpes, energia elétrica (leitura na área urbana e rural, acúmulo de consumo e Termo de Ocorrência e Inspeção), garantia legal e contratual, transporte rodoviário de passageiros e fiscalização do comércio varejista são alguns dos assuntos sobre a defesa do consumidor que serão tratados durante o evento.  

A secretária adjunta do Procon-MT, Márcia Santos, explica que temas relacionados à gestão e comunicação pública e às rotinas administrativas dos Procons também integram a programação. 

“Nas reuniões técnicas discutimos as novas legislações ligadas à defesa do consumidor e alinhamos entendimentos sobre a atuação dos Procons. Também buscamos soluções conjuntas para os problemas consumeristas que mais afetam os mato-grossenses. Nosso objetivo é qualificar e fortalecer o trabalho dos Procons. E para alcançarmos esses objetivos as reuniões técnicas são fundamentais”, destaca.

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Programação

A 43ª Reunião Técnica de Procons inicia na segunda-feira (25), às 13h, no Hotel Mato Grosso Palace, no centro de Cuiabá. Após o credenciamento e cerimônia de abertura, a secretária da Setasc, Grasi Bugalho, fará a palestra “Gestão pública com foco no planejamento e gestão orçamentária”.

Na sequência, o conciliador de defesa do consumidor do Procon-MT, Jeferson Neves Alves, falará sobre o “Processo sancionador na prática”.

A reunião técnica prossegue com “Atualização das legislações consumeristas” e “Programas aprovados pelo Governo Federal (Desenrola, Fies Social e Celular Seguro”, a cargo da conciliadora de defesa do consumidor do Procon-MT e deputada federal, Gisela Simona.

Na terça-feira (26), a capacitação continua, com palestras das 8h às 17h.

Veja abaixo a programação completa:

Segunda-feira (25.03)

  • 13h: Credenciamento
  • 13h20: Abertura oficial da Reunião Técnica
  • 13h40: Apresentação dos Procons e seus representantes presentes no evento
  • 14h Gestão pública com foco no planejamento e gestão orçamentária (Grasielle Paes Silva Bugalho)
  • 15h: Intervalo
  • 15h20: Processo sancionador na prática (Jeferson Neves Alves)
  • 16h30: Atualização das legislações consumeristas (Gisela Simona Viana de Souza)
  • 17h10: Programas aprovados pelo Governo Federal: Desenrola, Fies Social, Celular Seguro (Gisela Simona Viana de Souza)
  • 18h: Encerramento
Terça-feira (26.03)
 
  • 08h: Fiscalização de defesa do consumidor e articulação e cooperação entre os órgãos de defesa do consumidor (Rogério Chapadense Liberalesso)
  • 08h40: Golpes – responsabilidade (Márcia Conceição dos Santos)
  • 09h10: Energia elétrica: processo de leitura de energia elétrica (urbano e rural), acúmulo de consumo, TOI – Termo de Ocorrência e Inspeção (Cristiane Vaz dos Santos)
  • 10h10: Intervalo
  • 10h30: Comunicação pública e dicas de entrevista (Léo Oliveira)
  • 11h30: Orientação sobre os relatórios mensais (Rogério Sena da Silva)
  • 12h: Almoço
  • 13h:30 Garantia legal e contratual (José Diego Rachid Jaudy Costa)
  • 14h: O direito do consumidor e o transporte rodoviário de passageiros (André Carvalho Rondon Badini);
  • 15h: Intervalo
  • 15h20: Fiscalização no comércio varejista (Ivo Vinícius Firmo)
  • 16h: Alinhamento (protesto em cartório, responsabilidade sobre pagamento boletos fraudados energia elétrica, seguros não contratados) (Márcia Conceição dos Santos)
  • 17h: Encerramento
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Fonte: Governo MT – MT

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Polícia Civil prende foragido da Justiça do Paraná que atuava com venda de produtos furtados em Pontes e Lacerda

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Um homem, foragido da Justiça do Paraná e que estava atuando com o comércio de objetos furtados, foi preso em flagrante pela Polícia Civil, na manhã desta terça-feira (9.6), em ação realizada pelos policiais da Delegacia de Pontes e Lacerda.

O suspeito, de 33 anos, estava com mandado de prisão em aberto expedido pela Vara de Execuções Penais e Corregedoria dos Presídios da Comarca de Cascavel (PR), pelo crime de roubo o qual foi devidamente cumprido. Ele também foi autuado em flagrante pelo crime de receptação qualificada.

As diligências que resultaram na prisão do suspeito iniciaram após os policiais civis da Delegacia de Pontes e Lacerda, receber informações de que objetos furtados estariam sendo comercializados por um suspeito conhecido pelo apelido de “Colombiano”.

Com base nas informações, os investigadores foram até o endereço, onde foram recebidos por uma moradora que autorizou a entrada da equipe na residência. No imóvel, os policiais reconheceram um lençol e um tripé que apareciam nas imagens dos objetos subtraídos.

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Em seguida, o suspeito foi visto por testemunhas, deixando o local carregando uma mochila. Pouco tempo depois, ele retornou ao condomínio, ocasião em que foi abordado pela equipe policial.

Questionado, o investigado confessou que havia escondido os demais produtos subtraídos em uma área de mata próxima. Os policiais se deslocaram até o local indicado e recuperaram diversos bens provenientes do furto, entre eles ferramentas profissionais e equipamentos eletrônicos.

Diante dos fatos, foi dada voz de prisão ao suspeito, que foi conduzido à delegacia e autuado em flagrante por receptação qualificada. Durante a checagem de seus antecedentes, os policiais constataram a existência de um mandado de prisão em aberto, o qual foi devidamente cumprido.

Após a adoção das medidas legais cabíveis, o preso foi colocado à disposição da Justiça.

Recuperação dos bens

Entre os materiais recuperados pela Polícia Civil estão duas lixadeiras profissionais, um nível a laser, uma serra mármore elétrica, além de outras ferramentas e equipamentos utilizados em obras e serviços de construção civil.

Fonte: Governo MT – MT

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