Mato Grosso

Presidente do Fórum Regional de Turismo: “Transporte Zero se diferencia pelo olhar social, com assistência aos pescadores”

Publicado em

14 de junho de 2023

por

Da Redação

O presidente do Fórum Regional de Turismo do Vale do Araguaia, Emmanuel Freire, afirmou que o Transporte Zero, que visa combater a pesca predatória e garantir a preservação e recuperação do estoque pesqueiro dos rios do Estado, é uma tendência nacional, e que a proposta do Governo de Mato Grosso se diferencia pela assistência social prevista para os pescadores profissionais e artesanais.

“Esperamos que os Ministérios da Pesca e do Meio Ambiente repliquem a proposta para outros estados do Brasil. Sabemos que são necessárias políticas públicas para preparar e adaptar a população que depende da pesca, e é esse o caminho que o Governo de Mato Grosso está tomando. O Transporte Zero traz o olhar social como diferencial, uma assistência aos pescadores. É um projeto bem-vindo e que deve ser copiado”, avaliou.

O projeto do Governo de Mato Grosso, já aprovado em primeira votação na Assembleia Legislativa, proíbe, pelo período de cinco anos, a comercialização e o transporte e armazenamento dos peixes. Ele prevê pagamento de auxílio financeiro para pescadores profissionais e artesanais, pelo período de três anos, e a inserção dos profissionais em programas de qualificação.

Emmanuel observou que, em Goiás, uma série de ações foram adotadas visando o combate à pesca predatória, mas apenas o Cota Zero (como é chamado o projeto no estado vizinho), adotado em 2013, possibilitou a retomada da atividade da pesca e a ascensão do turismo de pesca na região.

“O volume de turistas está diretamente relacionado à probabilidade de pegar peixe. No período em que não encontrávamos os peixes, os turistas já não vinham mais. Até mesmo a atividade predatória foi impactada. No entanto, à medida que o estoque pesqueiro foi se recuperando, graças ao Cota Zero, o turismo voltou forte”, destacou.

O presidente do Fórum Regional ressaltou que a recuperação dos peixes na região, sobretudo os de grande porte, como a pirarara, atraiu cada vez mais o público da pesca esportiva, que já procura a região consciente das regras ambientais.

“São coisas que caminham juntas, a preservação ambiental e a pesca esportiva. E, se em 10 anos a gente viu esse resultado, o rio se recuperando mesmo ainda acontecendo ação predatória, imagina como vai ser quando estivermos com tudo equalizado, quando os dois estados estiverem com leis praticamente iguais? É a sustentabilidade dos dois lados”, finalizou.

Transporte Zero

Baseado em um relatório contratado pela Assembleia, em 2021, o Transporte Zero considera a redução do estoque pesqueiro do Estado, que coloca em risco várias espécies nativas de Mato Grosso e estados vizinhos. O projeto também favorece o desenvolvimento econômico de 45 municípios que apresentam potencial para o turismo de pesca.

A proposta do Governo prevê um pagamento de auxílio financeiro para pescadores profissionais e artesanais, pelo período de três anos e o recadastramento dos profissionais por meio de Registro Estadual. Eles receberão qualificação em programas da Secretaria de Estado de Assistência Social e Cidadania para o turismo ecológico e pesqueiro e de produção sustentável da aquicultura.

Fonte: Governo MT – MT

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Da Redação

Tribunal de Justiça de MT

25 de Julho: Judiciário de MT destaca o mês das Pretas e valoriza o protagonismo das mulheres negras

Published

1 dia ago

25 de julho de 2026

Da Redação

O mês de julho é dedicado ao protagonismo das mulheres negras e ao fortalecimento da luta pela equidade racial. Em Mato Grosso, a Lei 11.577/2021 reconheceu o dia 25 de julho como o Dia Estadual de Tereza de Benguela e da Mulher Negra. Em âmbito nacional esse reconhecimento veio por meio da Lei Federal nº 12.9 87/2014.Para a presidente do Comitê de Equidade Racial do Poder Judiciário de Mato Grosso, desembargadora Juanita Cruz da Silva Clait Duarte, o julho das pretas é um importante marco de reflexão, reconhecimento e valorização da trajetória das mulheres negras que desempenharam papel fundamental na construção da sociedade brasileira.

“Como mulher negra, tenho a convicção de que ocupar hoje a Presidência do Comitê de Promoção da Equidade Racial do Tribunal de Justiça de Mato Grosso representa muito mais do que uma conquista individual. Minha trajetória teve início no trabalho de cuidado, realidade que ainda marca a vida de tantas mulheres negras brasileiras. Por isso, chegar a este espaço de decisão reafirma que a transformação é possível quando há oportunidades, compromisso institucional e reconhecimento da dignidade de todas as pessoas”, sublinhou.

Atuação do Comitê de Equidade Racial

A magistrada ressalta que ainda há muitos desafios decorrentes das desigualdades raciais e de gênero. Por isso, o Judiciário mato-grossense atua no combate ao racismo e estimula práticas antirracistas não apenas no âmbito interno, mas também para toda a sociedade.

“É essa perspectiva que orienta a atuação do Comitê: contribuir para que o Poder Judiciário seja agente de promoção da equidade racial, fortalecendo ações de letramento racial, conscientização e valorização da diversidade. O Julho das Pretas nos lembra que promover igualdade de oportunidades não significa apenas reconhecer a história e as contribuições das mulheres negras, mas também assumir a responsabilidade coletiva de construir instituições cada vez mais inclusivas, representativas e comprometidas com a justiça social”, pontuou.

Conheça no link abaixo as ações do Comitê de Promoção da Equidade Racial
https://www.tjmt.jus.br/pagina/comite-promocao-equidade-racial-poder-judiciario-mato-grosso

Autor: Lídice Lannes

Fotografo:

Departamento: Coordenadoria de Comunicação do TJMT

Email: [email protected]

Fonte: Tribunal de Justiça de MT – MT

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