Mato Grosso

Procon Estadual promove palestras no CRAs e no Lar dos Idosos em São José do Rio Claro

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São José do Rio Claro (370 km de Cuiabá) está recendo, nesta quarta e quinta-feira (27 e 28.8), servidores da Secretaria Adjunta de Proteção e Defesa dos Direitos do Consumidor (Procon-MT), para palestras no Centro de Referência de Assistência Social (CRAs) e no Lar dos Idosos do município.

De acordo com a secretária adjunta do Procon Estadual, Cristiane Vaz, mais 70 pessoas irão participar das palestras e terão a oportunidade de aprender sobre Direitos Básicos do Consumidor e tirar dúvidas com a equipe do Procon Estadual, órgão vinculado à Secretaria de Assistência Social e Cidadania (Setasc).

“Nosso objetivo é orientar a população sobre seus direitos ao comprar um produto ou contratar um serviço e prevenir o cidadão contra práticas abusivas e fraudes no mercado de consumo”, informa Cristiane Vaz.

A capacitação conta com o apoio do Procon Municipal de São José do Rio Claro. No total, são duas palestras: a primeira foi realizada na quarta-feira (27), no CRAs, para mulheres e servidoras do Centro; a segunda ocorre nesta quinta-feira (28), a partir das 13h30min, para 40 idosos do Lar dos Idosos.

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As palestras têm como tema os “Direitos básicos do consumidor envolvendo proteção de dados, assédio financeiro e prevenção contra práticas abusivas nas relações de consumo pela internet”. No evento no Lar dos Idosos, foram tratados, ainda, os golpes contra aposentados, pensionistas e quem recebe Benefício de Prestação Continuada (BPC) do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS).

O servidor do Procon-MT e palestrante, Maurel Amorim, salienta que os idosos, beneficiários do INSS, mulheres, mães de família e servidoras do município sofrem constante assédio financeiro com ofertas insistentes de empréstimos fáceis.

“Nossas palestras visam orientar e prevenir os consumidores, que já se encontram em situação de vulnerabilidade social, a proteger seus dados e evitar cair em armadilhas contratuais que os tornarão refém do sistema financeiro. Também alertamos para que não caiam em golpes e que não sejam enganados por criminosos virtuais”, explica Maurel.

Para a coordenadora do Procon de São José do Rio Claro, Rosilene dos Santos, as palestras sobre os direitos do consumidor idoso são fundamentais para ampliar o acesso à informação e fortalecer a capacidade de identificar práticas abusivas.

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“O conhecimento protege contra descontos indevidos e cláusulas abusivas em contratos, garantindo escolhas mais seguras e uma vida com dignidade, ” salienta Rosilene.

Agendamento de palestras

O Procon Estadual realiza palestras gratuitas para consumidores e fornecedores. Interessados devem entrar em contato com a Coordenação de Relacionamento com os Municípios e Educação para o Consumo, pelo e-mail [email protected] .

Fonte: Governo MT – MT

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Ministério Público MT

MPMT lamenta falecimento de procurador de Justiça

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O Ministério Público do Estado de Mato Grosso manifesta profundo pesar pelo falecimento do Procurador de Justiça Jorge da Costa Lana, ocorrido nesta segunda-feira (7). Natural de Corumbá (MS), onde nasceu em 13 de maio de 1953, Jorge da Costa Lana construiu uma trajetória de destaque no Ministério Público de Mato Grosso, dedicando mais de quatro décadas à instituição. Em 2017, foi promovido ao cargo de Procurador de Justiça, pelo critério de antiguidade, passando a integrar a 15ª Procuradoria de Justiça Cível. Ao longo de sua carreira, atuou também por muitos anos na área criminal, contribuindo com seu conhecimento, experiência e dedicação para o fortalecimento da instituição e para a prestação jurisdicional à sociedade mato-grossense. O Procurador-Geral de Justiça, Rodrigo Fonseca Costa, lamentou profundamente a perda do colega. “ O Ministério Público de Mato Grosso perde hoje um membro de trajetória marcada pelo compromisso com a instituição, pela dedicação à Justiça e pelos relevantes serviços prestados à sociedade mato-grossense. Jorge da Costa Lana deixa um legado de trabalho, conhecimento e respeito entre seus pares. Neste momento de dor, expressamos nossa solidariedade aos familiares, amigos e colegas, desejando que encontrem conforto para enfrentar essa irreparável perda”, declarou. O Ministério Público de Mato Grosso se solidariza com os familiares, amigos e colegas do Procurador de Justiça Jorge da Costa Lana, agradecendo por sua dedicação e pelos relevantes serviços prestados ao longo de sua vida profissional. As informações sobre o local e o horário do velório e do sepultamento serão divulgadas oportunamente.

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Fonte: Ministério Público MT – MT

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