Mato Grosso

Prazo para plantio de soja em Mato Grosso termina no dia 07 de janeiro

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O Governo do Mato Grosso, por meio do Instituto de Defesa Agropecuária do Estado de Mato Grosso (Indea), pede aos sojicultores mato-grossenses para que fiquem atentos ao prazo da semeadura da soja, safra 2024/2025, que acaba no dia 07 de janeiro.

As datas de início e término do calendário de semeadura da soja são definidas a cada safra, em nível nacional, pelo Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa), por ato normativo próprio. Em Mato Grosso, o calendário de semeadura teve início dia 07 de setembro passado e, com o encerramento na terça da semana que vem, totalizará 123 dias de janela de plantio.

O prazo de semeadura da soja é uma medida fitossanitária complementar, cujo objetivo é a racionalização do número de aplicações de fungicidas, reduzindo assim os riscos de desenvolvimento de resistência do fungo Phakopsora pachyrhizi às moléculas químicas utilizadas para o controle da Ferrugem Asiática da Soja.

Mato Grosso é o maior produtor brasileiro de soja, segundo levantamento da Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária (Embrapa) realizado em junho. E de acordo com os dados da Coordenadoria de Defesa Sanitária Vegetal (CDSV) do Indea, por meio da Gerência de Informação, na safra 2023/2024 foram cadastradas no órgão 16.517 unidades de produção de soja, com total de área de 11.326.725 hectares, o que representou um incremento de 5% de área em relação à safra anterior.

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Cadastros de Unidades de Produção

Os produtores de soja devem cadastrar as unidades de produção a cada safra. Essa é uma exigência legal, prevista na Lei de Defesa Vegetal do estado de Mato Grosso (Lei 8.589/2006), por ser a soja hospedeira de praga oficialmente controlada.

O prazo para o cadastro das unidades de produção da soja é até o dia 15 de fevereiro e o cadastro constitui ato declaratório do sojicultor, sendo esses dados utilizados exclusivamente para fins sanitários e para o planejamento das ações da Defesa Sanitária Vegetal no estado de Mato Grosso.

Fonte: Governo MT – MT

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OAB - MT

OAB-MT realiza II Simpósio Estadual de Direito Notarial e Registral e fortalece debate sobre atuação extrajudicial

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Foto da Notícia: OAB-MT realiza  II Simpósio Estadual de Direito Notarial e Registral e fortalece debate sobre atuação extrajudicial

imgO vice-presidente da Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Mato Grosso (OAB-MT), Giovane Santin, participou, nesta sexta-feira (14), da abertura do II Simpósio Estadual de Direito Notarial e Registral de Mato Grosso, representando a presidente da Seccional, Gisela Cardoso. Realizado pela Comissão de Direito Notarial e Registral da OAB-MT no auditório da ESA, em Cuiabá, o evento reuniu advogados e especialistas para discutir temas atuais e relevantes da atuação extrajudicial.
Durante a abertura, Santin destacou a importância da iniciativa para a qualificação da advocacia e ressaltou o papel das Comissões Temáticas na construção de uma OAB cada vez mais próxima das necessidades da sociedade e da classe.
“As Comissões Temáticas são o coração pulsante da OAB-MT. É por meio delas que conseguimos aprofundar os debates, trazer conhecimento e transformar as demandas da advocacia em ações concretas. Este simpósio trata de um tema extremamente relevante, que dialoga diretamente com áreas como o Direito Imobiliário, o Direito das Sucessões, a regularização fundiária e o agronegócio. Ter aqui exímios juristas, profissionais com grande experiência e conhecimento técnico, é uma oportunidade extraordinária para a advocacia mato-grossense”, afirmou.
imgA presidência da Comissão de Direito Notarial, Maraísa Fonseca Zancheta, relatou que o simpósio nasceu justamente de uma inquietação e da percepção da necessidade de criar um espaço de diálogo e conhecimento para reunir todos os atores do extrajudicial, especialmente a advocacia extrajudicial. “Assim, hoje ver este evento consolidado, reunindo profissionais tão qualificados, é motivo de muita satisfação e demonstra a importância de fortalecermos cada vez mais esse debate”.
A abertura contou com a participação do diretor-tesoureiro da OAB-MT, Max Ferreira Mendes, do procurador geral Helmut Daltro, de diversos representantes da instituição e da advocacia em geral.
Keka Werneck
Assessoria de Imprensa OAB-MT
Fotos: Tatiane Nunes
Celular/WhatsApp: 65-99610.7865
Instagram @oabmatogrosso

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Fonte: OAB – MT

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