Mato Grosso

Primeira-dama de MT participa do Mutirão da Cidadania e Mutirão SER Família em Feliz Natal e Vera

Publicado em

16 de julho de 2025

por

Da Redação

A primeira-dama de Mato Grosso, Virginia Mendes, e o secretário de Estado de Assistência Social e Cidadania (Setasc), Klebson Haagsma, participam nesta quinta-feira (17.7) dos mutirões SER Família e Mutirão da Cidadania, nos municípios de Feliz Natal e Vera.

As ações incluem o cadastramento de famílias para análise e possível inclusão no programa SER Família, além da oferta de serviços gratuitos, como emissão de segunda via de certidões (nascimento, casamento e óbito), fotos 3×4 e plastificação de documentos.

Durante as agendas, também serão distribuídas cestas de alimentos, kit higiene, filtros de água, cobertores, brinquedos, por meio do programa SER Família Solidário, que reforça o compromisso do Governo de Mato Grosso com a dignidade e o bem-estar das famílias em situação de vulnerabilidade.

SERVIÇO

Mutirão da Cidadania e SER Família – Feliz Natal

Horário: 14h

Local: Centro de Referência de Assistência Social (CRAS) – Rua Milton Reis, 468, Feliz Natal

Mutirão da Cidadania e SER Família – Vera

Horário: 15h20

Local: Centro de Eventos Olímpio Giacomelli – Rua Otawa, Vera

Fonte: Governo MT – MT

OAB - MT

OAB-MT requer suspensão de audiências e outras atividades por instabilidade do PJe

Published

3 horas ago

28 de setembro de 2026

Da Redação

A Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Mato Grosso (OAB-MT) requereu, nesta segunda-feira (28), ao Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT) a suspensão de atos e atividades jurisdicionais, incluindo audiências, até o completo restabelecimento do PJe.

Em ofício encaminhado ao presidente do TJMT, desembargador José Zuquim Nogueira, a presidente da OAB-MT, Gisela Cardoso, relatou inúmeras demandas recebidas pela Seccional desde as primeiras horas do dia, diante da instabilidade do sistema e da dificuldade de acesso. A situação tem impedido, em muitos casos, o protocolo e a distribuição de processos, inclusive de medidas urgentes, além de prejudicar audiências já designadas.

“Não estamos falando apenas de uma instabilidade do sistema. Quando a advocacia não consegue acessar o PJe, protocolar uma medida ou participar de uma audiência, o contraditório e a ampla defesa ficam comprometidos. Isso prejudica diretamente o exercício da Advocacia e o cidadão”, pontua a presidente Gisela Cardoso.

No entendimento da OAB-MT, a realização de audiências sem acesso efetivo ao Pje pela advocacia quando não impede, limita e muito o exercício profissional. “Por isso, o cancelamento das audiências é a medida mais adequada para preservação de direitos, da ampla defesa e do contraditório plenos”, ressalta Gisela.

Assim como o cancelamento das audiências, a Ordem também requereu a ampliação dos canais de atendimento para medidas urgentes, como habeas corpus, mandados de segurança, liminares, revogações de prisão e antecipações de tutela, inclusive com possibilidade de recebimento por e-mail ou outro meio de acesso ao Judiciário, para evitar o perecimento de direitos.

—

Keka Werneck

Assessoria de Imprensa OAB-MT

Celular/WhatsApp: 65-99610.7865

[email protected]

Instagram @oabmatogrosso

Fonte: OAB – MT

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