O Batalhão de Polícia Militar de Proteção Ambiental (BPMPA), por meio da Diretoria de Ensino, Instrução e Pesquisa (Deip), deu início ao 5º Curso de Policiamento Ambiental, na manhã desta quarta-feira (19.04). A aula inaugural da capacitação foi realizada no auditório da Escola Estadual Militar Tiradentes, em Cuiabá.
A turma deste curso é composta por 35 policiais militares de Mato Grosso e dos Estados do Acre, Rondônia e Tocantins. Durante 45 dias, os alunos terão acesso a disciplinas sobre legislação e direito ambiental, acidentes e manuseios de produtos perigosos, práticas de direção de veículos e embarcações, além de outros conteúdos voltados ao meio ambiente.
O tenente-coronel Fagner Augusto do Nascimento, comandante do Batalhão Ambiental da PMMT, ressalta que Mato Grosso é um Estado que possui características únicas, com três importantes biomas (Amazônia, Cerrado e Pantanal), fazendo com que o trabalho do Batalhão seja de extrema importância, ajudando a garantir a preservação ambiental dentro do cumprimento das leis.
“Neste cenário de atuação, por meio do Curso de Policiamento Ambiental, compreendemos a importância da qualificação do profissional, realizando atividades estruturadas e direcionadas às necessidades ambientais, impulsionando a eficiência e aumentando a produtividade, com qualidade dentro dos ensinamentos da segurança ambiental”, afirma
O comandante-geral da PMMT, coronel Alexandre Corrêa Mendes, destacou a importância do trabalho do Batalhão Ambiental em todo o Estado com apoio de todos os órgãos de defesa ambiental e afirmou que a PMMT busca ampliar a presença com a criação de novas companhias ambientais nas cidades de Sinop e Tangará da Serra.
“Precisamos manter este trabalho em conjunto e continuarmos fazendo de Mato Grosso um ótimo Estado em combate aos crimes ambientais, principalmente o desmatamento”, afirmou.
O coronel ainda agradeceu a presença dos alunos vindos de outros Estados para se qualificarem na PMMT. “Quero desejar a todos um bom curso e que aproveitem bastante o período e toda nossa estrutura oferecida especialmente para melhor qualificá-los nas práticas de policiamento ambiental”, destacou.
A aula inaugural contou, ainda, com a presença do procurador de Justiça Gerson Natalicio Barbosa, titular da 11ª Procuradoria de Justiça Criminal, que apresentou aos alunos a palestra com o tema “Degradação dos biomas de Mato Grosso e atuação do Ministério Público e órgãos do Estado”.
Com foco na desburocratização e no fortalecimento do ambiente de negócios em Mato Grosso, o Corpo de Bombeiros Militar (CBMMT) apresentou ao Sebrae-MT uma proposta de parceria para ampliar a regularização de empresas de baixo risco. A iniciativa foi discutida em reunião realizada no Quartel do Comando-Geral, em Cuiabá, na tarde desta sexta-feira (19.6).
A iniciativa faz parte do Programa Empresa Segura MT, desenvolvido pelo CBMMT para ampliar o alcance das orientações sobre segurança contra incêndio e pânico e facilitar o acesso dos empreendedores ao processo de regularização junto à corporação.
Segundo o comandante-geral do CBMMT, coronel BM Flávio Glêdson Vieira Bezerra, a proposta busca unir esforços para ampliar o acesso dos empreendedores às informações sobre regularização e fortalecer a segurança das empresas em Mato Grosso.
“O nosso objetivo é aproximar ainda mais o Corpo de Bombeiros dos empreendedores mato-grossenses. Muitas vezes, a falta de informação acaba sendo um obstáculo para a regularização, mesmo quando o processo é simples, digital e de baixo custo. Com essa iniciativa, queremos ampliar o acesso às orientações, facilitar a regularização das empresas e, consequentemente, aumentar a segurança das edificações e da população. Quando promovemos a prevenção, ganham os empresários, ganham os municípios e ganha toda a sociedade”, destacou.
Durante o encontro, representantes das duas instituições discutiram formas de cooperação para levar informações sobre regularização empresarial a um número maior de municípios. Entre as ações previstas estão a capacitação de agentes do Sebrae para orientar empreendedores, a produção de materiais educativos e a realização de campanhas informativas.
A proposta também prevê a utilização da rede de atendimento do Sebrae como apoio na disseminação de informações sobre o licenciamento simplificado, modelo voltado às atividades classificadas como de baixo risco. A medida busca facilitar o acesso dos empresários às orientações necessárias para a regularização de seus estabelecimentos.
Para o gerente de Desenvolvimento Territorial do Sebrae-MT, Sandro Rossi, a proposta apresentada pelo CBMMT está alinhada ao trabalho desenvolvido pela instituição junto aos pequenos negócios e pode contribuir para ampliar o acesso dos empreendedores às informações sobre regularização.
“A orientação aos empreendedores faz parte da missão do Sebrae. Temos uma rede de atendimento presente em praticamente todo o Estado e entendemos que a informação é fundamental para que o empresário consiga tomar decisões e cumprir suas obrigações com mais segurança”, afirmou.
Além de contribuir para a segurança das edificações, a iniciativa pretende incentivar a conformidade das atividades empresariais e fortalecer o ambiente de negócios no Estado.
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