Mato Grosso

Polícia Civil prende preventivamente casal envolvido em crimes físicos e psicológicos contra sobrinhos

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Um casal de tios envolvido em uma série de crimes graves praticados contra os sobrinhos de 12 e 13 anos de idade, foram presos preventivamente pela Polícia Civil, na tarde de terça-feira (11.11), na Operação Binômio do Mal, deflagrada pela Delegacia Especializada de Defesa da Mulher, Criança e Idoso de Várzea Grande.

O tio paterno das crianças e sua esposa moravam na mesma casa que as vítimas e responderão pelos crimes de tortura castigo, estupro de vulnerável, lesão corporal grave, injúria racial, satisfação de lascívia mediante presença de criança e adolescente.

As investigações iniciaram no mês de outubro, quando a mãe dos adolescentes procurou a Delegacia da Mulher de Várzea Grande para solicitar medidas protetivas de urgência para os filhos, relatando uma série de violações cometidas pelos suspeitos.

Entre as agressões estavam tapas, beliscões e golpes com objetos, como cabo de vassoura e pregos, empregados com intensidade e frequência, causando sofrimento físico e emocional.

Além das agressões corporais, os suspeitos impunham sofrimento psicológico aos menores e violavam a dignidade sexual deles, obrigando-os a permanecerem trancadas em um quarto enquanto mantinham relações sexuais, proibindo-os de sair e ameaçando-os de morte caso revelassem o que presenciavam.

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Os adolescentes ainda sofriam ameaças dos suspeitos que diziam que cortariam a cabeça da mãe deles e levariam para o mato, caso os fatos fossem contados. As vítimas eram intimidadas a permanecer em silêncio, sendo sufocadas pela suspeita quando choravam, com o intuito de cessar o pranto e o pedido de socorro.

Os menores ainda foram vítimas de racismo e humilhações constantes, sendo chamadas por expressões de cunho discriminatório e degradante, o que acentuava a violência psicológica e a desumanização a que eram submetidos. Os suspeitos também usavam drogas na frente das vítimas e chegaram a oferecer substâncias ilícitas aos menores.

Violências extremas

Em março deste ano, após uma das vítimas sofrer lesão em um jogo de futebol, a suspeita negligenciou o tratamento da vítima, escondendo da mãe a necessidade de tratamento específico e cirurgia.

Contra outra a vítima, durante as agressões a suspeita chegou a enfiar um prego nas costas do adolescente. Em uma outra situação de extrema violência, a mulher matou a cachorra da família, na frente dos adolescentes.

O casal ainda teria feito outras vítimas, como o próprio filho, de um ano e meio, que sofria agressões diárias e chegava a comer fezes de cachorro, como forma de castigo. Além disso, a suspeita estava intimidando e ameaçando, por meio de mensagens de WhatsApp, uma filha de consideração da mãe dos meninos.

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Diante dos fatos, a delegada Jéssica Cristina de Assis, representou pela prisão preventiva dos suspeitos, que foi deferida pela Justiça e cumprida na tarde de terça-feira (11). Momentos antes do cumprimento das ordens judiciais, a suspeita teria enviado mensagens com novas ameaças dizendo que pegaria “um por um” da família.

Após terem o mandado de prisão cumprido, os suspeitos foram conduzidos à Delegacia da Mulher, Criança e Idoso de Várzea Grande, onde foram interrogados e posteriormente colocados à disposição da Justiça.

Fonte: Governo MT – MT

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Tribunal de Justiça de MT

Entenda a sua audiência: Saiba como funciona um Tribunal do Júri

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Está no ar mais uma edição da série “Entenda a sua audiência”, iniciativa do Poder Judiciário de Mato Grosso, por meio do Laboratório de Inovação – InovaJusMT e da Coordenadoria de Comunicação, que busca aproximar a Justiça da sociedade com a disponibilização de vídeos que explicam o funcionamento dos diversos tipos de audiência judicial. Neste episódio, o tema é “Tribunal do Júri”, que já pode ser conferido no canal do TJMT no Youtube.
A iniciativa utiliza linguagem simples e inteligência artificial para produzir vídeos e cartilhas informativas de fácil compreensão, com o objetivo de disseminar conhecimento sobre os direitos dos cidadãos relativos ao acesso à Justiça, facilitando a experiência da pessoa que vivencia a situação de participar de uma audiência.
Vale destacar que a série Entenda a sua Audiência é uma das duas produções do TJMT finalistas no Prêmio Nacional de Comunicação e Justiça 2026, promovido pelo Fórum Nacional de Comunicação e Justiça (FNCJ), na categoria “Iniciativa de IA”. A premiação reconhece iniciativas de todo o país que fortalecem a comunicação pública, valorizam a transparência institucional e aproximam o Sistema de Justiça da sociedade.
Episódio “Tribunal do Júri”
Neste vídeo, você fica sabendo cada detalhe do funcionamento do Tribunal do Júri, um tipo de julgamento em que a decisão fica nas mãos da sociedade, representada pelos jurados, que são cidadãos comuns, de reputação ilibada.
Previsto na Constituição Federal de 1988, o Tribunal do Júri julga crimes dolosos contra a vida, ou seja, quando a pessoa tem a intenção de matar ou assume o risco de causar a morte, como são os casos de homicídio doloso, feminicídio, vicaricídio, induzimento, instigação ou auxílio ao suicídio, infanticídio, aborto criminoso. A tentativa desses tipos de crimes também pode ser julgada pelo Tribunal do Júri, bem como os crimes conexos.
O vídeo também explica quem são as pessoas que participam do Tribunal do Júri, como o juiz ou juíza, que conduz a sessão de julgamento e fixa a pena, se houver condenação; o (a) promotor (a) de justiça, que representa o Ministério Público e apresenta a acusação; a assistente de acusação, que pode representar a família da vítima, quando houver; o advogado, que faz a defesa do réu ou da ré; o réu ou a ré, que é a pessoa acusada de cometer o crime; as testemunhas, que contam ao júri o que viram, ouviram ou sabem sobre o caso. Por fim, os (as) sete jurados são cidadãos comuns convocados para participar do julgamento.
Até mesmo o roteiro de uma sessão do Tribunal do Júri é explicado no vídeo, desde a convocação de 25 jurados (as), dos quais sete são sorteados para atuarem no julgamento até o proferimento da sentença.
Os direitos e deveres dos jurados também são abordados, como a obrigatoriedade de comparecimento e a garantia da folga no trabalho nos dias de participação na sessão do Tribunal do Júri. O voto dos jurados é secreto e sua imagem deve ser preservada, ou seja, nomes e imagens não podem ser divulgados ao público.

Autor: Celly Silva

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Fotografo:

Departamento: Coordenadoria de Comunicação do TJMT

Email: [email protected]

Fonte: Tribunal de Justiça de MT – MT

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